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GEMF

Grupo de Estudos Monetários e Financeiros

Estudos do GEMF, N.º 13 de 2001

   

A Convergência das Taxas de Juro Portuguesas para os Níveis Europeus durante a

Segunda Metade da Década de Noventa


José Soares da Fonseca
Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra

Abstract:
Um dos critérios de convergência nominal estabelecido pelo Tratado de Maastricht diz respeito ao nível das taxas de juro. Para que um país membro possa ser admitido à terceira fase da união monetária, deverá apresentar, no ano anterior ao da admissão, um valor médio para as suas taxas de juro de longo prazo que não exceda, em mais de 20 pontos base, a média dos "três melhores" Estados membros da União Europeia. Durante a maior parte da década de 90, a Alemanha foi, dos grandes países da U.E, aquele que apresentou os níveis mais baixos de inflação e de taxas de juro. Este contexto levou a que o nível das taxas de juro alemãs se tivesse tornado no objectivo a atingir por parte de muitos Estados membros. As taxas de juro de curto prazo não constituíam, directamente, um objectivo desta regra de convergência, e eram essencialmente afectadas por objectivos de política monetária de curto prazo como, no caso português, o da manutenção dum valor externo estável para o escudo. A investigação empírica constitui, por isso, o único meio de determinar até que ponto o processo de convergência para taxas de juro alemãs desempenhou um papel preponderante, não apenas na diminuição do nível das taxas de juro portuguesas, mas também na modificação da sua estrutura por prazos. Para prosseguir esse objectivo, neste estudo procurou-se verificar se existiu, durante a segunda metade da década de noventa, uma relação estável entre a estrutura de prazo das taxas de juro internas, e o seu spread relativamente às taxas de juro alemãs. Com base em taxas de juro das dívidas públicas portuguesa e alemã referentes ao período de Janeiro de 1995 a Dezembro de 1998, e através do recurso ao método de co-integração de Engel e Granger, verificou-se que, durante o período estudado existiu essa relação estável, e a estimação dos parâmetros dessa relação permitiu identificar a regra de alteração da estrutura de prazo das taxas de juro portuguesas durante esse período.

Keywords: taxas de juro, prémios de risco, convergência, estrutura de prazo

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