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FDUC

Faculdade de Direito

BCE - Volume de Homenagem

RESUMOS - ABSTRACTS - ÍNDICE


Breve Apresentação

Há cinquenta anos, em Abril/Maio de 1952, veio a lume o nº 1 do Volume I do Boletim de Ciências Económicas. No rosto, o Boletim é apresentado como Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, figurando J. J. Teixeira Ribeiro como Redactor-Delegado.

Segundo o relato do Doutor Teixeira Ribeiro, o Boletim de Ciências Económicas foi criado como Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito por razões meramente administrativas. No orçamento da Faculdade havia uma rubrica que indicava a verba destinada a pagar a edição do Boletim da Faculdade, e esta rubrica não poderia ser utilizada para pagar as despesas de uma nova revista.

Entendeu-se então que a introdução de uma nova rubrica no orçamento da Faculdade, indispensável para permitir o pagamento dos encargos decorrentes da edição de uma revista autónoma, exigiria um longo e difícil processo de negociações com o poder político, que implicava grande investimento de tempo e de energias. Optou-se, por isso, pelo caminho mais fácil: considerar o Boletim de Ciências Económicas como Suplemento ao Boletim da Faculdade. Assim, a verba inscrita na referida rubrica orçamental já poderia ser utilizada para pagar a nova revista.

A direcção do Boletim da Faculdade era, nessa altura, assegurada por uma Comissão de Redacção constituída pelos Doutores Luiz Cabral de Moncada, José Joaquim Teixeira Ribeiro e Guilherme Braga da Cruz. Naturalmente, o Doutor Teixeira Ribeiro foi designado Redactor-Delegado, com a responsabilidade de dirigir o Boletim de Ciências Económicas.

Anunciado como publicação quadrimestral, o número avulso era vendido a 12$50, custando a assinatura anual 32$50 para assinantes de Portugal, Espanha e Brasil e 40$00 para assinantes de outros países.

O número 1 da nova revista científica da Faculdade de Direito de Coimbra tem 113 páginas, com dois artigos de José Pizarro Beleza e Bento José Ferreira Murteira, cada um deles com resumos em francês, inglês e alemão. Durante o ano de 1952 saíram os nºs 2 e 3 do Volume I, com colaboração de Carlos Alves Martins, Francisco Pereira de Moura, João Ruiz de Almeida Garrett, J. J. Teixeira Ribeiro e José Pizarro Beleza.

O Boletim manteve-se como publicação quadrimestral até 1958 (inclusive). Mas os três fascículos dos volumes V (1956), VI (1957) e VII (1958) saíram em conjunto, uma vez por ano.

O volume VIII reporta-se aos anos 1959-1964 e o volume IX aos anos 1965-1966. A partir daqui, o Boletim saiu regularmente, como publicação anual.

Ao longo dos anos — como pode ver-se pelo índice de autores incluído neste volume especial —, o prestígio do Doutor Teixeira Ribeiro atraiu às páginas do Boletim dezenas de autores, entre os quais se contam alguns dos mais destacados especialistas portugueses no domínio das ciências económicas.

Todos sabemos, na Faculdade de Direito de Coimbra e na comunidade científica ligada às ciências económicas, que o Boletim de Ciências Económicas é obra do Doutor Teixeira Ribeiro. Por isso, ele continua a figurar na ficha técnica como Fundador do Boletim. Por isso lhe estamos gratos por este relevante serviço prestado à Universidade e à Ciência Económica.

Todos sabemos também que esta revista foi um instrumento importante na afirmação do seu fundador como um dos mais destacados economistas portugueses do século XX. “Renovador do ensino da Economia na década de 30” (nas palavras de Manuel Jacinto Nunes), o próprio Teixeira Ribeiro — apesar da sua modéstia, quantas vezes exagerada — assume-se como o “principal impulsionador do processo” de introdução dos estudos de Economia teórica no nosso País. “Pode dizer-se sem exageros — escreve ele — que tanto o novo ensino como o novo estudo das ciências económicas deste século em Portugal ambos nasceram e se adultaram em Coimbra.” As páginas do Boletim mostram à evidência que Teixeira Ribeiro se manteve fiel até ao fim à ideia de que a investigação e o ensino universitários devem ser eminentemente teóricos (o que não quer dizer divorciados da vida e dos seus problemas).

O Doutor Teixeira Ribeiro assegurou sozinho a direcção científica do Boletim de Ciências Económicas durante quase quarenta anos. Em 1989, dobrados já os oitenta anos de vida, preparava-se para abandonar o seu posto. Consegui, então, convencê-lo a continuar, oferecendo-me para o substituir no trabalho de ligação com a tipografia, complicado para ele, sobretudo depois que a Gráfica de Coimbra deixou as oficinas da Rua dos Combatentes e se instalou fora da cidade. O Doutor Ribeiro aceitou a minha oferta e continuou como Redactor-Delegado, mas insistiu em que o meu nome passasse a figurar como Sub-Redactor, o que aconteceu, pela primeira vez, no Volume XXXIII (1990).

O Volume XXXVII (1994) foi o último em que J. J. Teixeira Ribeiro apareceu como Redactor do Boletim. Desta vez, ninguém o conseguiu demover de pôr termo a um trabalho que iniciara 42 anos antes e que tanto prestígio grangeou para o Boletim e para a Faculdade de Direito de Coimbra. Devo ao Doutor Teixeira Ribeiro a enorme honra da proposta da minha pessoa para lhe suceder na direcção do Boletim, responsabilidade que venho assumindo, por deferência dos meus Colegas, desde 1995.

A verdade, porém, é que a personalidade de Teixeira Ribeiro continua a influenciar a direcção do Boletim de Ciências Económicas. Porque todos os que diariamente o fazemos mantemos vivo o exemplo do seu Fundador, como Professor, como Investigador, como Mestre, como Amigo, como referência moral insubstituível.

Sabemos que não estamos à altura de atingir os elevados níveis de qualidade que ele atingiu. Sabemos que não é fácil compararmo-nos com o trabalhador infatigável que ele foi, quase religiosamente, até ao fim dos seus dias. Mas assumimos, com orgulho e com sentido de responsabilidade, a alegria de termos sido e de continuarmos a ser seus alunos, seus discípulos e seus amigos e enfrentamos as nossas tarefas seguros de que todos trazemos connosco, no espírito ou no coração, algo dele.

Este Volume especial do Boletim de Ciências Económicas destina-se a assinalar os cinquenta anos de vida de uma revista científica universitária, de uma revista de ciências económicas editada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mas destina-se também a lembrar e a honrar a memória daquele que a criou e dirigiu durante a maior parte da sua existência semi-secular.

Por isso, inserimos neste número a bibliografia do Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro.

Para assinalar a efeméride publicam-se também os índices de autores e de assuntos referentes aos números do Boletim de Ciências Económicas até ao Volume XLIV (2001), inclusive.

Como Director do Boletim, é-me particularmente grato deixar aqui uma palavra de vivo agradecimento a todos os que puderam e quiseram aceitar o meu convite para colaborar nesta iniciativa. Bem hajam por nos terem querido honrar com a vossa presença neste momento especial.

Um agradecimento muito sentido ao Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, que ofereceu, para este Volume do Boletim, o texto de uma conferência que proferiu na Faculdade de Direito de Coimbra, a convite do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.

Coimbra, Paço das Escolas, Abril de 2002

António José Avelãs Nunes