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Mestre  Luís António Malheiro Menezes do Vale

Assistente

Mestre Luis Vale
Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545 Coimbra

Telefone: +351 239859801/02
Fax: +351 239823353

E-mail: lvale@fd.uc.pt

Nascido em Viana do Castelo, fez os estudos primários na Escola Dr. Alfredo Magalhães, tendo frequentado posteriormente a Escola preparatória de Frei Bartolomeu dos Mártires até ao final da escolaridade obrigatória. Prosseguiu a preparação escolar na Escola Secundária de Santa Maria Maior, na área de Humanidades, com as disciplinas opcionais de História, Latim e Alemão, tendo completado os estudos liceais com a média trienal de 19, 4 valores.

Como atividades para-escolares dignas de menção refiram-se a presidência, por um curto período de tempo, do Conselho Fiscal da Associação de Estudantes; a participação no jornal escolar (premiado duplamente, a nível nacional) Na Maior; a participação na equipa que conquistou o primeiro lugar nos Jogos Euro-escola da região norte, em 1995 e, na sequência, a intervenção como porta-voz da delegação portuguesa ao Parlamento Europeu de Estrasburgo, em sessão dirigida pelo então presidente; a designação como representante do distrito nas Jornadas Internacionais de Latim, a decorrer no Lácio, em Itália, em 1996, (que acabou por declinar); a realização (juntamente com Lia Cunha, Catarina Martins e Fernanda Araújo) do documentário amador "Uma viagem pelo Barroco em Viana do Castelo"; a criação, codireção e autoria de textos da publicação escolar “as Farpas”, opúsculo dedicado à diatribe da vida liceal; e a contribuição, com dois estudos sobre a “Igreja de São Bento”, a “Igreja da Misercórdia” respetivamente, para a pesquisa de apoio à obra conjunta “A Rota do Azulejo. Um percurso pelo azulejo de Viana do Castelo”, Viana do Castelo, dezembro de 2002.Foi admitido à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a melhor nota de candidatura do distrito de Viana do Castelo. Fez parte da equipa que representou a Faculdade de Direito nos debates inter-universitários organizados pela Associação ELSA, durante o ano letivo de 99/00. Frequentou o Curso de verão, dedicado ao estudo do Tribunal Penal Internacional, organizado e dirigido pelo Professor Bill Shabbas, que decorreu na National University of Gallway, na República da Irlanda, em agosto de 2000. Realizou estudos na Universidade de Bolonha, frequentando as disciplinas de Direito Público Comparado (Lúcio Pegoraro), Filosofia do Direito (Enrico Pattaro) e Direito Constitucional (Giuseppe Vergottini), tendo apresentado o estudo “L‘íncostituzionalità per omissione”, que obteve a classificação de ótimo, na primeira e realizado exames escritos e orais às restantes duas, conseguindo alcançar a nota máxima em ambas (30 em 30 e louvor). Ainda no âmbito destas disciplinas assistiu aos seminários sobre o sistema jurídico alemão, o sistema jurídico espanhol, o sistema jurídico francês, o sistema jurídico comunitário e o sistema jurídico americano (tendo-se submetido a exame sobre a matéria lecionada neste último, e logrado o resultado de ottimo), atinentes à primeira e os seminários sobre minorias linguísticas e sistemas eleitorais, sendo que o primeiro, incluindo uma prova, mereceu a apreciação final de “Molto buono”.

Escreveu três pequenos ensaios ao longo do curso, o primeiro sob a epígrafe “Legitimação e legitimidade do poder constituinte”, no âmbito da disciplina de Direito Constitucional e Ciência Política, a cargo, nesse ano do Prof. Doutor Vital Moreira; o segundo com o título “As Ordens Profissionais e o Princípio Democrático. (Legitimação e Legitimidade democráticas da Administração Autónoma Funcional/Profissional”, enquadrado na disciplina de Direito Administrativo, regida pelo mesmo insigne professor e o terceiro designado “Do Dever de Fundamentação dos actos comunitários”, apresentado na disciplina de Direito Comunitário, cometida ao Dr. Miguel Gorjão-Henriques. Recebeu uma bolsa de mérito no ano letivo de 1998 e venceu o prémio Doutor Marnoco e Sousa, pela obtenção da classificação mais elevada na área opcional de jurídico-políticas.

