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UC.PT

Centro de Documentação Europeia

Faculdade de Direito UC - teses

ALMEIDA, Daniel Freire e
A tributação do comércio electrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia / Daniel Freire e Almeida . - Coimbra: [s. n.], 2001. - XI, 250p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais  pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-6-47 - 1124D * E-10-3 - 102622



ALMEIDA, João José Nogueira de
A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do direito comunitário / João José Nogueira de Almeida. - Coimbra:  [s. n.], 1994. - 220 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-3-6 - 941D-80 576


ALMEIDA, Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de
A igualdade e não discriminação remuneratória entre os trabalhadores e trabalhadoras no direito e jurisprudência comunitários / Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida. - [Coimbra] : [s.n.], 2004. - 174 p.; 30 cm. - Dissertação  de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
L-4-8-41 - 1251D *G-44-8-19 - 116123


ALVES, Maria Luísa Verdelho
A responsabilidade do Estado por violação do direito comunitário / Maria Luísa Verdelho Alves. - Coimbra : [s. n.], 1998 . - 194 p.; 30 cm.- Dissertação de  Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares

L-4-5-2 - 1 030D-92 242 * D-22-7 - 92 243-92 244



ANDRADE, Maria Amélia Sineiro
O sistema europeu de bancos centrais (SEBC): algumas considerações / Maria Amélia Sineiro Andrade. - Coimbra: [s. n.], 1993. - 163 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-2-39 - 924D-78 769



ANDRADE, Fernando António Portela Rocha de
Concorrência fiscal internacional na tributação dos lucros das empresas. - Coimbra: [s. n.], 2001. - XVI, 189p.; 30cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

E-10-2 - 102 371


ANTUNES, Luís Miguel Pais
Os poderes de investigação da Comissão na aplicação do direito comunitário da concorrência em protecção dos direitos fundamentais / Luís Miguel Pais Antunes. - Coimbra: [s. n.], 1991. - IX, 124 p.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação do Curso de Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
T-1-6-8 - 100 224 IDET


ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa
O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente / Maria Alexandra de Sousa Aragão. - Coimbra: FDUC, 1997. - 319 p.; 25 cm. - (Boletim da Faculdade de Direito: Studia Iuridica 23 - de Natura et de Urbe 1). - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-0760-5 (brochado)

F-10-1 - 83 654-83 656 * 1501-MASA - 78/97 (CDEUC)


ARANHA, Mariá Marcele Almeida
A política agrícola comum e a disciplina ao apoio interno do acordo sobre a agricultura da Rodada Uruguai / Mariá Marcele Almeida Aranha. - Coimbra : [s.n.], 2005. - VII, 217 f. ; 30 cm. - Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Direito Comunitário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
L-4-8-40 - 1250D * J-56-16-45 - 126124


BRATU, Maria
A livre profissão do advogado no âmbito das profissões liberais na UE. A liberdade de circulação, estabelecimento e prestação de serviços / Maria Bratu. - Coimbra: [s. n.], 2008. - 129 f.; 29 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-5-4-27D-4-11-32



BREUCKER, Johan de
Integração diferenciada no segundo e terceiro pilar: a solução para uma Europa grávida / Johan De Breucker. - Coimbra: [s. n.], [1997]. - 44 p.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

D-12-9 - 85 058 *  0102-UCFD - 295/98 (CDEUC)



CAEIRO, António Pedro Nunes
Fundamento, Conteúdo e limites da jurisdição Penal do estado: o caso português / António Pedro Nunes Caeiro. - Coimbra: [s. n.], 2007. - 588p.; 30 cm . -  Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

http://hdl.handle.net/10316/7456

G-82-13-31 - 122677 * G-82-13-32 -122678



CALVETE, Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro
Sobre a teoria das Uniões Aduaneiras / Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete . - Coimbra: [s. n.], 1998 . - 453 f.; 30 cm . - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-4-48 - 1 026D *  L-4-4-48 - 91 612



CANSIGLIERI, Olga Helena Aragon Bonatto
A política comunitária de biossegurança alimentar e os transgênicos: uma realidade assentada sobre o reconhecimento de um (novo) bem jurídico? / Olga Helena Aragon Bonatto Cansiglieri. - Coimbra: [s. n.], 2005. - 272 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 2 exemplares

