Regulamentos da UC
| Em vigor desde 17 de Abril de 2010. |
| Produz efeitos a partir do ano letivo 2011/2012.Veja mais informações AQUI. | |
| Define as condições de atribuição e o regime aplicável às bolsas concedidas pela UC, com exceção das bolsas de investigação com regulamentação própria. | |
| Institui e regulamenta o regime de frequência de unidades curriculares isoladas na UC. Em vigor desde 19 de Outubro de 2011. | |
| Regulamenta os direitos especiais dos estudantes de 1º, 2º e 3ºs ciclos da UC. Produz efeitos a partir do ano letivo 2011/2012. Veja mais informações AQUI. |
| Define as características gráficas das capas das teses e dissertações | |
| Define a Política de Acesso Livre da UC, no que respeita à produção científica de docentes e investigadores da UC – artigos em revistas, actas e outras publicações sujeitas ao processo de peer review, bem como livros, dissertações de mestrado, teses de doutoramento, documentos académicos, relatórios técnicos e outras obras resultantes do desempenho das actividades científicas dos seus autores na Universidade. | |
Outra legislação
| Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. |