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UC.PT

Tribunal Universitário Judicial e Europeu

Um Tribunal Judicial

Enquanto Tribunal Judicial, procura-se (...) que a justiça se aproxime do ensino e o ensino da prática judicial in vivo.

O facto de ser um tribunal judicial normal implica que uma boa parte da experiência e inovação assente nas estruturas judiciais existentes. Desta forma:

  • Os juízes e os magistrados do Ministério Público serão magistrados de carreira escolhidos pelos órgãos de direção respectivos, segundo um procedimento a elaborar por estes mesmos órgãos;
  • Algumas das experiências a efetuar só lograrão resultados positivos se houver disponibilidade pessoal dos magistrados (ex: juízes de tribunais superiores e procuradores da república que se disponham a descer de novo à 1ª instância para ensinarem o modo de dizer o direito, que mostrem disponibilidade para atender alunos e para solicitar a colaboração de alunos na pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinal; diálogo permanente com professores e investigadores);
  • Através de protocolos entre Ministério da Justiça - Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público - e a Universidade de Coimbra analisar-se-á a forma de os magistrados poderem ser também investidos na função de professores universitários.

O que acaba de ser dito em relação a magistrados poderá transferir-se para a Ordem dos Advogados, procurando que alguns, a selecionar pela Ordem em colaboração com as Faculdades comprometidas no projeto, possam ser contratados como professores da Universidade de Coimbra.

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