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Declaração de Bolonha

O processo Europeu, graças aos avanços extraordinários dos últimos anos, tornou-se cada vez mais uma realidade concreta e pertinente para a união Europeia e seus cidadãos. As perspectivas de alargamento em conjunto com o aprofundamento de relações com outros países europeus, proporciona dimensões ainda mais alargadas para aquela realidade. Enquanto isto, estamos a testemunhar uma consciência crescente em grandes partes do mundo político e académico e na opinião pública da necessidade de estabelecer uma Europa mais completa e de longo alcance, particularmente no fortalecimento do seu espaço intelectual, cultural, social, científico e tecnológico.

uma Europa de Conhecimento é agora amplamente reconhecida como um factor insubstituível para o crescimento social e humano, e também como uma componente indispensável para consolidar e enriquecer a cidadania europeia, capaz de dar aos seus cidadãos as competências necessárias para enfrentar os desafios do novo milénio, em conjunto com uma consciência de valores conjunta e pertencendo a um espaço social e cultural comum.

A importância da educação e da cooperação educacional no desenvolvimento e fortalecimento de sociedades estáveis, pacíficas e democráticas é reconhecida universalmente como relevante, ainda mais em relação à situação do Sudeste europeu.

A declaração de Sorbone de 25 de Maio de 1998, que foi suportada por estas considerações, salientou o papel essencial das universidades no desenvolvimento das dimensões culturais europeias. Enfatizou a criação da área europeia de ensino superior como um modo chave de promover a mobilidade e a empregabilidade dos cidadãos e o desenvolvimento global do Continente.

Vários países europeus aceitaram o convite para se comprometerem a alcançar o conjunto de objectivos estabelecidos na declaração, assinando ou expressando o seu acordo de princípio. A direcção levada por várias reformas de ensino superior lançadas na Europa demonstrou a determinação de muitos Governos para agir.

As instituições de ensino superior europeias, pela sua parte, aceitaram o desafio e assumiram um papel principal, construindo a área europeia de ensino superior, também no seguimento dos princípios fundamentais estabelecidos na Magna Charta universitatum de Bolonha, 1988. Isto é da mais elevada importância, dado que a independência e autonomia das universidades asseguram que o ensino superior e os sistemas de pesquisa adaptam-se continuamente a necessidades variáveis, às necessidades da sociedade e aos avanços do conhecimento científico.

O caminho foi feito na direcção certa e com um objectivo bastante significativo. A concretização de maior compatibilidade e comparabilidade dos sistemas de ensino superior exige, não obstante, um impulso ininterrupto para ser realizada completamente. Precisamos apoiar isto através da promoção de medidas concretas para conseguir atingir objectivos palpáveis. Na reunião de 18 de junho assistiu-se à participação de peritos e estudiosos de todos os países envolvidos que proporcionaram ideias muito úteis para as iniciativas a serem realizadas.

Especificamente, temos que ter em conta o objectivo de aumentar a competitividade internacional do sistema europeu de ensino superior. A vitalidade e eficiência de qualquer civilização pode ser medida pela atracção que a sua cultura tem para outros países. Precisamos assegurar que o sistema de ensino superior europeu adquire mundialmente um grau de atracção igual ao das nossas extraordinárias tradições culturais e científicas.

Enquanto afirmamos o nosso apoio aos princípios gerais colocados na declaração de Sorbone, empenhamo-nos em coordenar as nossas políticas para alcançar no curto prazo, e em todo caso dentro da primeira década do terceiro milénio, os objectivos seguintes que consideramos ser de relevância primordial em ordem a estabelecer uma área europeia de ensino superior e promover o sistema europeu de ensino superior pelo mundo inteiro:

- Adopção de um sistema de graus facilmente legíveis e comparáveis, também pela implementação do Suplemento de Diploma para promover a empregabilidade dos cidadãos europeus e a competitividade internacional do sistema de ensino superior europeu;

- Adopção de um sistema essencialmente baseado em dois ciclos principais, estudos pré-graduados e graduados. O acesso ao segundo ciclo requererá a conclusão bem sucedida do primeiro ciclo, que durará um mínimo de três anos. O grau atribuído depois do primeiro ciclo deverá ser pertinente para o mercado de trabalhado europeu como um nível apropriado de qualificação. O segundo ciclo deverá conduzir aos graus de mestre e/ou doutorado à semelhança de muitos países europeus;

