a carregar...

FDUC

Faculdade de Direito

Programa de Doutoramento em Direito Público 

Coordenador: Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade

Duração: 4/5 anos

Ano Lectivo 2017 | 2018

Ano Lectivo 2016 | 2017

Ano Lectivo 2015 | 2016

Ano Lectivo 2014 | 2015



Apresentação de Doutoramento em Direito Público

Trata-se de um novo programa de doutoramento, concebido sobre o modelo de doutoramento sem curso, no qual os doutorandos terão de realizar actividades pré-determinadas por deliberação do Conselho Científico da FDUC.  

Este programa procura ser uma resposta aos novos desafios em matéria de formação avançada, substituindo, no primeiro ano, a mera orientação individualizada por uma investigação organizada.

No âmbito da investigação organizada procura-se conciliar diversas formas de tutoria da investigação, o que explica a opção por um regime misto (na esteira das experiências de blend-learning) presencial, com frequência de um programa de palestras e seminários, e, a distância, lançando mão das diversas inovações em matéria de plataformas de e-learning, como as plataformas de divulgação de materiais, os fóruns de discussão, os exercícios colaborativos (ex. Wikis), que permitem o desenvolvimento de dinâmicas colectivas especialmente vocacionadas para programas de formação avançada ou mesmo a transmissão on-line e em registo streaming de conferências. A orientação também terá uma componente mais intensa, baseando-se numa verdadeira tutoria pessoal, complementada por sessões de defesa pública dos trabalhos em curso.

  

Objectivos:

  • complementar a oferta da FDUC em matéria de formação avançada dentro da área do direito público, vocacionada para os profissionais que não tenham possibilidade de permanecer em Coimbra durante um ano lectivo completo, e que terão nesta modalidade de doutoramento uma possibilidade de acompanhamento tutorial científico e metodológico que até aqui não era proporcionado no âmbito dos programas de doutoramento sem curso.
  • proporcionar aos estudantes de doutoramento, para além da tutoria, novas formas de orientação científica, recorrendo a instrumentos vocacionados para os trabalhos em grupo, em regra pouco utilizados nos programas de doutoramento em direito, e que permitirão aos doutorandos participar em espaços de debate e reflexão colectiva, em actividades científicas, especialmente concebidas e organizadas para quem está a preparar uma dissertação de doutoramento.


Destinatários:

O programa de doutoramento em direito público é especialmente vocacionado para juristas que trabalham diariamente com a realização das políticas públicas sociais e se vêem confrontados com as decisões respeitantes à aplicação do direito nas áreas da socialidade (saúde, segurança social, previdência, pobreza, educação), e para profissionais do foro especializados em direito público.



Planos da investigação organizada no âmbito do Programa de Doutoramento em Direito Público:

1.ª variante: Estado Social, Constituição e Pobreza

2017_progdout_4ed_fig1.jpg


* Nas condições previstas no artigo 18.º/6 do Regulamento Pedagógico da UC: "6 — Excecionalmente, o CC pode autorizar a antecipação de entrega da tese e requerimento de admissão a prova de doutoramento antes de completado o número mínimo de ECTS definido para o ciclo de estudos quando, fundamentadamente, for evidente que o trabalho está completo, salvo quando regime diverso for definido pela(s) UO(s) responsável(eis) pelo ciclo de estudos. Esta antecipação não desobriga o estudante do pagamento da propina devida pela inscrição em tempo integral no número mínimo de ECTS definidos para o ciclo de estudos ou da propina correspondente nas situações em que tenha havido inscrição em tempo parcial."

.

2017_progdout_4ed_fig2.jpg


2.ª variante: Direito público e jurisdição

2017_progdout_4ed_fig3.jpg

Nas condições previstas no artigo 18.º/6 do Regulamento Pedagógico da UC: "6 — Excecionalmente, o CC pode autorizar a antecipação de entrega da tese e requerimento de admissão a prova de doutoramento antes de completado o número mínimo de ECTS definido para o ciclo de estudos quando, fundamentadamente, for evidente que o trabalho está completo, salvo quando regime diverso for definido pela(s) UO(s) responsável(eis) pelo ciclo de estudos. Esta antecipação não desobriga o estudante do pagamento da propina devida pela inscrição em tempo integral no número mínimo de ECTS definidos para o ciclo de estudos ou da propina correspondente nas situações em que tenha havido inscrição em tempo parcial."

.

2017_progdout_4ed_fig4.jpg


Corpo Docente:

  • Rui Manuel Gens de Moura Ramos
  • José Carlos Vieira de Andrade
  • Vital Martins Moreira
  • José Casalta Nabais
  • José Manuel Aroso Linhares
  • João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
  • Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves
  • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
  • Fernanda Paula Marques Oliveira
  • Ana Raquel Gonçalves Moniz
  • João José Nogueira de Almeida
  • João Carlos Simões dos Reis
  • Fernando Licínio Lopes Martins
  • Ana Margarida Simões Gaudêncio
    

    Avaliação:

    • Os doutorandos são avaliados em dois momentos no primeiro ano: pelo working paper e pelo projecto de tese, avaliação que condiciona a progressão para a fase da dissertação;
    • Os doutorandos são avaliados pela dissertação final, perante um júri composto por um mínimo de cinco e um máximo de sete membros, dos quais dois pertencem, obrigatoriamente, a outras duas Universidades diferentes.
    

