Legislação
Estatutos da Universidade de Coimbra [Despacho
Normativo n.º 43/2008, de 11 de Setembro]
CONTRATOS, VÍNCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
[Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro] - com particular destaque para os artigos relacionados com Comissão de Trabalhadores
Regimes de vinculação, de carreiras e
de remunerações dos
trabalhadores que exercem funções públicas
[Lei
n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro]
Modelos de Termo de Aceitação da Nomeação e de Termo de Posse
[Portaria n.º 62/2009, de
22 de Janeiro]
Níveis da Tabela Remuneratória Única dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas
[Decreto
Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho]
Extinção de Carreiras
[Decreto-Lei
n.º 121/2008, de 11 de Julho]
Declaração
de Rectificação n.º 22-A/2008, de 24 de Abril
[rectifica a Lei
n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro]
Declaração
de Rectificação n.º 12/2009, de 10 de Fevereiro
[rectifica a Portaria n.º 62/2009, de
22 de Janeiro]
Declaração
de Rectificação n.º 49/2008, de 27 de Agosto
[rectifica o Decreto-Lei
n.º 121/2008, de 11 de Julho]
ESTATUTO DISCIPLINAR
Estatuto
Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções
Públicas
[Lei n.º 58/2008, de
9 de Setembro]
PROCEDIMENTO CONCURSAL
Procedimento Concursal
[Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro]
Despacho
(extracto) n.º 11321/2009
SIADAP
Estabelece
o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
[Lei
n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro]
Modelos de Fichas de Auto-avaliação e Avaliação do Desempenho
[Portaria
n.º 1633/2007, de 31 de Dezembro]
OUTROS
Ofício
Circular N.º 11/GDG/08 [DGAEP] | Novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores
que exercem funções públicas – a entrada em vigor do Regime do
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas
Novo Modelo de Gestão de Recursos Humanos (vinculações, carreiras
e remunerações)
O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho (SIADAP)
O Regime do Contrato de Trabalho em Funções
Públicas