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Faculdade de Direito

Prof. Doutor José Beleza dos Santos

Prof. Doutor José Beleza dos Santos

Nasceu em Arrifana da Feira, a 5 de Setembro de 1885

Carreira Académica. Doutor em Direito em 1921. Professor Ordinário desde 1924. Leccionou: Direito Civil, Direito Criminal e Processo Penal.

Cargos exercidos. Delegado do Procurador da República. Juiz. Bibliotecário da Faculdade de Direito de Coimbra. Director da Faculdade de Direito de Coimbra Membro da Comissão Encarregada de Reformar a Assistência em Portugal. Presidente da Comissão Elaboradora do Código do Processo Penal. Membro da Junta Nacional da Educação. Representante de Portugal na Comissão Penitenciária Internacional. Presidente da Comissão Encarregada de Estabelecer o Plano Geral das Obras das Cadeiras Civis. Director do Instituto de Criminologia de Coimbra. Presidente da Comissão das Construções Prisionais. Chefe da Missão Portuguesa ao I Congresso das Nações Unidas.

Distinções. Académico de número da Academia das Ciências de Lisboa. Membro do Conselho da “Société Générale des Prisons et de Législation Criminelles”. Membro do Conselho da “Commission International Pénale et Pénitentiaire”. Membro do Conselho de Direcção da “Association Internationale de Droit Pénal”. Vice-Presidente da “Société Internationale de Défense Social”. Presidente de Honra do Congresso da “Association Internationale de Droit Pénal”. Doutor Honoris Causa pela Universidade de São Paulo. Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública. “Cruz de Honor” de San Raymundo de Peñafort.

Artigos Publicados no Boletim da Faculdade de Direito

Homenagem