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FDUC

Faculdade de Direito

Prof. Doutor António Avelãs Nunes

Prof. Doutor António Avelãs Nunes

Nasceu em Pinhel, em 16 de Dezembro de 1939

Carreira Académica
. Doutor em Direito (Ciências Económicas), em Maio de 1984; título de Agregado em Direito (Ciências Económicas); Professor Auxiliar da FDUC desde Junho/1984; Professor Associado do 2º Grupo (Ciências Económicas) do quadro da FDUC (Abril de 1988); Professor Catedrático de nomeação definitiva do quadro da FDUC desde Julho de 1995; Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 16.12.2009. Leccionou aulas teóricas e práticas das disciplinas de Economia Política I, Economia Política II, Finanças Públicas, Problemas Monetários Internacionais, Economia, Direito Público da Economia, Moeda e Crédito. 

Cargos exercidos. De Maio a Novembro de 1974 exerceu funções no Governo como Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar; de Dezembro de 1974 até 12 de Setembro de 1975 exerceu as funções de Secretário de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica; foi eleito para a Assembleia de Representantes da FDUC desde o ano lectivo de 1976/77; desde o ano lectivo de 1985/86 até 1995/96 foi sempre eleito, como representante dos doutores da sua Faculdade, para o Conselho Pedagógico da FDUC, órgão de que foi Presidente desde 15 de Março de 1991 até fins de Março de 1996; durante um mandato, foi membro da Assembleia Municipal de Coimbra, eleito nas listas da CDU; de Julho de 1994 a Maio de 2000 foi Coordenador do Instituto Jurídico para a Cooperação com os PALOP; no ano lectivo de 1991/92 exerceu as funções de Vice-Presidente do Conselho Directivo da sua Faculdade; é, desde 1995, Director do Boletim de Ciências Económicas, revista de que foi Sub-Redactor desde 1991 a 1995; de Março de 1996 a Maio de 2000, durante dois mandatos, foi eleito Presidente do Conselho Directivo da FDUC; foi, desde 1990, membro da Assembleia da Universidade; desde Março de 1992 foi, durante vários anos, membro do Senado da Universidade de Coimbra, eleito como representante dos doutores da Faculdade de Direito, como Presidente do Conselho Directivo da FDUC e como Vice-Reitor da Universidade; fez parte do primeiro Conselho Executivo da Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (1995); em representação da Universidade de Coimbra, é membro do Conselho Científico do Centro de Estudos Ibéricos; foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra desde 12 de Fevereiro de 2003 até à sua jubilação (Dezembro de 2009); mediante convite do Ministério da Educação do Brasil, participou, em 2001, em 2004 e em 2007, como observador estrangeiro, nos trabalhos da Comissão de Avaliação Trienal dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no âmbito da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior); é vice-presidente da Direcção do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; é membro correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional; é membro dos Conselhos Consultivo, Científico ou Editorial das seguintes revistas: Revista da Universidade Federal do Paraná; da Quaestio Iuris (Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro); da Revista da Faculdade de Direito da USP; da Revista de Direito do Estado; da Revista da Faculdade de Direito da UFRJ; da NOMOS – Revista do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará; da Revista DEMOCRACIA, DIREITO E CIDADANIA, da Universidade de Uberaba; revista PANÓPTICA (Vitória - Espírito Santo); da Revista de Concorrência e Regulação (Lisboa).

Distinções. Em 1986 foi agraciado pelo Presidente da República Federativa do Brasil com a Ordem do Rio Branco; em Fevereiro de 1999 a Associação dos Advogados de Minas Gerais concedeu-lhe o Diploma e a Comenda “Professor Gerson Boson”, como “personalidade de destaque no ano de 1998”, pelos “relevantes serviços prestados à causa pública e ao aprimoramento das instituições democráticas e jurídicas”; em 2 de Fevereiro de 2000, a Direcção e o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola) votaram um “Preito de Reconhecimento e Louvor”, sublinhando a sua acção na direcção e coordenação de sucessivos projectos de cooperação; em 19 de Fevereiro de 2002, o Conselho da Faculdade de Direito /Sector de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, concedeu-lhe Voto de Louvor, ”pela contribuição decisiva ao intercambio científico e cultural entre as instituições [a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito da UFPR], conforme aprovado por unanimidade”; é Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; é Professor Honoris Causa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Artigos Publicados no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra

Homenagem

Artigos Publicados no Boletim de Ciências Económicas