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FDUC

Faculdade de Direito

Doutor Ricardo Alberto Santos Costa

Professor Auxiliar

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Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528   Coimbra                                                                                       Coimbra

Telefone: +351 239859801/02
Fax: +351 239823353

E-mail: rcosta@fd.uc.pt

Graus Académicos:

    • Direito Comercial, 4.º Ano (T/P), 2014-… (1.º Ciclo de Estudos em Direito)
    • Direito Comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (T/P), 2013-… (2.º Ciclo de Estudos em Direito)
    • Organização do Sector Público Empresarial, Mestrado em Administração Público-Privada (T/P), 2013-… (2.º Ciclo de Estudos)
    • Direito Comercial, 4.º Ano (P), 2001-2004, 2007-2014 (1.º Ciclo de Estudos em Direito)  
    • Direito e Jurisprudência das Sociedades, 2007-2008 (2.º Ciclo de Estudos em Direito das Empresas - P)
    • Teoria Geral do Direito Civil, 2.º Ano (P), 1996-2004

      Secção: Ciências Jurídico-Empresariais

      Cadeiras Ministradas como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

      • Teoria Geral do Direito Civil, 2.º Ano (P), 1996-2004
      • Direito e Jurisprudência das Sociedades, 2.º Ciclo de Estudos em Direito das Empresas (P), 2007-2008
      • Direito Comercial, 4.º Ano (P), 2001-2004, 2008-… (1.º Ciclo de Estudos em Direito)  
      • Direito Comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, 2.º Ciclo de Estudos em Direito (P), 2013-…
      • Direito Comercial, 4.º Ano, 1.º Ciclo de Estudos em Direito (T), 2013-…
      • Organização do Sector Público Empresarial, Mestrado em Administração Pública Empresarial, 2.º Ciclo de Estudos em Administração Pública (TP), 2013-…

      Centros e Institutos de Investigação Integrados:

        • Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Grupo de Investigação As PMEs: Promoção da Inovação, Crescimento e Competitividade; Projecto Desafios sociais, incerteza e direito (UID/DIR/04643/2013)
        • Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET): Pós-Graduação em Direito das Empresas; Pós-Graduação e Especialização em Direito do Desporto (Coordenação)
        • Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR): Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado

          Dados Curriculares

          Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

          Membro e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

          Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade (Outubro de 2013), com a Dissertação «Os administradores de facto das sociedades comerciais»

          Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais – Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com a nota final de Muito Bom, 18 valores (Abril de 2001), com a Dissertação «A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico»

          MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (1996/2003)

          Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a nota final de Bom com Distinção (Julho de 1995)

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          Professor Auxiliar Convidado da Universidade Moderna do Porto, Curso de Direito (1999-2004), onde leccionou a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (2º Ano), Direito Comercial (4º Ano) e Direito das Sociedades (5º Ano)

          Professor Visitante em Angola (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto), Moçambique (Universidade A Politécnica de Maputo) e Cabo Verde (Fundação Direito e Justiça)

          Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona no Curso de Pós-Graduação de Direito das Empresas (Direito das Sociedades), nos Cursos de Especialização e de Pós-Graduação de Direito do Desporto (Clubes e Sociedades Desportivas; Responsabilidade Desportiva; Tribunal Arbitral do Desporto), no Curso Breve de Pós-Graduação «As Sociedades Comerciais e os Tribunais (à luz do novo CPC)» e no Curso Essencial «Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto»

          Docente do Centro de Estudos Notariais e Registais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou no Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado

          Docente no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Societário – Corporate Governance & Finance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015-2016)

          Docente no II Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)

          Docente no II Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016; 2017)

          Docente no III Curso de Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)

          Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa (2016-2017)

          Docente Formador no Projecto “Almedina Mais” (2014 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores e Gerentes de Sociedades”; 2016 – “Gestão das Sociedades Comerciais e Responsabilidades dos Sócios e Administradores”)

          Docente no Curso de Preparação em Registos e Notariado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006)

          Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, FDUC, cadeira opcional de Direito do Desporto (2005-2006)

          Docente no Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Lusíada do Porto (2004-5)

          Docente no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Superior Bissaya Barreto (2004)

          Docente no Curso de Mestrado e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2001)

          __________________________________________________________________________________________________________________

          Advogado inscrito no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com inscrição suspensa a seu pedido desde Outubro de 2004

          Colaborador permanente da «Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto» (2003-2014)

          Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010)

          Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-2017)

          Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto

          Membro do Grupo de Trabalho para a análise do Regime Jurídico das Federações Desportivas (Despacho n.º 3290/2013, do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Diário da República, 2.ª série, de 1 de março de 2013)

          Director da publicação AB INSTANTIA – Revista do Instituto do Conhecimento AB

          Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/Almedina)

          Associado do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), do Centro de Direito do Consumo (CDC), da Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR), da Associação para a Defesa da Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa (APILOP), da Direito em Debate – Associação Jurídica do Porto e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD)

          Coordenador Científico do Congresso de Direito do Desporto: Lisboa (Outubro/2004), Porto (Outubro/ /2006), São Paulo (Dezembro 2008), Lisboa (Março/2014)

          Consultor da Abreu Advogados e Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB (2012-…)

          Jurisconsulto e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil e Direito do Desporto

          Associado da Associação Portuguesa de Arbitragem; Juiz Árbitro

          Áreas de interesse

          • Direito Comercial
          • Direito das Sociedades
          • Direito Civil
          • Direito dos Contratos (Civis e Comerciais)
          • Direito do Desporto

          Publicações

          • A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico, Almedina, Coimbra, 2002 (Dissertação de Mestrado, Ciências Jurídico-Empresariais).

