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Doutoramento Europeu

O "Doutoramento Europeu" é um título associado ao grau de Doutor, conferido por universidades europeias e cuja menção consta do Diploma, conforme estipulado no Artigo 89.º do Regulamento Académico da UC.

Nota 1: O termo “europeu” refere -se ao enquadramento da mobilidade e não a qualquer grau conjunto ou a qualquer grau adicional ao grau de doutor.

Nota 2: Este título, obtido por estudantes inscritos em outras universidades europeias não dispensa o seu titular da submissão aos regimes de equivalência ou de reconhecimento previstos na legislação portuguesa para o grau de doutor.

Atribuição do título

Para a atribuição do título de Doutoramento Europeu pela UC, é preciso estarem cumpridas as seguintes condições:

1) O Doutorando está regularmente inscrito em doutoramento na UC.

2) O Doutorando realizou um período de investigação mínimo de um trimestre como parte do trabalho de preparação da tese de doutoramento, ao abrigo de um protocolo de colaboração entre a UC e a universidade de acolhimento.

3) O trabalho realizado na universidade de acolhimento foi certificado por essa instituição.

4) Na admissão a prova pública é obrigatório:

  • apresentar 2 pareceres positivos sobre a tese apresentada, emitidos por 2  professores pertencentes a 2 instituições de ensino superior de 2 países europeus que não aquele em que a tese vai ser defendida; e
  • pelo menos um membro do júri originário de uma instituição de ensino superior de um país diferente daquele em que a tese vai ser defendida;

5) Na prova pública de doutoramento, uma parte da defesa deve ser feita numa língua oficial da comunidade que não a portuguesa, informação que deve constar da ata da prova pública;

6) Na arguição da tese, um dos arguentes é obrigatoriamente o professor estrangeiro, sendo, com esse elemento, a discussão efetuada na língua referida na alínea anterior.

Procedimento para efetuar este pedido

  1. O Doutorando manifesta a intenção de candidatura ao doutoramento europeu, mediante apresentação de requerimento dirigido ao Reitor.
  2. Se não existir ainda, deve ainda entregar uma proposta de protocolo de colaboração com a instituição de ensino superior estrangeira de acolhimento onde o doutorando pretende realizar o trabalho durante a sua tese, utilizando para o efeito a minuta da UC adequada, para análise formal por este Serviço.
  3. O resultado da investigação realizada em outro país europeu deve ser devidamente certificada pela instituição de acolhimento.
  4. Cabe ao Presidente do Conselho Cientifico da UO efetuar as diligências necessárias para a obtenção dos pareceres sobre a tese e ao Reitor o envio do convite ao professor estrangeiro para integrar o júri.
  5. Na primeira reunião do júri da prova de doutoramento são apre sentados os certificados e os pareceres referidos nos números anteriores, sendo a sua existência obrigatoriamente registada em ata e os documentos apensos à mesma.
  6. Na arguição da tese, para além dos arguentes habituais, participa obrigatoriamente o professor estrangeiro, sendo a discussão efetuada nesse âmbito na língua proposta para a obtenção da menção de “Doutoramento Europeu”.
  7. A atribuição da menção de “Doutoramento Europeu” depende da avaliação positiva da prova realizada na língua estrangeira.
  8. Após a aprovação na prova, o doutorando requer ao Reitor, em impresso entregue no SGA, que o seu diploma inclua a menção do título “Doutoramento Europeu”.