a carregar...

FDUC

Faculdade de Direito

Doutora Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro

Professora Auxiliar

Mestre Cristina Libano Monteiro
Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528   Coimbra

Telefone: +351 239859801/02
Fax: +351 239823353

E-mail: crislm@fd.uc.pt

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Criminais

Alguns dados curriculares de Cristina Líbano Monteiro

Licenciou-se em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), em 1982.

Trabalhou no Departamento Editorial e de Informação do I.D.L.—Instituto Amaro da Costa (1978/1982)

É autora dos seguintes trabalhos, publicados na Revista «Democracia e Liberdade» desse mesmo Instituto:

  • Direitos fundamentais , in: nº 7 (Outubro 1978), pp. 121-129
  • Formas de governo e Separação de poderes , in: nº 8 (Dezembro 1978), pp. 69-81
  • Colectânea de leis e decretos-leis mais destacados sobre a administração pública, produzidos nos últimos governos constitucionais , in: nº 13 (Janeiro 1980), pp. 69-136
  • Desvalorização do vínculo matrimonial no direito português, in: nº 17 (Dezembro 1980), pp. 19-23
  • Para uma filosofia realista do direito, in: nº 21 (Dezembro 1981), pp. 7-14

Publicou, sob a forma de textos de apoio para a acção informativa desse Instituto, os seguintes trabalhos:

  • Notas sobre a democracia , in: IDL/Texto de apoio nº 1.5
  • O sindicato — traços fundamentais , in: IDL/Texto de apoio nº 3

Elaborou, em 1982, a pedido do então Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, parecer sobre alguns artigos do Cap. I do Título I da Parte Especial («Dos crimes contra a vida») do Projecto do novo Código Penal

Realizou, entre 1983 e 1985, em Itália, um trabalho de investigação pessoal, na área da instituição familiar.

Entre 1986 e 1990, dedicou parte importante da sua actividade à promoção de iniciativas de cooperação e formação universitária, continuando a desenvolver, em simultâneo, um trabalho pessoal de investigação.

Entre 1991 e 1996, Assistente estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das ciências jurídico-criminais. Desde 96, com a obtenção do grau de mestre nessa área, Assistente da mesma Faculdade.

Frequentou, nos meses de Agosto e Setembro de 1991, um curso de alemão para estrangeiros do Goethe-Institut, na Universidade de Konstanz, como bolseira do D.A.A.D.(Deutscher Akademischer Austauschdienst)

Participou num projecto europeu, no âmbito do Programa Erasmus, que visava o estudo comparado dos sistemas penitenciários inglês e holandês, Abril e Maio de 1992. Incluiu deslocações de 15 dias a Londres (LSE) e a Groningen (Universidade).

Publicou, no Boletim da Faculdade de Direito 68 (1992), pp. 265-282, um estudo intitulado: O código penal de 1982 — subsídio para a compreensão histórica da sua génese

«Qualificação e privilegiamento do tipo legal do homicídio», Anotação ao Acórdão do STJ de 5.II.92, in: RPCC 6 (1996), p. 113-126

Tese de mestrado publicada na Colecção Studia Iuridica do BFD (nº 24) (1997): «Perigosidade de inimputáveis e in dubio pro reo»

Desde 1997: colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC)

É membro fundador do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e do Centro de Direito da Família, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Concluiu em Dezembro de 2014 o doutoramento em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, com a defesa da tese «Do concurso de crimes ao 'concurso de ilícitos' em direito penal».

É autora do comentário a 24 crimes da Parte Especial do Código Penal português na obra colectiva, em 3 volumes, dirigida por Jorge de Figueiredo Dias, Comentário Conimbricense do Código Penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1999-2001

Entre esses crimes, figuram, a título de exemplo, os seguintes: resistência e coacção sobre funcionário; desobediência; tirada de presos; auxílio de funcionário à evasão; negligência na guarda; evasão; motim de presos; usurpação de funções; concussão.

Outros artigos científicos publicados:

  • «O consumo de droga na política e na técnica legislativas: comentário à Lei 30/2000», in: RPCC 11(2001), p. 67-98
  • «O crime de ofensa à reputação económica — considerações em torno da área de protecção da norma», in: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, Coimbra Ed., 2003, p. 1133-1157
  • «Roubo e sequestro em concurso efectivo?», in: RPCC 15 (2005), p. 477-496
  • «A pena ‘unitária’ do concurso de crimes», in: RPCC 16 (2006), p. 151-166
  • «Sobre o problema da ‘eutanásia a pedido’», in: Estudos, N. S. 6 (2006), p. 141-146
  • Crime continuado e bens pessoalíssimos: a concepção de Eduardo Correia e a revisão de 2007 do Código Penal», in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. II, BFD, Stvdia Ivridica 99 (2009), p. 733-755