          • “As Sociedades Unipessoais”, in Problemas do Direito das Sociedades, IDET, Almedina, Coimbra, 2002, págs. 26 e ss.

          • “Algumas considerações a propósito do regime jurídico da sociedade por quotas unipessoal”, in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2002, págs. 1227 e ss.

          • Unipessoalidade societária, Miscelâneas n.º 1 – IDET, Almedina, Coimbra, 2003, págs. 39 e ss.

          • Leis do Desporto, co-autoria com Nuno Barbosa, Almedina, Coimbra, 2003 (1.ª ed.), 2010 (2.ª ed.).

          • “Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2, 2004, págs. 303 e ss.

          • “Desconsiderar ou não desconsiderar: eis a questão”, in Boletim da Ordem dos Advogados, Jan./Fev. 2004, págs. 30 e ss.

          • “Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 620/04, de 20 de Outubro de 2004 – Anotação”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 5, 2005, págs. 225 e ss (249-262).

          • “A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva”, in I Congresso de Direito do Desporto – Memórias, Almedina, Coimbra, 2005, págs. 133 e ss.

          • "Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004 - Anotação", in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 7, 2005, págs. 113 e ss (126-132).

          • “Sociedades: de dentro para fora do Código Civil”, in Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977. Volume II. A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 305 e ss.

          • A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano, co-autoria com Carolina Cunha, Almedina, Coimbra, 2006 (= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Volume II: Direito Privado, Studia Iuridica 91, Ad Honorem – 3, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 177 e ss).

          • "Responsabilidade civil societária dos administradores de facto", in Temas Societários, Colóquios n.º 2 – IDET, Almedina, Coimbra, 2006, págs. 23 e ss.

          • "Responsabilidade dos administradores e business judgment rule", in Reformas do Código das Sociedades Comerciais, Colóquios n.º 3 – IDET, Almedina, Coimbra, 2007, págs. 49 e ss.

          • "O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa", in Congresso Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Professores Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 479 e ss.

          • “Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida razão)", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Volume I, Studia Iuridica 95, Ad Honorem – 4, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, pág. 595 e ss.

          • "Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica – Ac. do TRP de 29.11.2007, Processo 0735578", in Cadernos de Direito Privado n.º 32, 2010, pág. 45 e ss (51-70).

          • “Deveres gerais dos administradores e ‘gestor criterioso e ordenado’”, in I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, págs. 157 e ss.

          • “A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Volume I, Responsabilidade: entre Passado e Futuro, Studia Iuridica 102, Ad Honorem – 6, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, págs. 251 e ss.

          • “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013 – Uniformização de Jurisprudência – Livrança em Branco – Denúncia de Aval”, in Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento Abreu Advogados/Almedina, Março de 2013 (http://www.abreuadvogados.com/xms/files/02_O_Que_Fazemos/Artigos_forum_juridico/Forum_Juridico_RIC_Marco_2013.pdf).

          • “O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial”, in Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coordenadores: Fábio Ulhoa Coelho/Maria de Fátima Ribeiro, Saraiva, São Paulo, 2014, págs. 9 e ss (reproduzido quase na íntegra in Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2014).

          • “A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade”, in Direito das Sociedades em Revista, vol. 11, 2014, págs. 149 e ss.

          • Código das Sociedades em Comentário, coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Códigos – IDET, Almedina, Coimbra:

            • Artigos 19º, 24.º, 40º, 64º, 80º, 84º — Volume I, 2.ª ed.: 2017;
            • Artigos 141º, 142º, 143º, 144º, 145º — Volume II, 2.ª ed.: 2015;
            • Artigos 195º, 196º — Volume III, 2.ª ed.: 2015;
            • Artigos 252º, 253º, 256º, 270º, 270º-A, 270º-B, 270º-C, 270º-D, 270º-E, 270º-F, 270º-G, “Comentários Geral sobre a Unipessoalidade no CSC” — Volume IV, 2.ª ed.: 2017;
            • Artigos 390º, 391º, 393º, 395º, 400º, 401º, 423º-B, 423º-C, 423º-H, 424º, 425º, 427º, 434º, 435º, 436º, 437º, 438º, 470º, 473º — Volume VI: 2013;
            • Artigos 488º, 535º — Volume VII: 2014.
          • Os administradores de facto das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2014 (reimp. 2016).

          • “Substituição de administradores de sociedades anónimas”, in III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, págs. 269 e ss.

          • “Administrador de facto e representação das sociedades”, Boletim da Faculdade de Direito, 2014, Tomo II, págs. 719 e ss.

          • “Os sócios como administradores de facto das “suas” sociedades”, in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Abreu Advogados, Colecção Estudos IAB N.º 4, Almedina, Coimbra, 2015, págs. 725 e ss.

          • “Administrador de facto e artigo 80º do CSC”, in E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, IDET – Colóquios n.º 7, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 199 e ss.

          • “Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente”, in IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 79 e ss.