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UC.PT

Informações e serviços académicos

Desistência

tomaatencao

O pedido de desistência da matrícula/inscrição tem que ser formalizado junto do Serviço de Gestão Académica, pois da mesma forma que é necessário formalizar a matrícula/inscrição para ser aluno da UC, é necessário formalizar a  desistência. 

Sem isso, continuará a ser considerado como Estudante da UC e portanto, será devedor de propinas e respetivos juros.

  • No ano letivo seguinte, caso o estudante pretenda prosseguir estudos no mesmo ciclo, basta efetuar a inscrição nesse ciclo de estudos

Estudante Nacional ou Equiparado

De acordo com o Regulamento Propinas e Prémios da UC,  a desistência de estudos reporta ao ano letivo inteiro, a um dos seus semestres ou trimestres, consoante a natureza e duração da inscrição realizada, devendo essa escolha ser explicitada no pedido de desistência

Na desistência de estudos, formalizada nos termos do Regulamento Académico da UC, o estudante fica desobrigado do pagamento das mensalidades devidas a partir do mês seguinte ao da desistência.

Estudante Internacional

Em caso de desistência de estudos,  formalizada nos termos do Regulamento Académico da UC:

  • O estudante fica desobrigado do pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. Por exemplo, se o estudante apresentou o seu pedido em outubro, serão retiradas as prestações seguintes de novembro a março.

  • Não é devolvido o pagamento feito pela matrícula e inscrição.

Consequência na Inscrição

  • Para efeitos de aplicação do regime de prescrição, a inscrição relativamente à qual se reporta a desistência não conta,  ou conta 0,5 no caso de uma inscrição anual com desistência até aos 30 dias após o início do 2º semestre.

Anulação da matrícula/inscrição

A inscrição só pode ser anulada nos termos gerais do direito e em caso de não abertura do ciclo de estudos.