a carregar...

FDUC

Faculdade de Direito

Prof. Doutor José Manuel Gonçalves Santos Quelhas

Professor Auxiliar

Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade

3004-528   Coimbra

Telefone: +351 239859801/02

Fax: +351 239823353

E-mail: jquelhas@fd.uc.pt


Áreas de interesse

· Ciências Jurídico-Económicas

· Finanças Públicas

· Coordenação de Políticas Económicas

· Mercados Financeiros

· Crises Financeiras

· Risco Sistémico

· Regulação e Supervisão do Sistema Financeiro


José Manuel Gonçalves Santos Quelhas:

1. Nasceu a 13 de Março de 1966, na Guarda.

2. Licenciatura em Direito, na variante jurídico-económica (1989), mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Económicas (1994), e doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas (2010), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3. Professor Auxiliar da Secção de Ciências Jurídico-Económicas, onde leccionou:

i. Aulas práticas de Economia (Moeda e Crédito), ao 5.º ano da Licenciatura em Direito;

ii. Aulas práticas de Economia e Finanças Públicas, ao 2.º ano da Licenciatura em Direito;

iii. Aulas práticas de Economia Política, ao 1.º ano da Licenciatura em Direito;

iv. Aulas práticas de Finanças Públicas I, ao 1.º Ciclo de Estudos em Direito;

v. Aulas práticas de Finanças Públicas II, ao 1.º Ciclo de Estudos em Direito;

vi. Aulas teóricas de Direito Financeiro, ao 1.º Ciclo de Estudos em Direito;

vii. Aulas teóricas de Economia (Moeda e Crédito), ao 5.º ano da Licenciatura em Direito;

viii. Aulas teóricas de Economia e Finanças Públicas, ao 2.º ano da Licenciatura em Direito;

ix. Aulas teóricas de Finanças Públicas I, ao 1.º Ciclo de Estudos em Direito;

x. Aulas teóricas de Finanças Públicas II, ao 1.º Ciclo de Estudos em Direito;

xi. Aulas teóricas de Política Financeira e Harmonização Fiscal, ao Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus;

xii. Aulas teórico-práticas de Finanças Públicas da União Europeia, ao 2.º Ciclo de Estudos em Direito;

xiii. Aulas teórico-práticas de Finanças Públicas, ao 3.º ano da Licenciatura em Administração Pública;

xiv. Seminário anual de Finanças Públicas, ao 2.º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Económicas);

xv. Seminário semestral de Crédito e Mercados Financeiros, ao 2.º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado Científico em Ciências Jurídico Económicas);

xvi. Seminário semestral de Finanças Públicas Regionais e Locais, ao 2.º Ciclo de Estudos em Administração Pública (Mestrado em Administração Pública) e ao 2.º Ciclo de Estudos em Administração Pública Empresarial (Mestrado em Administração Pública Empresarial);

xvii. Seminário semestral de Moeda e Política Monetária, ao 2.º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado Científico em Ciências Jurídico Económicas);

xviii. Seminário semestral de Sistema Financeiro, ao 3.º Ciclo de Estudos em Direito (Doutoramento em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Económicas).

xix. Seminário semestral de Sistema Financeiro: entre o risco e a incerteza. Desafios sociais, jurídicos e económicos num mundo globalizado, ao 3.º Ciclo de Estudos em Direito (Doutoramento em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Económicas).

4. Entre 1996 e 2003, vogal do Conselho Fiscal da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra;

5. Desde 1996, secretário de redacção da revista Temas de Integração, publicada pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e editada pela Livraria Almedina;

6. Desde 2000, membro da redacção do Boletim de Ciências Económicas, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e distribuído pela Coimbra Editora.

7. Desde 2003, vogal da Direcção da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra;

8. Entre 15 de Fevereiro de 2007 e 19 de Setembro de 2008, vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a presidência do Senhor Doutor José Francisco de Faria Costa;

9. Desde 2008, membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, publicada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) e editada pela Livraria Almedina.

10. Entre 1 de Setembro de 2009 e 12 de Setembro de 2011, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção do Senhor Doutor António dos Santos Justo;

11. Desde 2010, presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas – Ius Gentium Conimbrigae;

12. Entre 2 de Junho de 2011 e 4 de Junho de 2013, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

13. Entre 30 de Junho de 2011 e 19 de Junho de 2014, membro do Conselho Fiscal do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros;

14. Entre 13 de Setembro de 2011 e 23 de Julho de 2013, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção da Senhora Doutora Anabela Miranda Rodrigues;

15. Desde 2011, vice-presidente do Conselho Fiscal do Centro de Estudos Ibéricos, por indicação do Reitor da Universidade de Coimbra;

16. Desde 4 de Junho de 2013, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

17. Desde 19 de Junho de 2014, membro da Direcção do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros;

18. Desde 10 de Outubro de 2015, presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).

19. Trabalhos publicados: i. Monografias

i. Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»), Almedina, 1996, ISBN: 9780048876911.

ii. Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática, Almedina, Coimbra, 2012, ISBN: 9789724046228.

