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FDUC

Faculdade de Direito

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Professor Catedrático Jubilado
Prof. Doutor Gomes Canotilho


Gabinete: Instituto Jurídico - 1º Andar
Telefone: +351 239859801/02 | Fax: +351 239823353

E-mail: jjcanot@fd.uc.pt

Áreas de interesse
Ciências Jurídico-Políticas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra, aí assumiu, de 1970 a 2011, a regência de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra.

Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Critica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias, Peter Häberle: Ein "Príncipe" auf dem Gebiet des Verfassungsrechts.

Foi Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão Nacional de Avaliação Externa dos Cursos de Direito, membro da Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico da Defesa Nacional, Presidente da Comissão de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e Director do Tribunal Universitário Judicial Europeu. Foi condecorado por duas vezes pelo Senhor Presidente da República.

É actualmente Administrador não Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e membro do Conselho Superior do Ministério Público.