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FEUC

Alguns dos nossos especialistas

João Pedroso

Publication date: 09-09-2016 13:00

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Núcleo

Direito

Tópicos

Sociologia do Direito; Reformas Judiciais e Acesso ao Direito da Justiça; Políticas Públicas da Justiça; Políticas Públicas da Segurança Social; Direito das Sociedades; Direito das Cooperativas; Contratos Comerciais; Direito de Família; Direito do Trabalho e da Segurança Social; Direito dos Mercados Financeiros

Biografia resumida

João Pedroso licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1983 e é mestre (2002) e doutor (2013) em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração pela Universidade de Coimbra. É atualmente Professor auxiliar na FEUC (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra). Cocoordenador do doutoramento Direito, justiça e cidadania no séc. XXI (FEUC/FDUC/CES). É investigador do CES – Centro de Estudos Sociais. Membro do Centro de Direito da Família da FDUC, e do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social. É ainda colaborador no CeBER. Frequentou cursos de pós-graduação no IEP – Science-PO de Paris (1995/1996) e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (IISJ). Investigador visitante no NEV da U. de São Paulo (1996) e no IISJ (2008 e 2015). Professor visitante no SciencePO - Institut d`Études Politiques de Toulouse (2016/2017).
Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais (1996). Bolseiro do Conselho da Europa (1987). Bolsa Erasmus (1995). Vencedor de 4 projetos de investigação científica financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (2008 a 2014).
Realizou projetos de investigação em Portugal, Brasil (Universidade de S. Paulo) e Moçambique (C.E.A. da Universidade E. Mondlane e Centro de Formação jurídica e Judiciária).
Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique (2005). Consultor para a reforma da Proteção Social e do Direito da Segurança Social em Angola (2014/2016).
Desempenhou diversos cargos públicos e Coordenou ou integrou várias comissões de reforma legislativa em Portugal. Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça, em português, espanhol, francês e inglês. Fez conferências nas áreas do direito e dos estudos sobre a Justiça em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Brasil, Moçambique e Alemanha.

Alguns projetos

    • 2015-2016. "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. Mapa(s) sociológico(s) do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa". CES. Financiado pela Câmara Municipal de Lisboa. (Coordenador e com Paula Casaleiro, Andreia Santos e Patrícia Branco).
    • 2012-2015. "Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial". CES. Financiado por FCT/COMPETE. (Coordenador e com Paula Casaleiro e Patrícia Branco).
    • 2010-2013. "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores". CES. Financiado por FCT/CIG. (Coordenador e com Patrícia Branco, Paula Casaleiro e Cláudia Pozzi)
    • 2010-2013. "Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal". CES. Financiado pela FCT /COMPETE. (Coordenador e com Patrícia Branco, Maria João Guia e Vera Lúcia Silva).
    • 2007-2012. "As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia – o estudo de caso da justiça da família em Portugal". CES. (Coordenador e com Patrícia Branco, Paula Casaleiro).

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