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Enquanto Tribunal Judicial, procura-se (...) que a justiça se aproxime do ensino e o ensino da prática judicial in vivo.
O facto de ser um tribunal judicial normal implica que uma boa parte da experiência e inovação assente nas estruturas judiciais existentes. Desta forma:
Os
juízes e os magistrados do Ministério Público serão magistrados de
carreira escolhidos pelos órgãos de direção respectivos, segundo um
procedimento a elaborar por estes mesmos órgãos;
Algumas
das experiências a efetuar só lograrão resultados positivos se houver
disponibilidade pessoal dos magistrados (ex: juízes de tribunais
superiores e procuradores da república que se disponham a descer de
novo à 1ª instância para ensinarem o modo de dizer o direito, que
mostrem disponibilidade para atender alunos e para solicitar a
colaboração de alunos na pesquisa jurisprudencial, legislativa e
doutrinal; diálogo permanente com professores e investigadores);
Através
de protocolos entre Ministério da Justiça - Conselhos
Superiores da Magistratura e do Ministério Público - e a Universidade de
Coimbra analisar-se-á a forma de os magistrados poderem ser também
investidos na função de professores universitários.
O que acaba de ser dito em relação a magistrados poderá transferir-se
para a Ordem dos Advogados, procurando que alguns, a selecionar pela Ordem
em colaboração com as Faculdades comprometidas no projeto, possam ser
contratados como professores da Universidade de Coimbra.
