Tabela de Preços
NOTA: Aos preços apresentados acresce a taxa legal de IVA em vigor, exceto certidões e fotocópias simples do registo civil/paroquial/notarial.Os custos relativos a portes de correio na expedição de certidões ou outras reproduções são imputados aos requerentes.- Aos preços apresentados acresce a taxa legal de IVA em vigor, exceto certidões e fotocópias simples do registo civil/paroquial/notarial.
- Os custos relativos a portes de correio na expedição de certidões ou outras reproduções são imputados aos requerentes.
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1. Princípio geral | |
- Qualquer
pedido de informação sobre a documentação existente no AUC, que exija pesquisa
em fontes documentais primárias ou secundárias, estará sujeito ao pagamento de
uma taxa mínima de 5,00 €.
2. Taxa de urgência | |
Os pedidos com carácter de urgência (resposta em 24 horas) terão uma taxa suplementar de 10,00 €. O carácter de urgência será avaliado caso a caso em função do tipo de pedido.
3. Secção Distrital | |
3.1. Pesquisas
Os trabalhos de pesquisa são cobrados conforme a tabela aprovada pelo Senado da Universidade de Coimbra (Deliberação n.º 171/2013 – D.R., 2ª Série, n.º 16, de 23 de janeiro).
Cada pesquisa respeita apenas a UM (1) registo individual.
Nota: A falta de um ou mais elementos de informação fornecidos pelo requerente para localizar o(s) registo(s) pretendido(s) determina o acréscimo de 50% sobre o valor dos emolumentos fixados (n.º 2 do art.º 17 do Decreto-Lei n.º 149/83, de 5 de abril).
Registo Paroquial | |
Por cada registo, até 2 anos | 5,00 € |
Por cada registo, até 5 anos | 10,00 € |
Por cada registo, até 10 anos | 20,00 € |
Por cada registo, até 20 anos | 35,00 € |
Outros fundos documentais | |
Hora ou fração de hora, Técnico-Profissional | 15,00 € |
Hora ou fração de hora, Técnico-Superior | 30,00 € |
3.2. Certidões
Paroquial/Civil | |
Certidões de batismo/nascimento, casamento ou óbito. (DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.1, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 20,00 € |
Certidões negativas de batismo/nascimento, casamento ou óbito. (DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.4, com as
alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 25,00 € |
Certidões para fins de Abono de Família, Segurança Social ou B. I. (DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.2, com as
alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 10,00 € |
Certidões para fins de nacionalidade. (DL n.º 194/2003, de 23 de agosto, e DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 20,00 € |
Fotocópia não certificada - página ou fração (DL n.º 322 - A/2001,
de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.5, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
| 1,00 € |
Notarial | |
Certidões de atos notariais diversos (DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro, com as alterações
introduzidas pelo DL n.º 194/2003, de 23 de agosto – Art.º 20, DL n.º 76-A/2006, de 29
de março, e DL n.º 8/2007, de 17 de janeiro). | 22,00 € |
Fotocópia não certificada - página ou fração (Art.º 4.6). | 0,50 € |
Judicial | |
A tabela
aplicável é a que está fixada no diploma que aprova o código das custas
judiciais· (DL n.º 7/2012, de 13 de fevereiro)
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Fotocópia simples - Página ou fração judicial
| 0,20 €
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Até 50 páginas
| 20,40 € |
De 51 a 75 páginas
| 30,60 € |
De 76 a 100 páginas
| 40,80 € |
De 101 a 125 páginas
| 61,20 € |
De 126 a 150 páginas
| 71,40 € |
Outros fundos documentais | |
Os preços
a cobrar pelas certidões de outra documentação da secção distrital do AUC serão
taxados pela tabela da Universidade de Coimbra fixada pela Deliberação n.º 65/2022, de 14 de janeiro de 2022, alterada e republicada pela Deliberação n.º 758/2022, DR 2ª série, n.º 124, de 29 de junho, a qual será atualizada sempre que a mesma seja
objeto de alteração. | |
Certidão – 1ª página | 10,00 € |
Cada folha que exceda a 1ª | 1,00 € |
4. Secção Universitária | |
4.1. Pesquisas
Por cada registo singular (por exemplo: uma inscrição, uma matrícula, um exame, etc.). | 5,00 € |
4.2. Certidões
A tabela
aplicável é a da tabela da Universidade de Coimbra fixada pela Deliberação n.º 65/2022, de 14 de janeiro de 2022, alterada e republicada pela Deliberação n.º 758/2022, DR 2ª série, n.º 124, de 29 de junho, a qual será atualizada sempre
que a mesma seja objeto de alteração.
Certidão – 1ª página | 10,00 € |
Cada folha que exceda a 1ª | 1,00 € |
5. Transcrições | |
Transcrição Simples – hora ou fração de hora | 25,00 € |
Transcrição Diplomática - hora ou fração de hora | 30,00 € |
6. Reproduções | |
Nota: Todos/as os/as requerentes têm de assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a não usar as reproduções para fins comerciais. Ficam salvaguardadas, no entanto, as situações com legislação própria aplicável.
6.1. Fotocópias Simples
Folha A4 | 0,50 € |
Folha A3 | 0,60 € |
6.2. Digitais
Documentos em papel | |
Até 50 imagens por obra | 1,25 € |
Até 75 imagens por obra | 1,00 € |
A partir de 75 imagens por obra | 0,75 € |
Documentos em pergaminho | |
Por imagem | 2,00 € |
Suporte (CD) | 1,50 € |
Taxa de tratamento de imagem, quando aplicável | 2,50 € |
Taxa para trabalhos de difícil manuseamento ou de grande formato | De 5 € a 12 € |
Impressão | |
Cada folha A4 a preto e branco | 0,40 € |
Cada folha A4 a cores | 2,00 € |
7. Aluguer Sala de Conferências e Exposições | |
Escalões | |
1º escalão – entidades externas com fins lucrativos | 250 € dia |
2º escalão – entidades sem fins lucrativos ou instituições públicas | 200 € dia |
3º escalão – entidades da Universidade de Coimbra | 100 € dia |
Os preços indicados nos escalões 1.º e 2.º compreendem o período entre as 9.00h e as 18.00h. Para além deste horário, será aplicada a taxa de 75 €, 60 € e 50 € + IVA/hora, respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º escalões, sendo que o período máximo de utilização do auditório é das 8:00 h às 22:00 horas.
Os preços indicados incluem:
- Utilização da sala e instalações sanitárias (salvo escadarias e andares superiores);
- Utilização do equipamento;
- Consumos de água e luz.
A montagem e desmontagem de equipamentos é da responsabilidade das entidades contratantes e os preços para os respetivos períodos são cobrados a 50 € + IVA/hora.
8. Genealogia | |
Árvore
de 5 gerações | 400 € |
Árvore de
4 gerações | 300 €
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Árvore de 3 gerações | 150 €
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Taxa base fixa
| 100 €
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Nota Final: A atualização dos preços que não estejam estabelecidos em diplomas legais poderá ser feita anualmente, conforme a inflação oficial.