Concluiu a licenciatura em 2003, com a média final de 18 valores.

Começou a exercer funções como Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em setembro do mesmo ano, tendo ficado adstrito às disciplinas de Direito Constitucional do quinto ano (regida pelo Professor Dr. Cardoso da Costa, sem assistente) no curso de Direito e de Noções Fundamentais de Direito Público e de Direito Privado (regida pelo Professor Dr. Jorge Leite, em regime de avaliação contínua) no curso de Administração Pública. Nesse mesmo ano foi também encarregado, a título excecional, de tarefas de avaliação, no âmbito da disciplina de Direito Processual Civil do terceiro ano.

Em 2004 foi contratado como Assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e integrado na secção de jurídico-filosóficas da mesma faculdade, no âmbito da qual ficou incumbido das aulas práticas das 2.ª, 3.ª e 4.ª turmas práticas da primeira turma teórica de Introdução ao Direito, e da 4.ª turma prática de Metodologia e Filosofia do Direito, ambas regidas pelo Doutor Fernando José Pinto Bronze e depois (2005/2006) da 1.ª, 2.ª e 3.ª turmas práticas e da 3.ª turma prática respetivamente, e em 2006/2007 da 3.ª e 4.ª turmas em ambas e disciplinas.

No ano letivo de 2007/2008 assegurou as aulas práticas da 3.ª e da 4.ª turmas práticas da primeira turma teórica de Introdução ao Direito I e de Introdução ao Direito II e a 1.ª e a 2.ª turmas práticas da turma única de Metodologia do Direito. Em 2008/2009 foi responsável pelas aulas práticas da 1.ª, 2.ª e 3.ª turmas práticas das primeiras turmas teóricas de Introdução ao Direito I e de Introdução ao Direito II e pelas duas turmas práticas da turma teórica única de Metodologia do Direito.

No presente ano letivo tem a seu cargo as quatro turmas práticas de Metodologia do Direito, a primeira turma prática de Introdução ao Direito I (1.ª turma teórica) e a primeira, segunda e terceira turmas práticas de Introdução ao Direito II (1.ª turma teórica).

Foi responsável, juntamente com as doutoras Mariana Canotilho e Marcia Morikawa, pela organização científica do Curso de Formação em Direitos Humanos e Direito Humanitário da Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto no ano letivo de 2005/2006, em cujo âmbito assegurou as aulas relativas à fundamentação, história, noção e classificações dos direitos humanos e ao direito à saúde em especial.Em novembro de 2008, concluiu o mestrado em ciências Jurídico-políticas com a dissertação Racionamento e racionalização no acesso à saúde. Contributo para uma perspectiva jurídico-constitucional, aprovada por unanimidade com Muito Bom com distinção (18 valores). Desde então, exerce funções como assistente.

Concluiu o Corso Avanzato de italiano CILTA em 2001, obteve o Proficiency em 2005 e o Zertifikat Deutsch em 2007.

É sócio fundador da Alumni [Associação de antigos estudantes da faculdade de direito de Coimbra (http://www.fd.uc.pt/alumni/)] e da Associação portuguesa de Filosofia do Direito (http://atfdport.blogspot.com/).

Exerceu funções como vogal do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (superiormente presidido pelo Doutor José Francisco de Faria Costa), entre 2008 e 2009; e como vogal do Conselho Pedagógico da mesma Faculdade, entre 2009 e 2011

Regeu a disciplina de Noções Fundamentais de Direito do Curso de Serviço Social da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

Leciona, como conferencista convidado, aulas teóricas sobre Deontologia das Profissões Forenses, do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, do Instituto Superior Bissaya Barreto.

