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Faculdade de Direito

Prof. Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos

Professor Catedrático
Prof. Doutor Rui Moura Ramos

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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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3004-528   Coimbra

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Extensão interna: 3331
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E-mail: rmmramos@fd.uc.pt



RUI MANUEL GENS DE MOURA RAMOS

Nasceu a 30 de Junho de 1950.

Licenciatura em Direito (1972), pós-graduação em Ciências Jurídico-Económicas (1978), e doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas (Direito Internacional Privado) (1991), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Diplome d’Études Approfondies en Droit de Société Internationale (1978), na Université de Droit, d’Économie et de Sciences Sociales de Paris (Paris-II).

Professor Catedrático da Secção de Ciências Jurídicas, tendo regido, designadamente, disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito Internacional Público.

Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra

Presidente do Ius Gentium Conimbrigae

Membro do Institut de Droit International

Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional

Membro da Academia Internacional de Direito Comparado

Membro associado do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT)

Membro do Groupe Européen de Droit International Privé (GEDIP).

Membro da Société Française pour le Droit International

Membro do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado

Membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung.

Foi Juiz do Tribunal Geral (na altura, Tribunal de Primeira Instância) da União Europeia (1995-2003)

Foi Vice-Presidente (2003-2007) e Presidente (2007-2012) do Tribunal Constitucional de Portugal.

Foi Membro da Comissão de Recursos da União Latina (Fevereiro / Setembro de 1995)

Delegado do Governo Português à Comissão das Nações Unidas sobre o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI) (1980-1989)

Delegado do Governo Português à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (1982-1995)

Delegado do Governo Português à Comissão Internacional do Estado Civil (1986-1995)

Delegado do Governo Português ao Comité de Peritos sobre A Pluralidade de Nacionalidades (1993-1995)

Membro do Grupo de peritos que, a solicitação do Conselho de Ministros da Conferência de Segurança e Cooperação Europeia (CSCE) -- hoje OSCE, Organização de Segurança e Cooperação Europeia -- elaborou um projecto de Convenção relativo à criação de um Tribunal Europeu de Conciliação e de Arbitragem (1992). No âmbito daquela organização, participou numa reunião do Comité de Peritos sobre a resolução pacífica de diferendos e integra, desde 1995, o «Registo de Individualidades Nacionais», organizado no quadro do Mecanismo sobre «Resolução Pacífica de Conflitos da OSCE» (adoptado em La Valleta em 1991).

Directeur de Cours, na Académie de Droit International de La Haye (1984)

Professor Convidado, na Université de Droit, d’Économie et de Sciences Sociales de Paris (Paris-II) (1994-1995)

Professor do Institut Universitaire International, do Luxemburgo (1999-2003)

Membro do Board of Advisors do The Columbia Journal of European Law (1994)

Membro do Advisory Board do Yearbook of Private International Law (1999)

Membro do Comité Científico do Anuário Español de Derecho Internacional Privado

Membro do Comité académico de DeCita, derecho del comercio internacional – temas y actualidades (2004),

Membro do Conselho Científico de Temas de Integração,

Membro do Conselho Editorial da colecção Relações Internacionais e Globalização da Editora Unijuri

Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas,

Membro do Conselho Editorial Externo de Verba Juris – Anuário da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba

Redactor e co-proprietário da Revista de Legislação e de Jurisprudência desde 1 de Maio de 1997.

Relator geral do tema III (Os novos aspectos da livre circulação de pessoas. A caminho da cidadania Europeia) ao XVº Congresso da FIDE (Federação Internacional de Direito Europeu), realizado em Lisboa em Setembro de 1992.

Foi igualmente relator nacional aos Congressos da Associação Internacional de Direito Comparado realizados em 1990 em Montreal, sobre A adopção internacional, em 1994 em Atenas, sobre As cláusulas de excepção em matéria de conflitos de leis e de conflitos de jurisdições - ou o princípio de proximidade, e em 1998 em Bristol, sobre Direito Internacional Privado no fim do século XX: avanço ou recuo? e aos Congressos da Associação Henri Capitant, que tiveram lugar no Cairo em 1991, sobre Responsabilidade dos construtores em direito internacional privado e em Beirute em 1998, sobre A Ordem Pública Internacional.

Principais Publicações

  • Direito Internacional Privado e Constituição. Introdução a uma análise das suas relações, Coimbra, 1979, Coimbra Editora.
  • Da Lei Aplicável ao Contrato de Trabalho Internacional, Coimbra, 1990, Almedina.
  • Das Relações Privadas Internacionais. Estudos de Direito Internacional Privado. Coimbra, 1995, Coimbra Editora.
  • Da Comunidade Internacional e do seu Direito. Estudos de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Coimbra, 1966, Coimbra Editora
  • A Reforma do Direito Processo Civil Internacional, Coimbra, 1998, Coimbra Editora.
  • Das Comunidades à União Europeia. Estudos de Direito Comunitário, 2ª edição, Coimbra, 1999, Coimbra Editora
  • Direito Internacional Privado. Relatório contendo o programa, conteúdo e métodos de ensino da disciplina, Coimbra, 2000, Coimbra Editora
  • Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional, Coimbra, 2002, Coimbra Editora.
  •  Direito Comunitário (Programa, conteúdos e métodos de ensino), Coimbra, 2003, Coimbra Editora.
  • Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional, v. II, Coimbra, 2007, Coimbra Editora.
  • Estudos de Direito Português da Nacionalidade, Coimbra, 2013, Coimbra Editora.

Trabalhos em coautoria

(com o Prof. BAPTISTA MACHADO)

  • «Direito Internacional Privado» (Efeitos internacionais das medidas de confisco), in Colectânea de Jurisprudência, 1985, t. V.

(com MARIA ÂNGELA BENTO SOARES)

  • Contratos Internacionais. Compra e Venda. Cláusulas Penais. Arbitragem, reimpressão, Coimbra, 1995, Almedina
  • «Os meios de defesa do comprador, no caso de violação do contrato pelo vendedor, na Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias», in RDE, vol. 8 (1982) (em versão francesa, na Revue de Droit Uniforme, 1986-I).

(com o Prof. FERRER CORREIA)

  • «A propósito do reconhecimento, em Espanha, das decisões judiciais portuguesas, particularmente do mecanismo da reciprocidade», in RDE, v. 12 (1986).
  • Um caso de competência internacional dos tribunais portugueses, Lisboa, 1991, Edições Cosmos.

(com JORGE SINDE MONTEIRO e HEINRICH EWALD HORSTER)

  • «Landesbericht Portugal», in Deliktsrecht in Europa (Christian v. Bar (Hrsg)), Koln, 1994, Carl Heymans Verlag.