Vol. LXXX - 2004
| Doutrina Mário Júlio de Almeida Costa — Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz José Casalta Nabais — O Regime das Finanças Locais em Portugal José Manuel Aroso Linhares — O Logos da Juridicidade sob o Fogo Cruzado do Ethos e do Pathos. Da Convergência com a Literatura (Law as Literature, Lite-ature as Law) à Analogia com uma Poiêsis Technê de Realização (Law as Musical and Dramatic Performance) João Carlos Loureiro — Os Rostos de Job: Tecnociência, Direito, Sofrimento e Vida Fábio Konder Comparato — Sobre a Legitimidade das Constituições Wladimir Brito — O Poder Judicial Rafael Domingo — Álvaro d’Ors. Una Aproximación a su Obra Lenio Luiz Streck — Bem Jurídico e Constituição: da Proibição de Excesso (Übermaßverbot) à Proibição de Proteção Deficiente (Untermaßverbot) ou de como Não Há Blindagem contra Normas Penais Inconstitucionais Alexandre Dias Pereira — Da Equidade (Fragmentos) Paula Veiga — Direito do Espaço Extra Atmosférico: Notas sobre uma Nova Área do Direito Ana Raquel Gonçalves Moniz — A Titularidade do Poder Regulamentar no Direito Administrativo Português. (Algumas Questões) Teresa Quintela de Brito — Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio: Não Punibilidade? Escritos José João Abrantes — Labour Contract and Fundamental Rights Nuno Manuel Pinto Oliveira — The Right to Bioethical Self-Determination in the Charter of Fundamental Rights of the European Union Eduardo C. B. Bittar — O Jusnaturalismo e a Filosofia Moderna dos Direitos. Re- flexão sobre o Cenário Filosófico da Formação dos Direitos Humanos José Paulo Fernandes Mariano Pego — Direito Comunitário das Concentrações de Empresas: Uma Defesa do Teste “Entrave Significativo à Concorrência Efectiva” Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa — O Papel Acentuado do Juiz e da Jurisprudência na Atualidade dos Contratos. Uma Tendência Jus Realista? Estudos no Curso de Mestrado Hugo Duarte Fonseca — Sobre a Atipicidade dos Contratos de Instalação de Loji-tas em Centros Comerciais. (Da Atipicidade como Pretexto à Atipicidade enquanto Contexto) Gisela Hildegard Kern — As Directivas 2000/78/CE e 2000/43/CE e a sua Transposição no Direito Privado Português. A Aplicação do Princípio da Igualdade no Direito Privado Filipe Regêncio Figueiredo — Representante Fiscal, o Verdadeiro Não Residente na Doutrina e na Jurisprudência. (Reflexões em Torno do Enquadramento Legal desta Figura no Ordenamento Jurídico Português) João da Costa Andrade — Responsabilidade Fiscal dos Gerentes e Administradores. A Culpa Jurídico Tributária (Quasare do Multiversum Fiscal) Margarida Porto — O Direito a uma Família Real. O Relevo do Consentimento dos Pais Biológicos na Constituição da Relação de Adopção Vária I — Homenagem 1. Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves 1.1. José Manuel Aroso Linhares — Professor Doutor António Castanheira Neves II — In Memoriam 1. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz 1.1. António Pinto Monteiro — Alocução no Funeral do Senhor Professor Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz III — Páginas Escolhidas Silvestre Pinheiro-Ferreira — Questões de Direito Publico e Administrativo, Philosophia e Litteratura IV — Vida da Escola 1. Alumni 1.1. José Manuel Aroso Linhares — Constituição da Associação Alumni 2. Doutoramentos e Mestrados 3. Conferências, Cursos e Congressos 4. Órgãos da Escola 5. Homenagem 6. Alumni 7. Boletim da Faculdade de Direito 8. Falecimento V — Recensões Recensões VI — Permutas 1. Monografias 2. Publicações Periódicas |  |