Tabela de Preços
NOTA: - Aos preços apresentados acresce a taxa legal de IVA em vigor, excepto certidões e fotocópias simples do registo civil/paroquial/notarial.- Os custos relativos a portes de correio na expedição de certidões ou outras reproduções são imputados aos requerentes. |
1. Principio Geral |  |
- Todo e qualquer pedido de informação relativo à documentação existente no AUC que exija pesquisa em fontes documentais primárias ou secundárias e bem assim a elaboração de orçamentos para a execução de quaisquer trabalhos terá uma taxa mínima de 5 €, não reembolsável, mas a descontar nos custos se o trabalho for efectuado.
2. Taxa de Urgência | |
Os pedidos com carácter de urgência (resposta em 24 horas) terão uma taxa suplementar de 10,00 €. O carácter de urgência será avaliado caso a caso em função do tipo de pedido.
3. Secção Distrital | |
3.1. Pesquisas
Os trabalhos de pesquisa são cobrados de acordo com a tabela aprovada pelo Senado da Universidade de Coimbra (Deliberação n.º 495/2007 – D.R., 2ª Série, Nº 53, de 15/03/2007, fl. 7173).
Cada pesquisa respeita apenas a UM registo individual.
Nota: A falta de um ou mais elementos de informação fornecidos pelo requerente para localizar o(s) registo(s) pretendido(s) determina o acréscimo de 50% sobre o valor dos emolumentos fixados (art.º 17 do DL 149/1983, de 5 de Abril).
| Registo Paroquial | |
| Por cada registo, até 2 anos | 5,00 € |
| Por cada registo, até 5 anos | 10,00 € |
| Por cada registo, até 10 anos | 20,00 € |
| Por cada registo, até 20 anos | 35,00 € |
| Outros fundos documentais | |
| Hora ou fracção de hora, Técnico - Profissional | 15,00 € |
| Hora ou fracção de hora, Técnico - Superior | 30,00 € |
3.2. Certidões
| Paroquial/Civil | |
Certidões de baptismo/nascimento, casamento ou óbito.
(DL n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.2.1, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de Setembro). | 20,00 € |
Certidões negativas de baptismo/nascimento, casamento ou óbito.
(DL n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.2.4, com as
alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de Setembro). | 25,00 € |
Certidões para fins de Abono de Família, Seg. Social ou B. I.
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.2.2, com as
alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de Setembro). | 10,00 € |
Certidões para fins de nacionalidade.
(DL n.º 194/2003, de 23 de Agosto, e DL n.º 99/2010, de 2 de Setembro). | 20,00 € |
Fotocópia não certificada - página ou fracção
(DL n.º 322 - A/2001,
de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.5, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de Setembro).
| 1,00 € |
| Notarial | |
Certidões de actos notariais diversos
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de Dezembro com as alterações
introduzidas pelo DL nº 194/2003, de 23 de Agosto – Art.º 20, DL nº 76-A/2006, de 29
de Março, e DL nº 8/2007, de 17 de Janeiro). | 22,00 € |
| Fotocópia não certificada - página ou fracção (Art.º 4.6). | 0,50 € |
| Judicial | |
A tabela
aplicável é a que está fixada no diploma que aprova o código das custas
judiciais·
(DL n.º 7/2012, de 13 de Fevereiro)
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Fotocópia simples - Página ou fracção judicial
| 0,20 €
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Até 50 páginas
| 20,40 € |
De 51 a 75 páginas
| 30,60 € |
De 76 a 100 páginas
| 40,80 € |
De 101 a 125 páginas
| 61,20 € |
De 126 a 150 páginas
| 71,40 € |
| Outros fundos documentais | |
| Os preços a cobrar pelas certidões de outra documentação da secção distrital do AUC será taxada de acordo com a tabela fixada para a Secretaria dos Assuntos Académicos no Aviso nº 1015/2006 (2ª série), de 26-1-06, e será alterada sempre que a mesma seja objecto de modificação pelos Serviços Académicos após publicação no Diário da República. | |
| Fotocópia – 1ª página | 5,00 € |
| Cada folha que exceda a 1ª | 1,00 € |
4. Secção Universitária | |
4.1. Pesquisas
| Por cada registo singular (por exemplo: uma inscrição, uma matrícula, um exame, etc.). | 5,00 € |
4.2. Certidões
A tabela aplicável é a fixada pela Secretaria dos Assuntos Académicos na Deliberação nº 1416/2010, DR 2ª série nº 136 de 12 de Agosto 2010, e será alterada sempre que a mesma seja objecto de modificação pelos Serviços Académicos após publicação no Diário da República.
| Fotocópia – 1ª página | 5,00 € |
5. Transcrições | |
| Transcrição Simples – hora ou fracção de hora | 25,00 € |
| Transcrição Diplomática - hora ou fracção de hora | 30,00 € |
6. Reproduções | |
Nota: Todos os requerentes têm de assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a não usar as reproduções para fins comerciais. Ficam salvaguardadas, no entanto, as situações com legislação própria aplicável.
6.1. Fotocópias Simples
| Folha A4 | 0,50 € |
| Folha A3 | 0,60 € |
6.2. Digitais
| Documentos em papel | |
| Até 50 imagens por obra | 1,25 € |
| Até 75 imagens por obra | 1,00 € |
| A partir de 75 imagens | 0,75 € |
| Documentos com dimensão superior a A3 | |
| Documentos em pergaminho | |
| Por imagem | 2,00 € |
| Suporte (CD) | 1,50 € |
| Taxa de tratamento de imagem, quando aplicável | 2,50 € |
| Taxa para trabalhos de difícil manuseamento ou de grande formato | De 5 € a 12 € |
| Impressão | |
| Cada folha A4 a preto e branco | 0,40 € |
| Cada folha A4 a cores | 2,00 € |
7. Aluguer Sala de Conferências e Exposições | |
| Escalões | |
| 1º escalão – entidades externas com fins lucrativos | 250 € dia |
| 2º escalão – entidades sem fins lucrativos ou instituições públicas | 200 € dia |
| 3º escalão – entidades da Universidade de Coimbra | 100 € dia |
Os preços indicados nos escalões 1º e 2º compreendem o período entre as 9.00h e as 18.00h. Para além deste horário, será aplicada a taxa de 75 €, 60 € e 50 € + IVA/hora, respectivamente para o 1º, 2º e 3º escalões, sendo que o período máximo de utilização do auditório é das 8.00 h às 22.00 horas.
Os preços indicados incluem:
- Utilização da sala e instalações sanitárias (salvo escadarias e andares superiores);
- Utilização do equipamento;
- Consumos de água e luz.
A montagem e desmontagem de equipamentos é da responsabilidade das entidades contratantes e os preços para os respectivos períodos são cobrados a 50 € + IVA/hora.
8. Genealogia | |
| Árvore
de 5 gerações | 400 € |
| Árvore de
4 gerações | 300 €
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| Árvore de 3 gerações | 150 €
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Taxa base fixa
| 100 €
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Nota Final: A actualização dos preços que não estejam estabelecidos em diplomas legais poderá ser feita anualmente, de acordo com a inflação oficial.