D-2-11-33 - 118 293 * L-4-9-48 - 1 323D



CARMO, Sandra Maria Fernandes Teixeira do
Introdução à análise do sistema de resolução de litígios da OMC / Sandra Maria Fernandes Teixeira do Carmo. - Coimbra: [s. n.], 2000.- 304p.; 30 cm.- Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

L-4-6-42 - 1119-D



CASTELO-BRANCO, Manuel de Sá e Sousa
Mercado interno e defesa da concorrência / Manuel de Sá e Sousa Castelo-Branco. - Coimbra: [s. n.], 1997. - 161 p.; 30 cm.- Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

E-16-10 - 1 023D - 91 060



CORRÊA, Luís Fernando Nigro
O regionalismo e o sistema multilateral do comércio: o caso mercado comum do sul / Luís Fernando Nigro Corrêa. - Coimbra: [s. n.],  2001. - 205 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-6-35 - 1112 D * G-31-9A - 99 372



CUNHA, Luís Pedro Chaves Rodrigues da
O sistema comunitário de preferências generalizadas: efeitos e limites / Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha. - Coimbra: FDUC, 1995.- 249 p.; 25 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Separata do Boletim de Ciências económicas (1995)

J-55-1 - 79 917-79 918 * J-55-1 83 992 * 1102-LPCRC - 538/96 (CDEUC)


CUNHA, Luís Pedro Chaves Rodrigues da
O sistema  comercial multilateral face aos espaços de integração regional / Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha. - Coimbra: [s.n.], 2006.- VI, 520 p.; 29 cm. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares
J-22-1-7-33 - 117 835 * J-22-7-34 117 836


CUNHA, Miguel Maria Festas Tavares Gorjão - Henriques
Da restrição da concorrência na Comunidade Europeia: a franquia de distribuição e o número 1 do artigo 85º / Miguel Maria Festas Tavares Gorjão - Henriques da Cunha. - Coimbra: Livraria Almedina, 1998. - 371 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares
ISBN 972-40-1121-6

L-4-3-37 - 975D-87 379 * L-4-3-38 - 976D-87 380



DAN, Wei
A China e a organização mundial do comércio / Wei Dan - Coimbra: [s. n.], 2001. - X, 231 p.; 30 cm.- Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas-Comunitárias pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares

L-4-6-33 - 1110 D *  J-54-6 - 99 368-99 369



DOLGNER, Maria do Rosário Dias Camelo
A política agrícola comum: experiências comparadas / Maria do Rosário Dias Camelo Dolgner - Coimbra: [s. n.], 2000.- 162 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares

L-4-6-21 - 1098 D * J-54-6 - 99 344-99 345



DUARTE, Mário Moreira
A política de ambiente da Comunidade Europeia e a educação ambiental em Portugal / Mário Moreira Duarte - Coimbra:  [s. n.], 2001. - 260p.; 30 cm.-  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-6-61 - 1 138 D * D-8-7-14 - 102 636



FERNANDES, Sara Brandão
A noção de órgão jurisdicional nacional para efeitos do processo de questões prejudiciais à luz da jurisprudência comunitária / Sara Brandão Fernandes. - Coimbra: [s.n.], 2005. - 194 p.; 30 cm.. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-5-1-11 - 1 358 * D-2-10-8 - 119 502



FERNANDEZ, Maria Elizabeth Moreira
Direito ao ambiente e propriedade privada: aproximação ao estudo da estrutura e das consequências das Leis-Reserva portadoras de vínculos ambientais / Maria Elizabeth Moreira Fernandez - Coimbra: Coimbra Editora, 2001.- 324p.; 24 cm. (Studia Iuridica; 57). - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares

Sala de Leitura - 99 334 * D-11-4 - 99 335-99 336



FERREIRA, Maria da Graça Jerónimo Enes
A teoria da integração económica internacional e o modelo de integração do espaço económico europeu / Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira. - Coimbra: [s. n.], 1994. - XI, 225 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-3-2 - 937D-80 234



FRANCA FILHO, Marcílio Toscano
O silêncio eloquente: omissão do legislador e responsabilidade do estado na Comunidade Europeia e no Mercosul / Marcílio Toscano Franca Filho. - Coimbra: Almedina, 2008. - 420p.: il.; 24 cm. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Comparatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
http://hdl.handle.net/10316/366

