a carregar...

FDUC

Faculdade de Direito

Prof. Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático

Contacto oficial

Doutor Coutinho Abreu

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545   Coimbra

Gabinete: Ala de S. Pedro - 1º Andar
Telefone: 239859801/2
Extensão interna: 3319
Fax: 239823353

E-mail: jabreu@fd.uc.pt

1. Dados de identificação

Jorge Manuel Coutinho de Abreu.

Filho de António Gregório de Abreu e de Maria do Carmo Emília Coutinho.

Natural de Aldeia Viçosa, concelho da Guarda – cidade onde nasceu em 20 de dezembro de 1955.

Casado, tem dois filhos.

2. Graus académicos (obtidos na FDUC – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Licenciatura em Direito: novembro de 1978 (classificação final de “Muito Bom com Distinção”, 18 valores).

Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais (equiparada depois ao Mestrado): maio de 1990.

Doutoramento em Direito (Direito Comercial): outubro de 1996.

Agregação em Direito: dezembro de 2006.

3. Categorias e actividades docentes na FDUC

Assistente eventual: janeiro de 1979. 

Assistente: maio de 1982.

Professor Auxiliar: outubro de 1996.

Professor Associado: janeiro de 2001.

Professor Associado com Agregação: dezembro de 2006.

Professor Catedrático: junho de 2008.

Enquanto Assistente, lecionou (em aulas práticas):

Direito das Empresas – de 1979 até 1991;

Direitos Reais – 1979-1984;

Direito do Trabalho e da Segurança Social – 1982‑1984;

Introdução ao Estudo do Direito – 1985-1987;

Direito Comercial – 1986-1991, 1994‑1996.

Como Professor, regeu:

Direito Comu­nitário (Curso de Licenciatura) – 1996-1999;

Direito Comu­nitário das Empresas (Curso de Mestrado, área de especialização em Integração Europeia) – 1996-1998;

Direito das Empresas (Curso de Mestrado, área de especialização em Ciências Jurídico‑Empresariais) – 1996-2003;

Direito Comercial (Curso de Licenciatura) – 1997-2003, 2004-2007;

Direito Comercial (Curso de Mestrado, área de especia­lização em Ciências Jurídico‑Empresariais) – 2004-2007.

Rege desde o ano letivo de 2007/2008:

Direito Comercial I e Direito Comercial II (Curso de Licenciatura — 1.º Ciclo);

Direito das Sociedades (Mestrado — 2.º Ciclo).

Rege ainda, desde o ano letivo de 2009-2010, no Curso de Doutoramento o módulo “A responsabilidade nas sociedades”.

Lecionou entre 1996 e 2001 Direito Europeu I (direito comunitário da concorrência) no Curso de Estudos Europeus da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (FDUC).

Em 1999 e 2002 lecionou Direito das Sociedades no Curso dos Registos e do Notariado ministrado na FDUC.

Lecionou em 2000 e 2001 nos cursos de Pós-Graduação do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (FDUC) o módulo “Banca e Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência”.

Vem lecionando desde 2004 sobre matérias de direito das sociedades nos cursos promovidos pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (FDUC).

Vem lecionando desde 2001 nos cursos de Pós‑Graduação em Direito das Empresas promovidos pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (FDUC), especialmente na disciplina de Direito das Empresas, entretanto substituída por Direito das Sociedades II.

4. Atividade docente fora da FDUC

Nos meses de agosto e setembro dos anos de 1982 e 1983 foi docente da Escola de Direito da Guiné-Bissau, onde minis­trou cursos intensivos de Direito Comercial, no quadro de relações de cooperação do Estado português e da FDUC com aquela Escola.

Na Universidade Moderna (Porto), no Curso de Direito, regeu em 1995, 1996 e de 2001 a 2003 a disciplina semestral de Direito das Sociedades; de 1996 a 2003, a disciplina anual de Direito Comercial; de 2000 a 2003, Direito Cooperativo (curso livre semestral). (A título de curiosidade: nos anos 70 do século passado, ainda estudante e, depois, jovem assistente, foi por vários anos membro da Direção da Unitas, Cooperativa Académica de Consumo (livreira); nos anos 80, presidiu ao conselho fiscal da Clepsidra – Cooperativa Abastecedora da Lusa Atenas).

Entre 1995 e 1999 regeu Direito Comercial na Univer­sidade Internacional da Figueira da Foz.

