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UC.PT

Arquivo da Universidade

Tabela de Taxas e Emolumentos


 

NOTAS:
 - Os valores assinalados com * são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.

- Os custos de portes de correio na expedição de certidões ou outras reproduções são imputados aos requerentes.

 

1. Principio Geral   

Todo e qualquer pedido de informação relativo à documentação existente no AUC que exija pesquisa em fontes documentais primárias ou secundárias e bem assim a elaboração de orçamentos para a execução de quaisquer trabalhos terá uma taxa mínima de 5€, não reembolsável, mas a descontar nos custos se o trabalho for efetuado.

2. Taxa de Urgência

Os pedidos com carácter de urgência (resposta em 24 horas) terão uma taxa suplementar de 10,00€. O carácter de urgência será avaliado caso a caso, em função do tipo de pedido.

3. Secção Distrital

3.1. Pesquisas

Os trabalhos de pesquisa são cobrados de acordo com a tabela aprovada pelo Senado da Universidade de Coimbra (Deliberação n.º 171/2013 – D.R., 2ª Série, n.º 16, de 23 de janeiro).

Cada pesquisa respeita apenas a UM registo individual.

Registo Paroquial
Por cada registo, até 2 anos 5,00 €*
Por cada registo, até 5 anos 10,00 €*
Por cada registo, até 10 anos 20,00 €*
Por cada registo, até 20 anos 35,00 €*
Outros fundos documentais
Hora ou fração de hora, Técnico-Profissional 15,00 €
Hora ou fração de hora, Técnico-Superior 30,00 €

3.2. Certidões

Paroquial/Civil
Certidões de batismo/nascimento, casamento ou óbito.
(DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro,  art.º 18, n.º 7.2.1, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
20,00 €
Certidões negativas de batismo/nascimento, casamento ou óbito.
(DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro,  art.º 18, n.º 7.2.4, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
25,00 €
Certidões para fins de Abono de Família, Seg. Social ou B. I.
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.2, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
10,00 €
Certidões para fins de nacionalidade.
(DL n.º 194/2003, de 23 de agosto, e DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
20,00 €
Fotocópia não certificada - página ou fração
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.5, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
1,00 €
Notarial
Certidões de atos notariais diversos
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro com as alterações introduzidas pelo DL nº 194/2003, de 23 de agosto – Art.º 20, DL nº 76-A/2006, de 29 de março, e  DL nº 8/2007, de 17 de janeiro).
22,00 €
Fotocópia não certificada - página ou fração (Art.º 4.6). 0,50 €
Judicial
A tabela aplicável é a que está fixada no diploma que aprova o código das custas judiciais· (DL n.º 7/2012, de 13 de fevereiro; Deliberação n.º 171/2013 – D.R., 2ª Série, n.º 16, de 23 de janeiro)
Fotocópia simples - Página ou fração judicial
0,20 €
Certidão - Até 50 páginas
20,40 €
               De 51 a 75 páginas
30,60 €
               De 76 a 100 páginas
40,80 €
               De 101 a 125 páginas
61,20 €
               De 126 a 150 páginas
71,40 €
Outros fundos documentais
Os preços a cobrar pelas fotocópias e certidões de outra documentação da secção distrital do AUC serão taxados pela tabela da Universidade de Coimbra fixada pela Deliberação (extrato) n.º 1935/2015, DR 2ª série, n.º 207, de 22 de outubro, e será actualizada sempre que a mesma seja objecto de alteração.
Certidão – 1ª página 10,00 €
                Cada folha que exceda a 1ª 1,00 €

4. Secção Universitária

4.1. Pesquisas

Por cada registo singular (por exemplo: uma inscrição, uma matrícula, um exame, etc.). 5,00 €*

4.2. Certidões

A tabela aplicável é a da Universidade de Coimbra fixada pela Deliberação (extrato) n.º 1935/2015, DR 2ª série, n.º 207, de 22 de outubro, a qual será atualizada sempre que a mesma seja objeto de alteração.

Certidão – 1ª página 10,00 €
                Cada folha que exceda a 1ª 1,00 €

 

5. Transcrições

Transcrição Simples – hora ou fração de hora 25,00 €*
Transcrição Diplomática - hora ou fração de hora 30,00 €*

 

6. Reproduções

Nota: Todos os requerentes têm de assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a não usar as reproduções para fins comerciais. Ficam salvaguardadas, no entanto, as situações com legislação própria aplicável.

6.1. Fotocópias Simples

Fotocópia – 1ª página
1,00
                 Cada folha que exceda a 1ª 0,20 €

6.2. Digitais

Documentos em papel 
Até 50 imagens por obra (unidade de instalação)
1,25 €
Até 75 imagens por obra (unidade de instalação) 1,00 €
A partir de 75 imagens por obra (unidade de instalação) 0,75 €
Documentos em pergaminho
Por imagem 2,00 €
Suporte

 CD
1,50 €
Taxas

Taxa de tratamento de imagem, quando aplicável 2,50 €
Taxa para trabalhos de difícil manuseamento ou de grande formato De 5 € a 12 €
Impressão
Cada folha A4 a preto e branco 0,40 €
Cada folha A4 a cores 2,00 €

 

7. Aluguer Sala de Conferências e Exposições

Escalões
1º escalão – entidades externas com fins lucrativos 250 €* dia
2º escalão – entidades sem fins lucrativos ou instituições públicas 200 €* dia
3º escalão – entidades da Universidade de Coimbra 100 €* dia

Os preços indicados nos escalões 1º e 2º compreendem o período entre as 9.00h e as 18.00h. Para além deste horário, será aplicada a taxa de 75€, 60€ e 50€ + IVA/hora, respetivamente para o 1º, 2º e 3º escalões, sendo que o período máximo de utilização do auditório é das 8.00 h às 22.00 horas.

Os preços indicados incluem:

  • Utilização da sala e instalações sanitárias (salvo escadarias e andares superiores);
  • Utilização do equipamento;
  • Consumos de água e luz.

A montagem e desmontagem de equipamentos é da responsabilidade das entidades contratantes e os preços para os respetivos períodos são cobrados a 50€ + IVA/hora.

 

8. Genealogia

Árvore de 5 gerações 400 €
Árvore de 4 gerações 300 €
Árvore de 3 gerações 150 €
Taxa base fixa
100 €