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FDUC

Faculdade de Direito

Doutor Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

Professora Auxiliar

Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545   Coimbra

Telefone: +351 239859801/02
Fax: +351 239823353

E-mail: mjardim@fd.uc.pt

  • Investigadora com vista à obtenção do grau de doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas (Direito das Coisas e Direito do Registo Predial)
  • Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra.
  • Membro Cooptado do Conselho do Notariado.
  • Docente na Pós-graduação em "Direito Notarial e Registal, Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita"
  • Corresponsável pela organização da Pós-graduação em "Direito Notarial e Registal, Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita" e dos diversos Cursos Breves realizados pelo CENoR.
  • Corresponsável pela organização do Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol sobre Direito Imobiliário Registal;
  • Corresponsável pela Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira em Direito Imobiliário e Registal.
  • Integrou, como coordenadora, a equipa que elaborou o projeto do Código do Registo Predial de Cabo Verde que foi aprovado.
  • Integrou, como coordenadora, a equipa que elaborou o projeto do Código do Notariado de Cabo Verde que foi aprovado.
Áreas de interesse

Ciências Jurídico-Civilísticas
(Direitos Reais e Direito do registo Predial)

Projectos
  • Investigadora com vista à obtenção do grau de doutoramento; 
  • Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra. 
  • Corresponsável pela organização da Pós-graduação em "Direito Notarial e Registal" e dos diversos Cursos Breves realizados pelo CENoR, 
  • Corresponsável pela organização do Seminário Luso-Brasileiro sobre Direito Imobiliário Registal; 
  • Corresponsável pela Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira em Direito Imobiliário e Registal.
  • Integrou, como coordenadora, a equipa que elaborou o projeto do Código do Registo Predial de Cabo Verde que foi aprovado.
  • Integrou, como coordenadora, a equipa que elaborou o projeto do Código do Notariado de Cabo Verde que foi aprovado.
Publicações:

Tese de Mestrado

A Garantia Autónoma, Coimbra, Almedina, 2002.

Capítulos de livros

- A Adopção, in O Cuidado como Valor Jurídico, coordenadores: Tânia da silva Pereira e Guilherme de Oliveira, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008, p. 179 a 188.
- O sistema registal austríaco, in ARS IVDICANDI, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II: Direito Privado, Boletim da Faculdade de Direito, STVDIA IVRIDICA 91, AD HONOREM – 3, Coimbra, Coimbra Editora, 2008, p. 339 e ss..
- O sistema registal francês, in ARS IVDICANDI, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, Boletim da Faculdade de Direito, STVDIA IVRIDICA 95, AD HONOREM – 4, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, p. 967 e ss.
- Adopção, Centro de Direito da Família, Volume Comemorativo dos 10 Anos do Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores ― Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, 12, Coimbra, Coimbra Editora, p. 297 e ss.;
- Acessão industrial imobiliária e usucapião parciais versus destaque, (com Dulce Lopes), in: O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais, coord. Fernanda Paula Oliveira, Coimbra, Almedina, 2010, p. 757 e ss.;
- Os direitos reais e os direitos pessoais: distinções e aproximações, Direito Imobiliário Brasileiro, AAVV, Livro II, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2011.

Artigos em revistas de circulação internacional com arbitragem científica
- O Registo Provisório de Aquisição, Revista de Direito Imobiliário, nº 61, ano 29 - Jul/Dez de 2006;
- A privatização do notariado em Portugal, Revista de Direito Imobiliário, n.º 58 - Jan/Jun de 2005;
- Características do Sistema Registal Francês, Revista do SFI, publicação oficial da Abecip. Edição 21, 2005;
- Arresto, Boletim do Irib em Revista, n.º 328, Set.-Out. de 2006;
- Penhora de Imóvel (Aspectos Substantivos, Processuais E Registais), Revista de Direito Imobiliário nº 61 - ano 29 - Jul/Dez de 2006;
- Os registros electrónicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registal, Boletim do IRIB em Revista, 332, Jul.-Ag.-Set., 2007;
- Modelling Legal and Admnistrative Cadastral Domain: Implementation in the Portuguese Legal Framework (Com João P. Hespanha; Jesper Paasch M. Jaap Zevenbergen), Journal of Comparative Law, 2009, vol. 4, 1, p. 140 e ss.;
- Arresto, Revista de Direito imobiliário, Ano 33, n.º 68, Jan.-Jun., 2010, p. 240 e ss. 