A convite da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, coordenou e lecionou a disciplina de Direito das Empresas e dos Contratos do Curso de Mestrado em Contabilidade e Finanças organizado em 2001‑2002 por aquela Facul­dade e pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e que funcionou na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Lecionou, em 2003, 2004 e 2006 (períodos de duas semanas), Direito das Sociedades nos I, II e III Cursos de Mestrado em Ciências Jurídico­‑Empresariais organizados pela Faculdade de Direito da Universi­dade Agostinho Neto (Luanda), com a colaboração da FDUC.

Coordenou e lecionou no módulo “A prestação de cuidados de saúde do ponto de vista jurídico‑empresarial” do Curso de Pós‑Graduação em Administração e Gestão em Saúde da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto (Coimbra), no ano letivo de 2003‑2004.

Lecionou em 2005 (duas semanas) e em 2006 (uma semana) Direito das Sociedades II no Curso de Pós‑Graduação em Direito das Empresas e do Trabalho, organizado pela Fundação Direito e Justiça (Cabo Verde) na cidade da Praia, em colaboração com o IDET.

Leciona desde 2008 na Universidade Lusófona do Porto e Direito Comercial (1º Ciclo).

5. Participação em júris de provas pós‑licenciatura e orientação de dissertações

Participou, desde 1997, na UC, em várias outras Universidades portuguesas e na Universidade Agostinho Neto (Angola), em mais de oitenta provas de Mestrado; foi orientador em cerca de cinquenta e cinco das dissertações sujeitas a essas provas.

Desde 1999, integrou vinte júris de Doutoramento, na UC, na UNL e na Universidade de Valladolid; orientou em cinco das dissertações sujeitas a essas provas. Orienta atualmente seis doutorandos.

Integrou em 2008 e em 2012 júris de provas para obtenção do título de Agregado em Direito, na UNL, e em 2009 um júri de concurso para Professor Catedrático, na mesma Universidade.

Fez parte de outros júris de provas académicas, designadamente no ISCA de Aveiro (concursos para Professor Adjunto e para Professores Coordenadores), na UNL, na Universidade do Minho e na FDUC.

6. Participação em colóquios, congressos, etc.

Participou, como conferencista, em cerca de sessenta congressos, colóquios, cursos breves, etc., principalmente em Portugal (mas também em Espanha, Alemanha, Brasil, Angola, Cabo Verde, China – Macau).

7. Participação em órgãos da Faculdade e da Univer­sidade de Coimbra

Enquanto estudante, foi membro do Conselho Pedagógico­‑Científico da Faculdade de Direito de Coimbra (1976) e do Conselho Pedagógico da mesma (1977, 1978).

Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade: 1987-1991; 1995-2009.

Membro do Senado da Universidade: 1990-1992; 2005/2009.

Membro do Conselho Científico da Faculdade desde 1996.

Membro da Assembleia da Universidade: 2002-2009.

Membro da Comissão de Redação dos Estatutos da Universidade de Coimbra: 2007-2008.

Membro da Assembleia Estatutária da Faculdade: 2008-2009.

Membro do Conselho Geral da Universidade: desde novembro de 2008.

8. Algumas atividades extra‑universitárias

De 4 de setembro de 1979 a 30 de dezembro de 1980 cum­priu serviço militar obrigatório, tendo exercido funções jurídicas na Repartição de Justiça e Disciplina do Estado Maior do Exército (Lisboa), no Tribunal Territorial Militar de Coimbra, e no Serviço de Justiça do Quartel General da Região Militar do Centro (Coimbra).

Entre junho de 1984 e junho de 1985 foi consultor jurídico da Presidência do Conselho de Estado da Guiné‑Bissau, tendo o respectivo contrato sido financiado pelo Banco Mundial (no quadro de um programa de apoio técnico). No exercício dessas funções, produziu cerca de meia centena de trabalhos escritos, entre pareceres sobre anteprojetos de leis, decretos-leis, etc., e projetos legis­lativos. [Durante esse período, ministrou (gratuitamente) um curso de Direito Comercial na Escola de Direito de Bissau].

 9. Alguns outros dados

Foi bolseiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para participar em curso de língua alemã no Goethe­‑Institut de Rothenburg ob der Tauber, em agosto e setembro de 1981 (obteve o Zertifikat Deutsch als Fremdsprache).

Entre princípios de abril de 1992 e finais de setembro desse mesmo ano, investigou no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht (Hamburg), como bolseiro da Alexander von Humboldt-Stiftung.

