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FEUC

Alguns dos nossos especialistas

António Martins

Publication date: 09-09-2016 10:00

António Martins

Núcleo

Administração de Empresas

Tópicos

Tributação do Rendimento Individual; Tributação do Rendimento Societário; Arbitragem Fiscal; Reforma Fiscal; Fiscalidade; Finanças Empresariais

Biografia resumida

Licenciado em Economia (1985) e Doutor em Gestão (1999) pela Universidade de Coimbra.
É Professor auxiliar na FEUC (Fiscalidade) e prof. Convidado no I.S. Miguel Torga (Análise financeira).
É consultor fiscal, sendo autor ou co-autor de vários estudos e pareceres.
É membro do painel de peritos fiscais  externos do FMI, tendo efetuado missões técnicas em África e América Latina. É  juiz-árbitro dos tribunais arbitrais fiscais que funcionam no CAAD, Lisboa,  desde 2011, tendo participado em várias decisões sobre casos envolvendo essencialmente grandes empresas.
Foi Diretor do Mestrado em Contabilidade e Finanças da FEUC, 2001-2003. Foi Co-coordenador do Doutoramento em Gestão de Empresas da FEUC, 2013-2015.
Foi professor visitante, por curtos períodos,  em universidades de, entre outros, os seguintes países: Brasil, Cabo Verde, EUA, Polónia, Finlândia, Ucrânia.
É autor de artigos publicados, entre outras, nas seguintes revistas: European Taxation, Intertax, Journal of Applied Accounting Research, International Journal of Law and Management, Management of Environmental Quality, Journal of Human Resource Costing & Accounting, Gaming Law Review & Economics.

Alguns projetos

  • A pedido do Ministério das Finanças de Cabo Verde elaborou um anteprojeto de portaria sobre preços de transferência, no âmbito do Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRPC) em Cabo Verde, 2015.
  • Membro da Comissão de Reforma do IRC, coordenada por António Lobo Xavier, que levou cabo a elaboração de uma proposta de reforma do CIRC, entre Janeiro e Outubro de 2013.
  • Membro do Grupo de Trabalho da FEUC (que elaborou o estudo sobre avaliação de tarifas para o Instituto Portuário dos Transportes Marítimos, em col. com o CEDIPRE da Faculdade de Direito de Coimbra. (2009-10) intitulado “Linhas orientadoras para apreciação e fundamentação das propostas de tarifário do sector portuário em Portugal”, 2010.
  • Co-coordenador do Grupo de Trabalho para o estudo da “Política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal, nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, 2009.

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