Artigos em revistas nacionais com arbitragem científica

-O Sistema Registal Germânico, BFDUC, vol. LXXVIII, Coimbra, 2002.;
- Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do artigo 119.º do Código do Registo Predial, Cadernos de Direito Privado, n.º 9, Jan.-Mar. de 2005;
- Breve análise da nova Lei da Adopção (Lei 31/2003 de 22 de Agosto), Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, N. 9, Coimbra, Coimbra Editora;
- A segurança jurídica gerada pela publicidade registal em Portugal e os credores que obtêm o registo de uma penhora, de um arresto ou de uma hipoteca judicial, BFDUC, vol. LXXXIII, Coimbra, 2008;
- O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador, BFDUC, vol. LXXXIII, Coimbra, 2008;
- A evolução histórica da justificação de direitos de particulares para fins do registo predial e a figura da justificação na actualidade, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Vol. 85, p. 447 e ss.;
- A euro-hipoteca e os direitos sistemas registais europeus, Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das Garantias, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Vol. 85, p. 743 e ss..
- O desaparecimento e recomposição de imóveis — A perda, a acessão e a demarcação (com Margarida Costa Andrade), Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n.º 24, p. 57, ss..

Publicações em actas de encontros científicos

- Herdeiros e Legatários testamentários e o art. 5.º do Código do Registo Predial, Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos de Reforma de 1977”, vol. I, Direito da Família e das Sucessões, Coimbra, 2004;
- A segurança jurídica gerada pela publicidade registal em Portugal e os credores que obtêm o registo de uma penhora, de um arresto ou de uma hipoteca judicial, Ponencias y Comunicaciones Presentadas al XV Congresso Internacional de Derecho Registral, Madrid, 2007;
- A segurança jurídica preventiva como corolário da actividade notarial, O Notariado em Portugal, Na Europa e no Mundo, Ordem dos Notários, Lisboa, 2007.
- A importância do documento autêntico na transmissão e constituição dos direitos reais. Controlo da legalidade, O Notariado do séc. XXI– Desafios da Modernidade, Ordem dos Notários, Lisboa, 2007.
- Propriedade horizontal e conjuntos imobiliários, Actas do II Seminário Luso-Brasileiro do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra Editora, 2009.
- Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo, Mónica Jardim/Madalena Teixeira, Actas do II Seminário Luso-Brasileiro do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra Editora, 2009
- Publicidade registal e tutela da privacidade - O papel do Conservador, RAFAEL VALE E REIS/MÓNICA JARDIM, Actas do II Seminário Luso-Brasileiro do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra Editora, 2009;

Outras publicações

-O Registo Provisório de Aquisição <http://www.fd.uc.pt/cenor/textos_pub/registoprovisoriodeaquisicao.pdf>;
- Propriedade horizontal e conjuntos imobiliários, <http://www.fd.uc.pt/cenor/public.html,> Maio de 2007

-Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo, Mónica Jardim/Madalena Teixeira, <http://www.fd.uc.pt/cenor/public.html>;

-A euro-hipoteca e os diversos sistemas registais europeus, <http://www.fd.uc.pt/cenor/public.html,> Abril de 2008;

-Os registros electrónicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registal <http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel3150.asp> e <http://www.anoregsc.org.br/os%20registros%20eletronicos.html>;

-O desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e a demarcação, Mónica Jardim/Margarida Costa Andrade <http://www.fd.uc.pt/cenor/images/textos/publicacoes>;

-Desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e reflexos registais desta (breve análise comparatística entre o direito português e o direito brasileiro), Mónica Jardim/Margarida Costa Andrade <http://www.fd.uc.pt/cenor/images/textos/publicacoes>;

Comunicações orais por convite

― Herdeiros e legatários e os terceiros do art. 5.º do Código do Registo Predial - Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra, em Outubro de 2002;

