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Universidade de Coimbra: informação para candidatos brasileiros

O sistema de graus europeus

O Processo de Bolonha e o Espaço Europeu de Ensino Superior

O Processo de Bolonha deve o seu nome à chamada Declaração de Bolonha, que foi assinada em 19 de Junho de 1999, na cidade de Bolonha (Itália), pelos ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 países europeus, entre os quais, Portugal. Trata-se de um processo de reforma intergovernamental a nível europeu que se inscreve nos objetivos da Estratégia de Lisboa e que visa concretizar o Espaço Europeu de Ensino Superior.

O Espaço Europeu de Ensino Superior está pensado para ser um espaço aberto que permita ao estudantes, aos graduados e ao pessoal especializado que trabalha na área do ensino superior beneficiar de uma mobilidade e de um acesso equitativo, sem obstáculos, a um ensino superior de alta qualidade.

As bases essenciais em que este espaço assenta são o reconhecimento mútuo de graus e outras qualificações do ensino superior, a transparência (graus legíveis e comparáveis organizados numa estrutura de três ciclos) e a cooperação europeia na garantia da qualidade.

Neste contexto, a Convenção de Lisboa de 1997 e os instrumentos de transparência pan-europeus como o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e o Suplemento ao Diploma (SD) desempenham um papel crucial. Igualmente importantes são os documentos Quadro de Qualificações para o Espaço Europeu de Ensino Superior e Referências e Linhas Orientadoras para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu de Ensino Superior. Este último funciona também como critério de admissão às agências para a garantia e acreditação da qualidade no âmbito do Registo Europeu das Agências para a Garantia da Qualidade.

Atualmente, o Processo une 47 países, signatários da Convenção Cultural Europeia, que cooperam de modo flexível, envolvendo também organizações internacionais e associações europeias que representam instituições de ensino superior, estudantes, pessoal especializado e empregadores.

O sistema europeu de graus baseado em três ciclos de estudo e sua aplicação na UC

O sistema de graus em vigor na Universidade de Coimbra basei-se em três ciclos de estudo e está estruturado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha, já oficializado em Portugal pelo decreto-lei 74/2006 de 24 de Março.

Licenciatura (1.º Ciclo), grau de licenciado
A licenciatura (1.º ciclo) tem uma duração normal de seis a oito semestres e confere entre 180-240 créditos ECTS. Este nível de estudos fornece aos estudantes conhecimentos de base nas áreas científicas do curso e competências instrumentais e sistémicas importantes para a sua empregabilidade imediata ou para o prosseguimento de estudos de nível superior, nomeadamente de mestrado (2.º ciclo).

Mestrado (2.º Ciclo), grau de mestre
O mestrado (2.º ciclo) tem uma duração normal entre três e quatro semestres e confere entre 90-120 créditos ECTS. Este tipo de curso requer a frequência de unidades curriculares, a elaboração e defesa pública de uma tese original, ou a realização de um estágio ou de um projecto e a elaboração e defesa dos respectivos relatórios, no caso dos mestrados profissionalizantes ou que são orientados para o mercado de trabalho. Em ambos os casos, os estudantes são acompanhados por um orientador doutorado.

Mestrado Integrado (Ciclo de Estudos Integrado - 1.º e 2.º Ciclos), graus de licenciado e de mestre
Alguns cursos de Engenharia, os cursos de Medicina, Medicina Dentária, Ciências Farmacêuticas e Psicologia têm uma estrutura composta por dois níveis integrados (1.º ciclo e 2.º ciclo). O primeiro nível (seis semestres, grau de licenciado) não permite a aquisição das competências profissionais necessárias, mas confere aos estudantes conhecimentos e formação de base na área científica em questão, bem como a possibilidade de continuarem os seus estudos numa outra instituição de ensino superior nacional ou internacional. O segundo nível (quatro a seis semestres) caracteriza-se por uma formação especializada que qualifica os estudantes para o exercício da profissão. O ciclo integrado compreende um conjunto de unidades curriculares, a redacção e a defesa de uma tese ou de um relatório de projecto ou de estágio no final do curso. Após a conclusão deste ciclo de estudos integrado (mestrado integrado), com uma duração normal de dez ou doze semestres, conferindo entre 300-360 créditos ECTS, os estudantes recebem o grau de mestre e são considerados profissionalmente qualificados para o exercício da profissão.

