a carregar...

FDUC

Faculdade de Direito

Doutor Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia

Professor Auxiliar

Mestre Jorge Alves Correia
Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528 Coimbra

Telefone: +351 239859801/02
E-mail: jorgealvescorreia@fd.uc.pt

Carreira Docente:
  • Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) em dezembro de 2016.
  • Professor Auxiliar da FDUC (desde dezembro de 2016); Assistente da FDUC (2009-2016); Assistente Estagiário da FDUC (2008-2009).
  • Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em dezembro de 2006, com a informação final de Muito Bom (18 valores). Mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em junho de 2009, com a classificação final de Muito Bom (18 valores). Doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em dezembro de 2016, aprovado com distinção e louvor por unanimidade.
  • Lecionou as seguintes cadeiras: Direito Constitucional I e II; Direito Administrativo I e II; Direito Internacional Público I e II; Direito Administrativo III; Regulação Pública; Direito Público Luso-Brasileiro.

Outras Funções Cívicas e Políticas:
  • Membro do Conselho Superior da Magistratura: eleito na Assembleia da República no dia 18 de Julho de 2016.
  • Membro do Júri do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação (2016-2017).
  • Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (2014-2016).
  • Membro observador do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra (2014-2016).
  • Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Partido Social Democrata de Coimbra.
  • Presidente do Gabinete de Estudos do Partido Social Democrata de Coimbra.
  • Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da Juventude Social Democrata (2012-2014).
Outras funções ligadas à investigação:
  • Membro do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA)
  • Association internationale de droit de l'urbanisme (AIDRU): Investigador
  • Colaborador permanente da Revista "Direito do Estado" (BR, Instituto de Direito Público, Salvador da Bahia, Brasil, ISSN 2525-4065)

Seleção de publicações:
  • “Contrato e Poder Público Administrativo. Em especial, os «Novos» Contratos com Objeto Passível de Regulamento Administrativo”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor J. J. Gomes Canotilho, IV, 2012, Coimbra, pp. 195-224;
  • Jorge Alves Correia/Andreas Isenberg, Lei Alemã do Procedimento Administrativo - Guias de Leitura e Anotações, Almedina, Coimbra, 2016.
  • “Contrato Administrativo e Soberania do Estado: referência ao problema do outsourcing de funções de soberania nos domínios da segurança pública, da defesa nacional e do sistema prisional”, Revista de Contratos Públicos (CEDIPRE), n.º 10, 2014, Coimbra, pp. 101-130.
  • O Valor a priori da Ideia de Contrato no Direito Público: do Contratualismo Constitucional ao Contratualismo Administrativo, Revista de Direito Público, Julho-Dezembro de 2015 n.º 14.
  • Jorge Alves Correia/Licínio Lopes Martins, O NOVO REGIME DO CPTA EM MATÉRIA DE IMPUGNAÇÃO DE NORMAS: como transpor a inconstitucionalidade do art. 73.º, n.º 2?, Cadernos de Justiça Administrativa, Braga, n.º 114 [Nov.-Dez.2015], pp.16- 28.
  • Jorge Alves Correia/Conceição Vicente, Regulamentos e ponderação de custos e benefícios (art. 99.º do CPA): âmbito e metodologia, Cadernos de justiça administrativa, Braga, n.º 117 (maio-jun. 2016), pp. 3-21.
  • Jorge Alves Correia, Contratos Urbanísticos - Concertação, Contratação e Neocontratualismo no Direito do Urbanismo, Almedina, Coimbra, 2009.
Prémios atribuídos pela UC durante a licenciatura na FDUC:
  • Prémio Doutor Manuel de Andrade, atribuído pela Fundação Rangel de Sampaio à licenciatura com a classificação média final mais elevada no ano letivo de 2006.
  • Bolsa de Estudo por Mérito da Universidade de Coimbra, relativa ao ano letivo de 2004.
  • Prémio Doutor Cabral de Moncada atribuído pela Fundação Rangel de Sampaio à melhor classificação final na área das Ciências Jurídico-Filosóficas, no ano letivo de 2006.
  • Prémio Doutor Paulo Merêa atribuído pela Fundação Rangel de Sampaio à melhor classificação final numa das disciplinas da área das Ciências Jurídico-Históricas, no ano letiv