― A segurança jurídica preventiva como corolário da actividade notarial- Conferência sobre “O Notariado em Portugal e no Mundo”, organizada pela Associação Portuguesa de Notários, em Lisboa, em Abril de 2003;

― O registo provisório de Aquisição - Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra, em Novembro de 2003;

― Breve análise da nova Lei da Adopção (Lei 31/2003 de 22 de Agosto),- Congresso sobre “Infância, Juventude e Envelhecimento”, organizado pelo Centro de Direito da Família da F.D.U.C., em Coimbra, em Abril de 2004;

― A «privatização» do notariado em Portugal, XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, organizado pelo I.R.I.B. (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), em Macéio, em Outubro de 2004;

― O registo provisório de hipoteca, Jornadas Ibéricas sobre Registo Imobiliário, organizadas pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, em Dezembro de 2004;

― A segurança jurídica gerada pela publicidade registal em Portugal e os credores que obtêm o registo de uma penhora, de um arresto ou de uma hipoteca judicial., XV congresso do CINDER (Centro Internacional de Derecho Registral), realizado em Fortaleza, em Novembro de 2005;

― Adopção: que rumos?, Formação Permanente promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, em Faro, Junho de 2006;

― Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família

– Protecção de Crianças e Jovens –Adopção, Ciclo de acções de Formação, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados de Coimbra, em Coimbra, em 17 de Maio de 2006.

― O Direito e a Família! O Direito a uma Família, III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família, realizado no Faial, em Junho de 2006;

― Penhora de Imóvel (Aspectos Substantivos, Processuais E Registais), I Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil) e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), em São Paulo, em Setembro de 2006;

― O Arresto, I Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil) e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), em São Paulo, em Setembro de 2006;

― A adopção, Conferência sobre “Direito dos menores: protecção, adopção e família”, organizada pelo Centro de Estudos Ibéricos em parceria com o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o Colégio de Abogados de Salamanca (Espanha), na Guarda, em Março de 2007;

― A importância do documento autêntico na transmissão e constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade, Conferência sobre O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade, organizada pela Ordem dos Notários, Lisboa, em Maio de 2007;

― Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e Registo, II Seminário Luso-Brasileiro, organizado CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra) e pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), em Maio de 2007;

― O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador, I Encontro de Notários e Conservadores de países de Língua Portuguesa, organizado pela Direcção Geral dos Registos e do Notariado de Cabo Verde, na cidade da Praia, em Julho de 2007;

― Os registros electrónicos e a tutela da propriedade privada, Desmaterialização da propriedade e os registros públicos no século XXI, Faculdade de Direito da USP - departamento de direito privado, em São Paulo, em Setembro de 2007;

― Cartórios digitais – decisões analógicas – o papel do Registrador na qualificação registal, Seminário sobre DIREITO À PRIVACIDADE E REGISTROS PÚBLICOS, organizado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura), UniRegistral - (Universidade Corporativa do Registro) e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em Setembro de 2007;

― Os registros electrónicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registal, XXXIV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, organizado pelo I.R.I.B. (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), em Florianópolis, em Setembro de 2007;

― A Euro-hipoteca e os diversos sistemas registais europeus, Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das garantias em Abril de 2008;

― Apresentação do projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde aos conservadores e notários cabo-verdianos, a 13 de Novembro de 2009;

― Apresentação do projecto de Código do Notariado aos conservadores e notários cabo-verdianos, a 13 de Novembro de 2009;

― Apresentação pública do projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana, a 14 de Novembro de 2009, na Assembleia Nacional de Cabo Verde;

―Apresentação pública do projecto de Código do Notariado de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana, a 14 de Novembro de 2009, na Assembleia Nacional de Cabo Verde

― O desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e a demarcação, Seminário ― Questões Jurídicas sobre o Desaparecimento de Pessoas e Bens‖, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, no Funchal, em 4 de Junho de 2010.

― Desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e reflexos registais desta (breve análise comparatística entre o direito português e o direito brasileiro), Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil) e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), em Búzios, em Dezembro de 2010.