    Condições de admissão e vagas:

    São condições de admissão ao programa de doutoramento:

    1. ser titular do grau de mestre (ou equivalente legal) em Direito, com classificação mínima de 14 valores ou equivalente (1.º grupo);
    2. ser detentor de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos no período de tempo aconselhado (2.º grupo);
    

    Critérios de seriação (ponderação):

    1.º grupo – candidatos com grau de mestre em direito

    • Currículo escolar – 40%
    • Currículo científico e profissional – 45%
    • Entrevista - 15%

    2.º grupo – candidatos sem grau de mestre

    • Currículo escolar – 20%

    • Currículo científico – 25%

    • Currículo profissional – 40%

    • Entrevista - 15%

    O programa admite 10 candidatos por ano, 5 em cada variante e os candidatos podem concorrer a ambas.

    A selecção dos candidatos a admitir ao Programa de Doutoramento é realizada por uma Comissão integrada por quatro professores da Faculdade:

    • José Carlos Vieira de Andrade (Coordenador Científico do Programa)

    • Rui Manuel Moura Ramos

    • João Carlos Loureiro

    • Suzana Tavares da Silva

    

    Condições Especiais

    Nos termos do disposto no artigo 16.º/2 do Regulamento do Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os alunos admitidos ao Doutoramento em Direito Público sem curso no âmbito deste Programa de Doutoramento em Direito Público são integrados nas actividades do Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento sobre Socialidade, Pobreza e Exclusão Social (Projecto SPES), do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e não poderão requerer provas de doutoramento sem prévia aprovação nas actividades indicadas como momentos de avaliação.

    Em caso de não aprovação nas actividades, de não frequência do número mínimo de sessões no Ciclo de Colóquios de Janeiro ou de não frequência dos Seminários da variante de Direito Público e Jurisdição, ou ainda do incumprimento de outras tarefas impostas no âmbito do Programa, o doutorando terá de abandonar o Programa e submeter-se a outras condições que venham a ser impostas pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito antes de poder requerer as provas de doutoramento.

    

    Fases de candidatura:

    As candidaturas devem ser apresentadas nos seguintes prazos:

    1.ª fase: de 01 de Março a 30 de Abril de 2017

    2.ª fase: de 24 de Agosto a 05 de Setembro de 2017 (fase condicionada à existência de vagas sobrantes)

    A pré-candidatura é efectuada através do envio dos documentos abaixo indicados para o seguinte email: programadoutoramento@fd.uc.pt

    

    Procedimento de candidatura

    Candidatura - Procedimento
    

    Documentos:

    A candidatura deve ser instruída com os seguintes elementos:

    1. Fotocópia simples do bilhete de identidade, cartão do cidadão ou passaporte;
    2. Curriculum vitae, no formato EuroPass (http://europass.cedefop.europa.eu/), com indicação de contacto skype e descrição completa dos cargos e actividades profissionais exercidos;
    3. Certidão do curso superior de que é detentor com classificação final (documento não exigível a estudantes e ex-estudantes da UC);
    4. Certidão comprovativa da aprovação nas unidades curriculares realizadas/histórico escolar com as respectivas classificações numéricas (documento não exigível a estudantes e ex-estudantes da UC);
    5. Nos casos de classificações por conceitos, certidão da correspondência numérica dos conceitos (documento não exigível a estudantes e ex-estudantes da UC);
    6. Certidão comprovativa da obtenção do grau de mestre, com indicação da classificação final (nos casos de classificações por conceitos, certidão da correspondência numérica dos conceitos - documento não exigível a estudantes e ex-estudantes da UC);
    7. Certidão da acta de defesa da tese de mestrado com indicação do resultado (documento não exigível a estudantes e ex-estudantes da UC);
    8. Fotocópias de artigos e obras de carácter jurídico publicadas;
    9. Indicação da variante do Plano de Actividades a que se candidata: 1.ª variante (Estado Social, Constituição e Pobreza); 2.ª variante (Direito Público e Jurisdição)
    

    Observação:

    Sem prejuízo do disposto em convenção internacional aplicável, os documentos mencionados nos n.ºs 4 a 7 devem ser legalizados nos termos do n.º 1, do artigo 540.º, do Código de Processo Civil, que se transcreve: “Os documentos autênticos passados em país estrangeiro, na conformidade da lei desse país, consideram-se legalizados desde que a assinatura do funcionário público esteja reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respectivo e a assinatura deste agente esteja autenticada com o selo branco consular respectivo.”

    

    Valor anual da propina:

    1.600€

       

    Informações

    Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
    Pátio da Universidade | 3004-528 Coimbra | PORTUGAL
    Telefone: +351 239 859 819
    E-Mail: programadoutoramento@fd.uc.pt