- Estabelecimento de um sistema de créditos - como o sistema ECTS - como um meio apropriado para promover uma mobilidade de estudante mais abrangente. Os créditos também poderiam ser adquiridos em contextos de educação não superior incluindo a aprendizagem ao longo da vida, contanto que estes sejam reconhecidos pelas respectivas universidades receptoras;

- Promoção de mobilidade superando obstáculos para o exercício efectivo de movimento livre com atenção particular para:

  • para estudantes, acesso para estudar e oportunidades de estagio assim como a serviços relacionados; 
  • para os professores, investigadores e pessoal administrativo, reconhecimento e valorização de períodos gastos num contexto europeu, pesquisando, ensinando e treinando, sem prejudicar os seus direitos estatutários;

- Promoção de cooperação europeia na avaliação da qualidade de ensino com vista a desenvolver critérios e metodologias comparáveis;

- Promoção das necessárias dimensões europeias do ensino superior, particularmente no que diz respeito ao desenvolvimento de curricular, cooperação inter-institucional, esquemas de mobilidade e programas integrados de estudo, treino e pesquisa.

Nós, aqui e agora comprometemo-nos a atingir estes objectivos - dentro do enquadramento das nossas competências institucionais e completo respeito pela diversidade de culturas, idiomas, sistemas de ensino nacionais e de autonomia universitária - de forma a consolidar a área europeia de ensino superior. Para esse fim, procuraremos meios de cooperação inter-governamental, junto com os organismos não governamentais europeus com competência no ensino superior.

Esperamos novamente que as universidades respondam prontamente e positivamente e contribuam activamente para o sucesso da nossa saga.

Convencidos que o estabelecimento da área europeia de ensino superior requer apoio constante, supervisão e adaptação às necessidades em continua evolução, decidimos encontrar-nos novamente dentro de dois anos para avaliar o progresso alcançado e os novos passos a serem dados.

Subscritores:

Caspar EINEM Minister of Science and Transport (Austria)
Jan ADE Director General, Ministry of the Flemish Community, Department of Education (Belgium)
Gerard SCHMIT Director General of French Community, Ministry for Higher Education and Research (Belgium)
Eduard ZEMAN Minister of Education, Youth and Sport (Czech Republic)
Anna Mmia TOTOMANOVA Vice Minister of Education and Science (Bulgaria)
Tonis LuKAS Minister of Education (Estonia)
Margrethe VESTAGER Minister of Education (Denmark)
Claude ALLEGRE Minister of National Education, Research and Technology (France)
Maija RASK Minister of Education and Science (Finland)
ute ERDSIEK-RAVE Minister of Education, Science, Research And Culture of the Land Scheswig-Holstein (Permanent Conference of the Ministers of Culture of the German Länders)
Wolf-Michael CATENHuSEN Parliamentary State Secretary Federal Ministry of Education and Research (Germany)
Adam KISS Deputy State Secretary for Higher Education and Science (Hungary)
Gherassimos ARSENIS Minister of Public Education and Religious Affairs (Greece)
Pat DOWliNG Principal Officer Ministry for Education and Science (Ireland)
Gudridur SIGuRDARDOTTIR Secretary General Ministry of Education, Science and Culture (Iceland)
Tatiana KOKEK State Minister of Higher Education and Science (Latvia)
Ortensio ZECCHINO Minister of university and Scientific And Technological Research (Italy)
Erna HENNICOT-SCHOEPGES Minister of National Education and Vocational Training (Luxembourg)
Kornelijus PLATEliS Minister of Education and Science (Lithuania)
Loek HERMANS Minister of Education, Culture and Science (the Netherlands)
Louis GALEA Minister of Education (Malta)
Wilibald WINKLER under Secretary of State of National Education (Poland)
Jon liLLETuN Minister of Education, Research and Church Affairs (Norway)
Andrei MARGA Minister of National Education (Romania)
Eduardo Marçal GRILO Minister of Education (Portugal)
Pavel ZGAGA State Secretary for Higher Education (Slovenia)
Milan FTACNIK Minister of Education (Slovak Republic)
Agneta BLADH State Secretary for Education and Science (Sweden)
D.Jorge FERNANDEZ DIAZ Secretary of State of Education, universities, Research and Development (Spain)
Baroness Tessa BLACKSTONE of Stoke Newington Minister of State for Education and Employment (united Kingdom)
Charles KLEIBER State Secretary for Science and Research (Swiss Confederation)

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