Doutoramento (3.º Ciclo), grau de doutor
O doutoramento, sem curso, normalmente preparado em dez semestres (cinco anos) implica a elaboração e a defesa pública de uma tese. A tese deverá ser o resultado de um trabalho de investigação científica original, acompanhado por um orientador doutorado, e representar uma contribuição considerável para o conhecimento.

A partir do ano lectivo de 2005/2006, iniciou-se a criação de doutoramentos com curso, que para além da elaboração e da defesa pública da tese, requerem também a frequência de um conjunto de unidades curriculares de estudos avançados e dirigidas à formação para a investigação. Estes doutoramentos com curso têm uma duração normal compreendida entre os seis e os oito semestres e conferem entre 180-240 créditos ECTS.

Sistema de Graus na UC

(*) Exceptuam-se os casos em que seja indispensável, para o acesso ao exercício de determinada actividade profissional, uma formação compreendida entre 210 e 240 créditos ECTS. 

(**) O Mestrado Integrado é um ciclo de estudos integrado que congrega os níveis de 1.º e 2.º ciclos. Aplica-se a cursos que qualificam os estudantes para a prática de profissões específicas, tais como as de engenheiro, médico, dentista, farmacêutico e psicólogo. A duração do curso é de dez a 12 semestres e confere entre 300-360 créditos ECTS. A duração e o número de créditos são definidos de acordo com: normas legais da União Europeia e; b) uma prática estável e consolidada na União Europeia. O grau atribuído no final do ciclo integrado é o de mestre.

ECTS - O sistema de créditos europeu na UC

ECTS significa European Credit Transfer System e baseia-se no princípio de que 60 créditos medem o volume total de trabalho de um estudante a tempo inteiro. Na Europa, esse volume de trabalho situa-se entre as 1500 e 1800 horas por ano e nesses casos um crédito corresponde a 25-30 horas de trabalho. Regra geral, 30 créditos equivalerão a um semestre e 20 créditos a um trimestre de estudos.

A Universidade de Coimbra aplicou oficialmente o ECTS a todos os seus cursos a partir de Dezembro de 2005 com a publicação do Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos da Universidade de Coimbra, nos termos definidos pelo Decreto-lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

Suplemento ao Diploma (SD)

O Suplemento ao Diploma é um documento complementar do diploma que é conferido no final de um programa de estudos e em que consta a descrição do sistema de ensino superior do país de origem do diploma, caracterizando a instituição que ministrou o ensino e que conferiu o diploma, a formação realizada e o seu objetivo, providenciando, igualmente, informação detalhada sobre a formação realizada e os resultados obtidos.

Este documento tem por objetivo promover a transparência no ensino superior, simplificar o processo de decisão relativamente ao reconhecimento académico e/ou profissional, enquadrar a qualificação no sistema de ensino de origem do diploma, fornecer informação sobre a instituição onde a qualificação foi obtida, contribuir para uma melhor inserção no mercado de trabalho, aumentando a empregabilidade dos diplomados.

O SD é um documento bilingue, emitido pela entidade competente que conferiu o diploma.

É importante salientar que o SD tem natureza meramente informativa não substituindo o diploma e não constituindo prova de titularidade da habilitação a que se refere. É emitido obrigatoriamente e de forma gratuita sempre que um diploma é outorgado. Saiba mais sobre o SD aqui

A Universidade de Coimbra emite o SD aos seus diplomados. Saiba mais aqui

O sistema de acreditação nacional e europeu

A acreditação de um ciclo de estudos consiste na verificação do preenchimento dos requisitos exigidos para a sua criação e funcionamento. Em Portugal, este processo realiza-se no quadro do sistema europeu de Garantia da Qualidade no ensino superior, e é da competência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

São requisitos gerais para a acreditação de um ciclo de estudos:

- Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados para esse ciclo de estudos;

- Um corpo docente próprio, qualificado na área em causa, e adequado em número;

- Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços lectivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Todos os ciclos de estudo em funcionamento da UC estão devidamente acreditados pela A3ES. A A3ES é membro afiliado da ENQA.

A ENQA – (Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior) foi criada em 2000 com a finalidade de promover a cooperação europeia em matéria de garantia de qualidade.

Em Novembro de 2004 a Assembleia Geral alterou a designação para Associação Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior.

A ideia para a associação foi concebida pelo Projecto Piloto Europeu para a Avaliação de Qualidade no Ensino Superior (1994-1995) que demonstrou o beneficio da experiência da partilha e desenvolvimento na área da garantia de qualidade.

A Associação está aberta às Agências de garantia de qualidade dos países que aderiram ao Espaço Europeu de Ensino Superior, como é o caso de Portugal.

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