Colaborou entre 1999 e 2002 com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, integrando painéis de avaliação de candidaturas indi­viduais a bolsas de mestrado, doutoramento e pós‑doutoramento.

Enquanto responsável científico e presidente da Direção do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (FDUC), promoveu a organização de cursos de Pós‑Gradua- ção, um de Direito das Empresas (que coordena), outro de Direito do Trabalho (coor­denado pelo Prof. Jorge Leite e, desde 2008, pelo Doutor J. Leal Amado) – funcionando ambos anualmente desde 2001 –, um de Direito do Des­porto Profissional (coordenado pelo Doutor Leal Amado) e um outro de Direito Fiscal das Empresas (coordenado pelo Doutor J. Casalta Nabais e pela Doutora Odete Oliveira), a funcionar desde 2007. 

Nessa mesma qualidade, promoveu o congresso “Proble­mas do Direito das Sociedades – 15 anos de vigência do CSC” (11 e 12 de abril de 2002), o colóquio “Conhecer o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas” (30 de abril de 2004), o congresso “Reformas do Código das Sociedades” (14 e 15 de dezembro de 2006); foi coordenador científico do colóquio “Temas societários”, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e pelo IDET (25 e 26 de novembro de 2005).

É coordenador do livro Estudos de Direito das Sociedades (de Pedro Maia, M. Elisabete Ramos, A. Soveral Martins e P. Tarso Domingues), que vai na 10.ª ed. (Almedina, Coimbra, 2010). 

É coordenador de vários livros das séries Cadernos do IDET (sete n.os), Colóquios do IDET (cinco n.os) e Miscelâneas do IDET (sete n.os) e Códigos do IDET (quatro vols. já publicados do Código das Sociedades Comerciais em Comentário.

No quadro de protocolo de colaboração entre a Missão para os Cuidados de Saúde Primários e o IDET, de 6 de fevereiro de 2007, integrou e coordenou o grupo (composto ainda pelo Doutor Alexandre Soveral Martins e pelo Mestre Licínio Lopes) que ela­borou o anteprojeto de decreto-lei dos “Agrupamentos dos Centros de Saúde”.

É um dos fundadores (em 2009) e membro da Direção da revista “Direito das Sociedades em Revista” (DSR); membro da Comissão Científica da revista Scientia Iuridica; membro do Consiliul Stiintific da revista Ata Universitatis Lucian Blaga (Roménia).

É membro, entre outras, da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), da Association Internationale de Droit Économique (A.I.D.E.), da Associação de Estudos Europeus de Coimbra e do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.

 10. Publicações

Livros:

Do abuso de direito – Ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais, Almedina, Coimbra, 1983 (reimpr. 1999, 2006)

Sobre os regulamentos administrativos e o princípio da legalidade, Almedina, Coimbra, 1987

Definição de empresa pública, Coimbra, 1990 (separata do vol. XXXIV do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”)

Da empresarialidade (As empresas no direito), Almedina, Coimbra, 1996 (reimpr. 1999)

Curso de direito comercial, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998 (reimpr. 1999); 2.ª ed., 2000, 3.ª ed., 2002, 4.ª ed., 2003, 5.ª ed., 2004 (reimpr. 2005), 6.ª ed., 2006 (1ª reimpr. 2007, 2ª reimpr. 2008), 7ª ed., 2009 (reimpr. 2010), 8ª ed., 2011

Direito comercial – Relatório sobre o programa, os conteú­dos e os métodos de ensino, Coimbra, 1999

Curso de direito comercial, vol. II – Das sociedades, Almedina, Coimbra, 2002 (1.ª e 2.ª reimpr. 2003, 3.ª reimpr. 2004, 4.ª reimpr. 2005), 2.ª ed., 2007 (reimpr. 2008), 3ª ed., 2009 (reimpr. 2010), 4ª ed., 2011

Grupos de sociedades – Aquisições tendentes ao domínio total (co‑autoria de Alexandre Soveral Martins), Almedina, Coimbra, 2003

Governação das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2006, 2ª ed., 2010

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades, Almedina, Coimbra, 2007, 2ª ed., 2010.