D-4-10-53



FRANCO, Maria Cristina Barroso de Aragão Seia
A reforma da política agrícola comum / Maria Cristina Barroso de Aragão Seia Franco. - Coimbra: [s. n.], 1994. - 235 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-3-3 - 938D-80 235



FROUFE, Serafim Pedro Madeira
Do regime jurídico-comunitário do crédito ao consumo: (contributo para a compreensão do estatuto do consumidor) / Serafim Pedro Madeira Froufe. - Coimbra: [s. n.], 1996. - 233 f.; 30 cm.- Dissertação  de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-4-16 - 993D-89 902



GENÇ, Cem
Abuse of dominant position in European Union and Turkish legislations / Cem Genç. - Coimbra: [s.n.], 2005. - VII, 83 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-9-63 (ABR) - 1 338 D * J-22-7-37 (ABR) - 118 912



GOIS, Marcos António dos Santos
Da liberdade de circulação do advogado na União Europeia / Marcos António dos Santos Góis. - Coimbra: [s.n.], 2008. - 154 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

L-5-2-41 * D-3-11-12 c.2



GONÇALVES, Maria Natália Faria dos Santos
Civis europeus sum?: a vinculação dos Estados-membros às exigências que decorrem da protecção dos direitos fundamentais na ordem jurídica comunitária / Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves. - Coimbra: [s. n.], 2005. - 253 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-8-39 - 1 249 D*D-1-11-38 - 115 462



KENIS, Godelieve Emilienne
O regime comercial da IV Convenção de Lomé e uma pré-consideração acerca dos prováveis efeitos do Mercado Único nas relações comerciais CEE-ACP / Godelieve Emilienne Kenis. - Coimbra: [s. n.], 1991. - 141 p.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação do Curso de Estudos Europeus pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

F-26-5 - 71108



LAUREANO, Abel António Reis Morgado
Discriminação inversa e tributação indirecta na Comunidade Europeia: (podem os Estados-Membros desfavorecer fiscalmente os seus próprios produtos?) / Abel António Reis Morgado .- Coimbra: [s. n.], 1995 . - 368 f.; 30 cm .- Dissertação de Mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-3-30 - 965D-85 037



LEMOS, Miguel Ângelo Loureiro Manero de
O défice democrático na União Europeia e o direito criminal / Miguel Ângelo Loureiro Manero de Lemos. - Coimbra: [s. n.], 2006. - 172 f.; 30 cm.. -  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-5-2-16



LOPES, Dulce Margarida de Jesus
O principio da proporcionalidade no direito comunitário (uma perspectiva de controlo) / Dulce Margarida de Jesus Lopes. - Coimbra: [s. n.], 2004. - 297 f.; 30 cm.. -  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-7-30  - 1 176D



LUCAS, Eugénio Pereira
A Patente comunitária e o seu controlo jurisdicional: contributo para o estudo do federalismo regulatório / Eugénio Pereira Lucas. - Coimbra: [s. n.], 2005. - 930 p.; 30 cm.. -  Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Comparatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
http://hdl.handle.net/10316/365

D-2-10-17 - 121467 * D-2-10-18 - 121468



MARQUES, Nuno Francisco de Sá e Melo de Castro
O Paradigma jusconcorrencial como impulso na transformação global do sector bancário: os casos da União Europeia, dos Estados Unidos da América e do Japão / Nuno Francisco de Sá e Melo de Castro Marques. - Coimbra:  [s. n.], 2001. - 298 p.; 30 cm. -  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-7-3 - 1 148 D * E-16-9 - 102 145



MENEZES, Maria Teresa de Almada de Sá de
O euro e a harmonização do direito bancário / Maria Tereza de Almada de Sá de Menezes. - Coimbra: [s. n.], 1999. - 180 f.; 30 cm. - Dissertação para a obtenção do Mestrado em Integração Europeia. - 2 exemplares policopiados

L-4-6-7 - 1 084D * E-15-10 - 97 451



MORAIS, Fabíola Vianna
Aproximação do direito contratual dos Estados-Membros da União Europeia / Fabiola Vianna Morais. - [S.l.] : [s.n.], 2005. - [7], 231 f. ; 30 cm. - Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares policopiados

