Provas e Graus Académicos
Nesta área encontra informação relativa a graus e títulos académicos, incluindo as respectivas provas, aos processos de equivalência e reconhecimento de habilitações e à tramitação relativa a diplomas.
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- Agregação — titulação académica que atesta a qualidade do currículo académico profissional, científico e pedagógico do seu detentor, num ramo do conhecimento ou sua especialidade, bem como a capacidade para investigação e a aptidão para dirigir e realizar trabalho científico independente.
- Equivalência de grau — processo pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa em termos de nível, duração e conteúdo programático.
- Reconhecimento de habilitações — processo pelo qual uma qualificação académica obtida num estabelecimento de ensino superior estrangeiro é comparada a uma qualificação portuguesa apenas em nível.
- Registo de Diploma Estrangeiro — é o processo através do qual se reconhece um grau académico estrangeiro com nível, objectivos e natureza idênticos aos graus de licenciado, mestre ou doutor.
- Diploma — documento emitido pela Universidade, na forma legalmente prevista, comprovativo da atribuição de um grau académico ou da conclusão de curso não conferente de grau.
- Suplemento ao Diploma — o documento complementar do diploma, emitido em português e em inglês, com a seguinte informação:
- (i) descrição do sistema de ensino superior português e o seu enquadramento no sistema educativo à data da obtenção do diploma;
- (ii) caracteriza a instituição que ministrou o ensino e que conferiu o diploma;
- (iii) caracteriza a formação realizada (grau, área, requisitos de acesso, duração normal, nível) e o seu objectivo;
- (iv) fornece informação detalhada sobre a formação realizada e os resultados obtidos;
- (v) inclui informação complementar sobre actividades extra-curriculares, devidamente certificadas, a acrescentar ao percurso curricular do estudante.