É responsável, juntamente com o Dr. Licínio Lopes, pelo Módulo Fundamentos do Direito Aplicados à Saúde, do Curso Pós-Graduação em Cuidados Continuados e Paliativos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

É membro da Assembleia da Faculdade de Direito desde junho de 2011, exercendo funções como Secretário da Mesa.

É colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Pertence ao Conselho Científico da Eurofacts - Instituto de Estudos Europeus: http://eurofacts.blogspot.com/Fez parte de júris de concursos literários e académicos promovidos pela Faculdade.

Tem participado em diversas iniciativas da Universidade e da Faculdade e foi chamado a intervir em várias tertúlias e colóquios. Destaque-se recentemente:

- a alocução no encontro sobre a importância da filosofia do direito no ensino em portugal, realizada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

- a concepção e planeamento da participação da Faculdade de Direito na semana cultural da universidade, no âmbito da qual interveio como apresentador de duas tertúlia (cf. http://www.uc.pt/fduc/pdfs/destaques/programasemana cultural 2009.pdf);

- a participação no Colóquio de comemoração dos 30 anos do SNS com uma pequena intervenção com o título Direito, Justiça Social e Saúde: uma perspectiva constitucional entre a política do direito e o direito do político, da política e das políticas (cf.http://www.30anossns.org/PROGRAMA/IniciativaPrivada/ tabid/108/language/pt-PT/Default.aspx)

 - a leccionação no curso de Pós-Graduação Avançada em Finanças e Gestão do Sector Público - a Reforma do sector da Saúde - 2009, organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito Clássica de Lisboa, com o tema Financiamento do sistema de saúde: em especial as taxas moderadoras, integrado no módulo 2, sobre Os novos modelos de gestão e financiamento no sector da saúde. (http://www.ideff.pt/pos_detail.php?>)

- a intervenção nas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, realizadas em Coimbra, nos dias 12 e 13 de fevereiro, com o estudo intitulado A Responsividade como Princípio do Estado de Direito Democrático e Social.

- a apresentação do estudo «ética do discurso e informação societária» - realizado com o Dr. Rui M. Pereira Dias - no I Congresso de Direito das Sociedades em Revista, decorrido em Lisboa, nos dias 8 e 9 de outubro de 2010.

- a alocução «Breves considerações sobre o constitucionalismo turco: contributo para uma recompreensão inter e transcultural da constitucionalidade e juridicidade contemporâneas?», apresentada no âmbito das III Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, realizadas no Porto, nos dias 1 e 2 de abril de 2011.

- A comunicação «Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)», apresentada ao International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated?, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, que decorreu em Coimbra nos dias 11 e 12 de julho de 2011.

Áreas de interesse

Ciências jurídico-filosóficas e ciências jurídico-políticas

Projetos

«Wege - nicht Werke»

Estudos durante a licenciatura:

_"A Legitimidade e a Legitimação do Poder Constituinte" – Estudo apresentado no âmbito da disciplina de Direito Constitucional, do 1.º ano do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (16 valores)

_"As Ordens Profissionais e o Princípio Democrático. (Legitimação e Legitimidade democráticas da Administração Autónoma Funcional/Profissional)" – Estudo apresentado no âmbito da disciplina de Direito Administrativo, do 2.º ano do curso de Direito da Universidade de Coimbra, leccionada pelo Professor Doutor Vital Moreira. (16 valores)

_"Incostituzionalità per Omissione : Il caso portoghese. (Costituzione dirigente e silenzo legislativo)" – Estudo apresentado no âmbito da disciplina de Direito Público Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, leccionada pelo professor doutor Lúcio Pegoraro. (Ottimo)

_"Do Dever de Fundamentação dos Actos Comunitários" – Estudo apresentado no âmbito da disciplina de Direito Comunitário, do 5.º ano do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, leccionada pelo Dr. Miguel Gorjão Henriques. (18 valores)