ii. Colectânea

i. Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia, em co organização com Maria Matilde Lavouras e Hugo Duarte Fonseca, Almedina, Coimbra, 2006, ISBN 9789724027234.

iii. Artigos

i. “Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, Boletim de Ciências Económicas, Volume XXXIX, Coimbra, 1996, pp. 121-210.

ii. “Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, Boletim de Ciências Económicas, Volume XL, Coimbra, 1997, pp. 215-328.

iii. “A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia”, Temas de Integração, 3.º Volume, 1.º Semestre de 1998, Número 5, Coimbra, pp. 53-109.

iv. “Da improficiência dos modelos de avaliação de activos – riscos emergentes ou incerteza sistemática?”, em co-autoria com Ana Paula Quelhas, Boletim de Ciências Económicas, Volume LIII, Coimbra, 2010, pp. 1-38.

v. “Sobre a criação do Comité Europeu de Risco Sistémico”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Aníbal Almeida, Studia Iuridica, n.º 107, Ad Honorem – 7, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 877-899.

vi. “Dos Objectivos da União Bancária”, Boletim de Ciências Económicas, Volume LV, Coimbra, 2012, pp. 235-298.

vii. “Quem é que a austeridade cura? Quem é que a austeridade mata? – Releitura dos memoranda entre a troika e os PIGS”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, coordenação de Eduardo Paz Ferreira, Lisboa Law Scholl Editions, AAFDL, Lisboa, 2013, pp. 845-868.

viii. “Nótulas sobre a reforma do sector bancário da União Europeia após a crise financeira de 2007”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVI, Coimbra, 2013, pp. 473-549.

ix. “Especificidades e vicissitudes do mecanismo de resolução bancária em Portugal: do Memorando de Entendimento de 2011 à Directiva 2014/59/UE e ao Regulamento (UE) n.º 806/2014”, em Volume de Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes, organização de Luís Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida, Boletim de Ciências Económicas, Volume LVII, Tomo III, Coimbra, 2014, pp. 2765-2818.

x. “High-frequency trading (HFT)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVIII, Coimbra, 2015, pp. 369-399.

iv. Anotações

i. “Anotação ao artigo 320.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, organização de Manuel Porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 1130-1132.

ii. “Anotação ao artigo 321.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, organização de Manuel Porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 1133-1135.

iii. “Anotação ao artigo 323.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, organização de Manuel Porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 1139-1141.

iv. “Anotação ao artigo 324.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, organização de Manuel Porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 1142-1144.

v. “Anotação ao artigo 39.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de Maio”, Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, coordenação de Manuel Lopes Porto, José Luís Cruz Vilaça, Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 429-438.

vi. “Annotation to Article 320 of The Treaty on the Functioning of the European Union”, Treaty of Lisbon with Notes and Comments, edited by Manuel Porto and Gonçalo Anastácio, published by Almedina, Coimbra, 2014 (no prelo).

vii. “Annotation to Article 321 of The Treaty on the Functioning of the European Union”, Treaty of Lisbon with Notes and Comments, edited by Manuel Porto and Gonçalo Anastácio, published by Almedina, Coimbra, 2014 (no prelo).

viii. “Annotation to Article 323 of The Treaty on the Functioning of the European Union”, Treaty of Lisbon with Notes and Comments, edited by Manuel Porto and Gonçalo Anastácio, published by Almedina, Coimbra, 2014 (no prelo).

ix. “Annotation to Article 324 of The Treaty on the Functioning of the European Union”, Treaty of Lisbon with Notes and Comments, edited by Manuel Porto and Gonçalo Anastácio, published by Almedina, Coimbra, 2014 (no prelo).

v. Recensões

i. MALTA, Pierre di, Droit fiscal européen comparé, 1.ª edição, Presse Universitaire de France, Paris, 1995, 549 pp., recensão publicada em Temas de Integração, 1.º Volume, 1.º Semestre, Coimbra, 1996, pp. 146-149.

ii. GART, Alan, Regulation, Deregulation, Reregulation – The Future of the Banking, Insurance, and Securities Industries, John Wiley & Sons, Inc., New York, 1994, 422 pp., recensão publicada em Boletim de Ciências Económicas, Volume XXXIX, Coimbra, 1996, pp. 393-398.

iii. BOURGUINAT, Henri, L’Économie Morale – Le Marché Contre les Acquis, Arléa, Paris, 1998, 222 pp., recensão publicada em Boletim de Ciências Económicas, Volume XLI, Coimbra, 1998, pp. 386-397.

iv. EATWELL, John e TAYLOR, Lance, Global Finance at Risk – The Case for International Regulation, Polity Press em associação com Blackwell Publishers Ltd., Cambridge, 2000, 258 pp., recensão publicada em Boletim de Ciências Económicas, Volume XLIV, Coimbra, 2001, pp. 633-648.

v. GOODHART, Charles e ILLING, Gerhard (organizadores), Financial Crises, Contagion, and the Lender of Last Resort: A Reader, Oxford University Press, Oxford, 2002, 558 pp., recensão publicada em Boletim de Ciências Económicas, Volume XLVI, Coimbra, 2003, pp. 371-388.

Endereço de acesso ao curriculum vitae na Plataforma DeGóis:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=8781796128704329