L-4-7-58 - 1 204 D * B-18-25-4 - 114 955



OLIVEIRA, Celso Maran de
Livre circulação de mercadorias: medidas protecionistas a serem levantadas no Mercosul rumo ao mercado comum: processo comparativo com a União Europeia / Celso Maran de Oliveira. - Coimbra: [s. n.], 1999. - 285 f.; 30 cm. - Dissertação para  obtenção do título de Mestre  em Direito, na especialidade de  Integração Europeia, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares policopiados

L-4-6-1 - 1 078D * G-28-7 - 97 445



OLIVEIRA, Cristiane Amaral de
Do contrato internacional de franchising / Cristiane Amaral de Oliveira. - Coimbra: [s. n.], 2008. - 197 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, com orientação do Prof. Doutor António Pinto Monteiro, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, - 2 exemplares

L-5-2-47 - 1541D * D-4-11-36 - 123952



OLIVEIRA, Nuno Miguel Melo de
A política agrícola comum / Nuno Miguel Melo de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2002. - 157 f. ; 30 cm. - Dissertação de  Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-7-49 - 1 195 D * J-56-12-123 - 114 921



OLIVEIRA, Rita Sofia Lourenço Lages de
O estatuto jurídico-laboral do trabalhador extracomunitário / Rita Sofia Lourenço Lages de Oliveira. - Coimbra: [s.n.], 2006. - 205 f.; 30 cm. - Dissertação de  Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-5-1-5 - 1 352 D * L-3A-20-11 - 119 418



PAIS, Sofia Oliveira
O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência / Sofia Oliveira Pais. - Coimbra: [s. n.], 1993. -VII, 363 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-2-31 - 916D-77 716



PEGO, José Paulo Fernandes Mariano
A posição dominante relativa no direito da concorrência: análise jurídico-económica / José Paulo Fernandes Mariano Pego. - Coimbra: [s. n.], 1996. - 162 p.; 30 cm - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-5-13 - 1 041D-92 273 * G-28-8 - 92 275



PEREIRA, Alexandre Libório Dias
Informática, direito de autor e propriedade tecnodigital / Alexandre Libório Dias Pereira. - Coimbra: [s. n.], 1998. - 654 p.; 30 cm - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-5-24 - 1 052D-92 301



PEREIRA, Paula Cristina Fragão
Contributo para o estudo das directivas sobre contratos públicos: o caso português / Paula Cristina Fragão Pereira. - Coimbra: FDUC, 1994. - 202 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-3-1 - 936D-80 233



PINHEIRO, Gabriela Maria Azevedo
A harmonização da fiscalidade directa na União Europeia / Gabriela Maria Azevedo Pinheiro. - Coimbra: [s. n.], 1996. - 2 vol.; 30 cm . - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-4-23 - 1 000D-89 943 * E-15-10 - 89 944 * 0901-UCFD - 123/99 (CDEUC)



REI, Fernando Cardoso Fernandes
As relações do Brasil com a Comunidade Económica Europeia: uma visão latino-americana / Fernando Cardoso Fernandes Rei. - Coimbra:  [s. n.], 1986. - 117 p.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação do Curso de Estudos Europeus pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-1-2 - 834D



RIBEIRO, Marta Chantal da Cunha Machado
Da responsabilidade do Estado pela violação do direito comunitário / Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro. - Coimbra: Livraria Almedina, 1996. - 213 p.; 25 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-40-0944-0 (brochado)

L-4-3-5 - 940D-80 237 *  0690-MCCMR - 301/97 (CDEUC)



ROSADO, Maria Maurícia Caeiro
O sector do leite e lacticínios: evolução, situação e perspectivas / Maria Maurícia Caeiro Rosado. - Coimbra: [s. n.], 1991. - 100 p.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

F-26-6 - 71107



SANTOS, Maria Leonor Pinheiro Travassos de Mendonça
A necessidade da previsão de um mecanismo de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas integrado num sistema comum europeu de asilo : considerações sobre a origem e especificidade daquele instituto de direito comunitário / Maria Leonor Pinheiro Travassos de Mendonça Santos. - Coimbra : [s.n.], 2004. - [3], 206 p. ; 30 cm. - Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito, área de Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-7-62 - 1 208 D * J-140-3-46 - 114 959



SANTOS, Miguel Ângelo Almeida
A livre circulação de mercadorias e o sistema de protecção da marca na Comunidade Europeia / Miguel Ângelo Almeida Santos. - Coimbra:  [s. n.], 1994. - 183 p.; 30 cm . - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