Artigos:

“A empresa e o empregador em direito do trabalho”, Coimbra, 1982 [separata do n..º especial do BFD (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro – 1983]

— “Limites constitucionais à iniciativa económica privada”, Coimbra, 1986 (separata do n..º especial do BFD – Estudos em Homena­gem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia – 1984). [Publi­cado também em Temas de direito do trabalho (IV Jornadas Luso‑Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho), Coimbra Ed., Coimbra, 1990, p. 423]

— “Os regulamentos administrativos em direito do traba­lho”, Coimbra, 1987 (separata do n..º especial do BFD – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró – 1986)

“Grupos de sociedades e direito do trabalho”, Coimbra, 1990 (separata do vol. LXVI – 1990 – do BFD). (Publicado tam­bém em VI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Derecho del Trabajo, Xunta de Galicia, 1992, p. 87)

“Empresas estaduais e mistas na URSS”, Coimbra, 1991 (separata do Boletim de Ciências Económicas, vol. XXXIV)

“L’européanisation du concept d’entreprise”, RIDE (Revue Inter­nationale de Droit Économique), 1995, p. 9

“Personnalité morale, subjectivité juridique et entre­prises”, RIDE, 1996, p. 171

— “Marcas (Noção, espécies, funções, princípios consti­tuintes)”, BFD, 1997, p. 121

“Uma introdução ao direito comercial, Ab uno ad omnes – 75 anos da Coimbra Editora”, Coimbra Ed., Coimbra, 1998, p. 519

— “Elementos ou meios das empresas”, Revista da Univer­sidade Moderna, ano I, n..º 1, 1998, p. 111

“Livre circulação de médicos na Comunidade Europeia e conhecimentos linguísticos” (co‑autoria de Miguel Gorjão­‑Henriques), TI (Temas de Integração), 3..º vol., 1..º sem. 1998, n..º 5, p. 193

“Aspectos do direito económico da União Europeia (Apon­ta­mentos a propósito do diálogo U. E.‑Mercosul)”, BFD, 1998, p. 705. [Publicado também em TI, 2..º vol., 2..º sem. 1997, n..º 4, p. 17 – mas com muitas gralhas tipográficas (execução gráfica da Gráfica da Universidade Federal do Rio de Janeiro)]

— “Providências de recuperação de empresas e falência (Apontamentos de direito português)”, BFD, 1998, p. 107

“Constituição das sociedades comerciais”, BFD, 1999, p. 121

“Sobre as novas empresas públicas (Notas a propósito do DL 558/99 e da L 58/98)”, Separata do BFD (Volume come­morativo), Coimbra, 2002

“Abusos de minoria”, em IDET, Problemas do direito das sociedades, Almedina, Coimbra, 2002, p. 65

“Interés social y deber de lealtad de los sócios”, RdS (Revista de Derecho de Sociedades) n..º 19, 2002, p. 39

“Sociedade anónima, a sedutora (Hospitais, S. A., Portugal, S. A.)”, em IDET, Miscelâneas n..º 1, Almedina, Coimbra, 2003, p. 11

“Suprimentos”, em Estudos em homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, p. 71

“Empresas virtuais (Esboços)”, em Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2003, p. 599

“Responsabilidade civil de administradores e de sócios controladores” (co‑autoria de Elisabete Ramos), em IDET, Miscelâneas n..º 3, Almedina, Coimbra, 2004, p. 7

— “Privatização de empresas públicas e empresarialização pública”, em IDET, Miscelâneas n..º 3, Almedina, Coimbra, 2004, p. 57, e em A. Avelãs Nunes / Jacinto Coutinho (orgs.), Diálogos constitucionais: Brasil / Portugal, Renovar, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, 2004, p. 63

— “Administradores e trabalhadores de sociedades (Cúmulos e não)”, em IDET, Colóquios n..º 2 – Temas societários, Almedina, Coimbra, 2006, p. 9

— “Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores e interesse social”, em IDET, Colóquios n..º 3 – Reformas do Código das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2007, p. 15

— “Destituição de administradores de sociedades”, BFD, 2007, p. 75

— “Notas sobre o poder nas sociedades anónimas”, em A. Avelãs Nunes/ J. Miranda Coutinho (coord.), O direito e o futuro. O futuro do direito, Almedina, Coimbra, 2008, p. 339

— “Vinculação das sociedades comerciais”, em Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, Almedina, Coimbra, 2008, p. 1213

— “Literatura jurídica? (Impressões de um leitor)”, RAD (Revista Angolana de Direito) n.º 1, 2008, p. 7, BFD, 2008, p. 687, e em Helena Buescu/Cláudia Trabuco/Sónia Ribeiro (coord.), Direito e literatura – Mundos em diálogo, Almedina, Coimbra, 2010, p. 129

