Objectivos: O curso visa, em primeiro lugar, dotar os alunos dos conhecimentos linguísticos do Latim necessários ou úteis para a compreensão de vocabulário, fórmulas e sentenças correntes na linguagem jurídica. Visa também, em paralelo, fazer uma contextualização histórica e cultural dos aspectos do Direito Romano que se mantiveram perenes ou influenciaram a tradição jurídica ocidental.

Público alvo: estudantes interessados em frequentar a licenciatura da área jurídica; estudantes da licenciatura de Direito; estudantes de estudos de pós-graduação da área do Direito; investigadores ou profissionais da área das ciências jurídicas.

Requisitos: não aplicável, embora seja condição de preferência a formação de Estudos Secundários da área de Económico-sociais ou de Humanidades; ser estudante de Direito ou possuir a licenciatura de Direito.

Programa:

1. Breve história do Latim no contexto das línguas indo-europeias

2. Gramática do Latim: os casos e as funções sintácticas

2.1 Flexão nominal: temas e classes gramaticais

2.2 Flexão verbal: temas e conjugações

2.3 As palavras invariáveis

2.4 Sintaxe da frase simples

2.5 Sintaxe da ordem e da proibição

2.6 O léxico jurídico latino

1. Fontes do direito romano. Os agentes do direito. Breves notas históricas.

2.O Ius priuatum. A estrutura social romana: a patria potestas, a gens, a familia.

3. O Ius publicum. As instituições romanas. Da ciuitas ao Estado.

4. O Ius commercium. O direito de propriedade. A alienação e a transmissão dos bens

5. O Ius gentium. Modos de relação com os povos não romanos: a integração; a federação.

6. O direito germânico. Cristianismo e direito. O direito canónico

2º semestre:

3ª feira, 16-18 h; 5ª feira, 16-18 h (sujeito a alterações depois de ponderados os interesses dos inscritos).

Doutora Paula Cristina Barata Dias

pabadias@fl.uc.pt

Regime:

50 horas

4 h / semana