L-4-4-27 - 1 005D-89 964



SILVA, Alessandro de Almeida Cyrino da
A energia nuclear e o direito comunitário do ambiente / Alessandro de Almeida Cyrino da Silva. - Coimbra: [s.n.], 2008. - 117 f.; 29 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-5-3-8  - 1459 D * D-3-11-14 - 122451



SILVA, Dinis Raposo e
O financiamento das obrigações de serviço público na União Europeia: da sua qualificação como auxílio de Estado na acepção do artigo 87(1) do Tratado de Roma / Dinis Raposo e Silva. - Coimbra: [s.n.], 2006. - 121 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-5-1-50 - 1397D * D-2-11-47 - 120797



SILVA, Izabela Guimarães Cunha
A protecção dos consumidores no direito internacional privado actual: análise das regras sobre a lei aplicável aos contratos internacionais de consumo por meio electrónico / Izabela Guimarães Cunha e Silva. - Coimbra: [s.n.], 2008. - 375 f.; 29 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-5-4-25 - 1530 D * J-140-10-5 - 123259



SILVA, João Nuno Calvão da
Mercado e Estado: serviços de interesse económico geral / João Nuno Calvão da Silva. - Coimbra: [s.n.], 2006. - 308 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-5-1-6 - 1 353 D * J-117-25-4  - 119 491



SILVA, Luís Miguel Pinto de Sousa e
Os impostos especiais de consumo: reflexões sobre o regime harmonizado / Luís Miguel Pinto de Sousa e Silva. - Coimbra: [s. n.], 2000.- 260 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares

L-4-6-34 - 1111 D * E-11-6 - 99 370-99 371



SOARES, Bianca Bourbon
Os mecanismos protecionistas da política agrícola comum: o caso da indústria açucareira no Brasil / Bianca Bourbon Soares. - Coimbra: [s. n.], 2006. - 164 f.; 29 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

J-56-17-7 - 118 277 * L-4-9-46 - 1 321D



SOARES, Cláudia Alexandra Dias
Os instrumentos de promoção da qualidade ambiental: o imposto ecológico / Cláudia Alexandra dias Soares. - Coimbra:  [s. n.], [2000]. - 4 vol.; 30 cm.- Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares policopiados

L-4-6-13,14,15,16 - 1 090D-1 093D * D-10-8 - 97 457-97 460 * D-10-8 - 99 480-99 483



SOBRAL, Maria de Lurdes Pinguinha Gonçalves da Cunha
O desenvolvimento estrutural da agricultura e perspectivas para a agro-indústria na Região Centro: FEOGA-Orientação / Maria de Lurdes Pinguinha Gonçalves da Cunha Sobral. - Coimbra: [s. n.], 1986. - 338 p.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação do Curso de Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-1-1 - 833D



SOBREIRA, Carlos Pedro Marques
A cooperação internacional e os limites da integração educativa na União Europeia / Carlos Pedro Marques Sobreira. - Coimbra:  [s. n.], 2001.- 218p.; 30cm.- Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares. - Anexo: Errata

L-4-6-41 - 118 D * E-11-6 - 99 485



TEIXEIRA, Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha
A política energética na Comunidade Europeia / Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira. - Coimbra: [s. n.], 1994. - 205 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

L-4-3-4 - 939D-80 236



VALENTE, Maria José Pais
O impacto da UEM na economia portuguesa / Maria José Pais Valente. - Coimbra: [s. n.], 1991. - 215 f., graf.; 30 cm. - Dissertação de Pós-graduação do Curso de Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

F-26-6 - 71481



VAZ, António João Carvalho da Cunha
Contributo para o direito europeu das ofertas públicas de aquisição / António João Carvalho da Cunha Vaz . - Coimbra:  [s. n.], 1998. - 216 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 2 exemplares

L-4-5-29 - 1057D * G-28-8 - 94 113



VILHENA, Maria do Rosário Guimarães Ferreira
O Princípio da subsidiariadade no direito comunitário / Maria do Rosário Guimarães Ferreira Vilhena. - Coimbra: [s. n.], 2000.- [4], 232p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - 3 exemplares

L-4-6-22 - 1099 D * D-11-6 - 99 346-99 - 347



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