— “Recuperação de empresas em processo de insolvência”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II, UC/Coimbra Editora, Coimbra, 2008, p. 9

— “Notas sobre evoluções recentes no direito das sociedades”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, UC/Coimbra Editora, Coimbra, 2009, p. 109, e em Direito e Cidadania (Cabo Verde), ano VII, n.º 22, 2005, p. 149

— “Recuperação de empresas no direito português”, RBDC (Revista Brasileira de Direito Comparado) n.º 32, 2009, p. 29

— “Diálogos com a jurisprudência, I – Deliberações dos sócios abusivas e contrárias aos bons costumes”, DSR (Direito das Sociedades em Revista) 1, 2009, p. 33.

— “Deliberações ineficazes dos sócios”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, UC/Coimbra Editora, Coimbra, 2010

— “Corporate governance em Portugal”, em IDET, Miscelâneas n.º 6, Almedina, Coimbra, 2010, p. 7

— “Diálogos com a jurisprudência, II – Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica”, DSR, 3, 2010, p. 49

— “Sobre a (não) reautonomização do direito comercial”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 15

— “Diálogos com a jurisprudência, III − Destituição de administradores”, DSR 5, 2011, p.11

— “Impugnação de deliberações sociais (Teses e antíteses, sem sínteses)”, em I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, p. 207

— “La aplicación privada del derecho de defensa de la competencia en Portugal”, in L. A. Velasco San Pedro y otros (dir.), La aplicación privada del derecho de la competencia, Lex Nova, Valladolid, 2011, p. 103

— “Private enforcement of competition law in Portugal”, in L. A. Velasco San Pedro and others (ed.), Private enforcement of competition law, Lex Nova, Valladolid, 2011, p. 101

— “Subcapitalização de sociedade e desconsideração da personalidade jurídica”, em P. Tarso Domingues / Maria Miguel Carvalho (coord.), Capital social livre e acções sem valor nominal, Almedina, Coimbra, 2011, p. 37

— “Memorando da «Troika» e sector público empresarial”, em IDET, Colóquios n.º 5 − O memorando da “Troika” e as empresas, Almedina, Coimbra, 2012, p. 185

— “Responsabilidade civil de gerentes e administradores em Portugal”, em Questões de direito societário em Portugal e no Brasil (coord. de Fábio Ulhoa Coelho / Maria de Fátima Ribeiro), Almedina, Coimbra, 2012, p. 131

— “Corporate gonvernance − Codificações fortes e fracas”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

— “Synopsis on Corporate Govenance”, em Comparative Corporate Governance (edited by Andreas Fleckner / Klaus Hopt) − no prelo

— “Responsabilidade civil nas sociedades em relação de domínio”, SI (Scientia Iuridica) nº 329, 2012 (no prelo)

— “Deliberação de dissolução de cooprativa”, em Jurisprudência cooperativa comentada (no prelo)

Comentários legislativos:

— Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Coutinho de Abreu)

  • Vol. I (Artigos 1.º a 84.º), Almedina, Coimbra, 2010: Artigos 1.º (p. 27-53), 5.º (p. 94-107), 53.º (p. 636-641), 54.º (p. 642-647), 55.º (p. 648-652), 56.º (p. 653-664), 57.º (p. 665-668), 58.º (p. 669-683), 59.º (p. 684-693), 60.º (p. 694-702), 61.º (p. 703-705), 62.º (p. 706-710), 63.º (p. 711-720)Em coautoria com M. Elisabete Ramos: Artigos 71.º (p. 827-836), 72.º (p. 837-855), 73.º (p. 856-864), 74.º (p. 865-874), 75.º (p. 875-881), 76.º (p. 882-885), 77.º (p. 886-891), 78.º (p. 892-903), 79.º (p. 904-913)
  • Vol. II (Artigos 175.º a 245.º), Almedina, Coimbra, 2011: Artigos 189.º (p. 120-124) e 190.º (p. 125-126)
  • Vol. IV (Artigos 246.º a 270.º-G), Almedina, Coimbra, 2012: Artigos 246.º (p. 13-22), 247.º (p. 23-26), 248.º (p. 27-40), 250.º (p. 58-64), 251.º (p. 65-72), 255.º (p. 105-110), 257.º (p. 115-130), 258.º (p. 131-133).

— Comentário Conimbricense à Lei da Concorrência (no prelo): Artigo 3.º