Estudos após a licenciatura:

_"A Condenação à prática de acto devido. (Uma leitura dos artigos 66.º a 71.º do novo Código de Processo dos Tribunais Administrativos)." – Estudo apresentado no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na disciplina de Direito Administrativo, leccionada pelo Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade. (18 valores)

_"O Realismo Normativista de Enrico Pattaro. (Subsídios para uma análise)." – Estudo apresentado na disciplina opcional de Filosofia do Direito do curso de Mestrado em ciências jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, leccionada pelo Professor Doutor José Manuel Aroso Linhares. (18 valores)

_"O Racionamento e a racionalização do acesso à saúde. (Reflexões em torno do direito fundamental à protecção da saúde num diálogo com a Jurisprudência do Tribunal Constitucional). " – Estudo apresentado no curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na disciplina de Direito Constitucional, leccionada pelo Professor Doutor Fernando Alves Correia. (18 valores)

Curso de Formação em Direitos Humanos e Direito Humanitário - Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto - 2005/2006 (Em colaboração com as Dras Mariana Canotilho e Marcia Morikawa).

_«Racionamento e racionalização no acesso à saúde. Contributo para uma perspectiva jurídico-constitucional, polic. Coimbra, 2007 - Dissertação de Mestrado em ciências jurídico-políticas, sob orientação do Doutor J.J. Gomes Canotilho.
- volume I: do Racionamento em geral (como problema de justiça social juridicamente relevante);
- volume II: Da saúde como esfera social de justiça;
- volume III: Do Racionamento e da racionalização no acesso à saúde ( subsídios para uma perspectiva jurídico-constitucional).

«Try. Fail again. Fail better»

Temas sob INVESTIGAÇÃO:

- Direito social fundamental à protecção da saúde;
- Direito à habitação;
- Uma teoria dos níveis (vertical) e das esferas (horizontal) de consagração (protecção e promoção) dos direitos fundamentais;
- A "responsiveness" dos sistemas públicos de saúde
- A "governance" dos subsistemas sociais;
- A "Tolerância" entre "Resistência" e "Hospitalidade";
- O "Nomos" e a noção de "limite" no seio do jurídico. Uma fundação a partir da ética da alteridade e da psicanálise.
- O ensino da filosofia do direito em Portugal;
- A justiça social como intenção jurídica;
- O sentido normativo-jurídico da ideia de Acesso;
- MetodologiaS do direito.
- A constituição turca no quadro do processo de adesão à UE.
- Taxas moderadoras no sector da saúde: uma perspectiva de direito estrangeiro.
- Cuidados continuados e paliativos: elemtentos para um «tratamento» jurídico

OUTROS PROJECTOS:

- "Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)" [disponível em versão policopiada e brevemente publicado no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; uma versão reduzida e adaptada do artigo será publicada em colectânea organizada pela Associação Internacional de Direito Médico].

- Do Direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica (Elementos para uma breve reconstituição genealógica do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia), polic., Coimbra, pp. 1-45.

- Anotação ao artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, polic., Coimbra, 2011, pp. 1-43.

- Responsividade no Estado de Direito Democrático e Social: um Novo Princípio Informador da Administração Prestacional?, Polic., Coimbra, 2011, pp. 1-210.

- Metodologia do Direito: Guião das aulas práticas, 6.ª versão, polic., Coimbra, 2011, pp.1-311. (1.ª versão, 2007/2008; 2.ª versão, 2008/2009; 3.º versão, 2009; 4.ª versão, 2009/2010, 5.ª versão, 2010/2011)

- "Exercícios metodológicos: problemas de metodologia nas diferentes regiões dogmáticas do direito".

- "Gravitações: reflexões sobre racionalidades e métodos dos juristas nas órbitas da metodonomologia".

- "Marginalidades: escritos de apoio às aulas práticas de Introdução ao Direito".

