O Processo de Bolonha

• Declaração de Bolonha
• Acompanhamento do Processo de Bolonha 

Legislação Nacional e Institucional

• Portaria 782/2009: regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
  23 de Julho de 2009
• Decreto-lei 107/2008: promove o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos
  25 de Junho de 2008
• Portaria 29/2008: Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
  10 de Janeiro de 2008
• Portaria 30/2008: regula o Suplemento ao Diploma a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro
  10 de Janeiro de 2008
• Decreto-lei 369/2007: Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (criação e estatutos)
  5 de Novembro de 2007
• Decreto-lei 341/2007: Regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros
  12 de Outubro de 2007
• Lei 38/2007: aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do Ensino Superior16 de Agosto
• Despacho 10 724/2006: Composição da comissão de acompanhamento do processo de reorganização dos ciclos de estudo no Ensino Superior15 de Maio de 2006
• Decreto-lei 74/2006: aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do Ensino Superior (novo modelo de organização dos ciclos de estudo no Ensino Superior) 24 de Março de 2006
• Decreto-lei 64/2006: estabelece as condições especiais de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos21 de Março de 2006
• Lei 49/2005: segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior30 de Agosto de 2005
• Decreto-lei 67/2005: enquadramento legal do ERASMUS MUNDUS e do reconhecimento dos graus académicos conferidos15 de Março de 2005
• Decreto-lei 42/2005: estabelece os princípios reguladores de instrumentos para a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior/ ECTS
  22 de Fevereiro de 2005
• Despacho 25 318/2005: regulamento de aplicação do sistema de créditos curriculares aos cursos da Universidade de Coimbra, nos termos definidos pelo Decreto-lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro
  9 de Dezembro de 2005

Outros Documentos em Destaque

• The Coimbra Group and European Higher Education after Bologna 2010Março de 2009

Secretariat Report – From Bergen to London
Maio de 2007

Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade
18 de Dezembro de 2006

Quadro Europeu de Qualificações - Recomendações
5 de Setembro de 2006

General Report - From Berlin to Bergen
Maio de 2005

Integrated Guidelines for Growth and Jobs 2005-08
Revision of the Lisbon Strategy of 2000
Março de 2005

Orientações Integradas para o Crescimento e Emprego 2005-08
Revisão da Estratégia de Lisboa de 2000
Março de 2005

Zgaga Report - From Prague to Berlin
Setembro de 2003

Lourtie Report - From Bologna to Prague
Maio de 2001

Conclusões da Convenção de Salamanca
29 de Março de 2001

Seminário de Malmö
17 de Março de 2001

Seminário de Helsínquia
16 de Fevereiro de 2001

Conclusões da Presidência Portuguesa da União Europeia - "Estratégia de Lisboa"
24 de Março de 2000

Declaração de Sorbonne
25 de Maio de 1998

Convenção de Lisboa
11 de Abril de 1997