- Noções fundamentais de Direito: apontamentos para os alunos da licenciatura em Serviço Social da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra.

- Blogue de apoio às aulas práticas de Metodologia do Direito (<http://metodologiadodireitofduc.blogspot.com/). >
- «O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil: provocações científico-técnicas, estético-artísticas e político-sociais à normatividade jurídica» - texto de apresentação da tertúlia com o mesmo tema, realizada no âmbito da participação da FDUC na XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra (2009).

- «Direito, Velocidade e Movimento. A Administração e o Direito interpelados pelas categorias da velocidade e do Movimento» - texto de apresentação da segunda tertúlia integrada na XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra (2009).

- «Direito, Justiça Social e Saúde: uma perspectiva constitucional entre a política do direito e o direito do político, da política e das políticas» - intervenção no Colóquio Comemorativo dos 30 anos do SNS, organizado pela APHP nos dias 26 e 27 de Março nos Hospitais Universitários de Coimbra.

-«A Responsividade como Princípio do Estado de Direito Democrático e Social», comunicação apresentada durante as Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, decorridas em Coimbra, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2010.

- «Ética do Discurso e Informação Societária» - comunicação elaborada com o Dr. Rui M. Pereira Dias e apresentada ao I. Congresso de Direito das Sociedades em Revista, decorrido em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Outubro, de 2010.

- «Breves considerações sobre o constitucionalismo turco: contributo para uma recompreensão inter e transcultural da constitucionalidade e juridicidade contemporâneas?», alocução no âmbito das III Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, realizadas no Porto, nos dias 1 e 2 de Abril de 2011

- «A política & os "jovens"», alocução no Liceu José Falcão, proferida a 25 de Maio de 2011.

- «Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)» - comunicação apresentada ao "International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated?", organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, que decorreu em Coimbra nos dias 11 e 12 de Julho de 2011.

- Tradução de Jean-Luc Nancy, «Juste impossible», Bayard, 2007.

«"Em que é que o senhor trabalha?" perguntaram ao senhor K. O senhor K respondeu: "É uma canseira enorme, ando a preparar a minha próxima asneira"».

in Bertolt Brecht, Geschichten von Herrn Keuner - Zürcher Fassung, Suhrkamp Verlag, 2004.
Publicações

_"A Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o acesso às prestações concretizadoras do direito à protecção da saúde: alguns momentos fundamentais", in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro de 2006, pp. 12-47.

_"O Realismo Normativista de Enrico Pattaro. Subsídios para uma análise», in Ars iudicandi, Estudos em Homenagem ao Doutor Castanheira Neves, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, pp. 1171-1282.

_"A crise económica (como crise) da cultura: um argumento de direito constitucional", in MACA - Magazine de Artes de Coimbra & Afins, 05, março/maio de 2009, pp. 28-41.

_"Kant com Humboldt à bolonhesa? Algumas hipóteses culinárias para os novos apetites universitários",in Newsletter ALUMNI, n.º 1, Coimbra, 2009, pp. 13-40.

_"Responsividade nos sistemas públicos de saúde: o exemplo da OMS", in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Figueiredo Dias, Volume IV, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 1049-1106.

_"As taxas moderadoras e o financiamento do sistema nacional de saúde: elementos para uma perspectiva constitucional", in Nazaré da Costa Cabral, Guilherme d'Oliveira Martins, Olívio Mota Amador (Orgs.), Reforma do Sector da Saúde: Uma Realidade Iminente? Almedina, Coimbra, 2010, pp. 101 a 203.

_"F. J. Pinto Bronze" in Enrico PATTARO/ Corrado ROVERSI (Eds.), A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, Volume 12: Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World, Springer, Dordrecht/ Heidelberg/ London/ New York, 2012

_"Ética do Discurso e Informação Societária", in Rui Pinto Duarte/ Pedro Pais de Vasconcelos/ J. Coutinho de Abreu (Coord.), I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, pp. 469- 554.