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Declaração de Sorbonne

Paris, Universidade de Sorbonne, 25 de Maio de 1998

O processo Europeu deu recentemente passos em frente extremamente importantes. Pela sua relevância, não nos podem deixar esquecer que a Europa não é apenas a do Euro, dos bancos e da economia: deve também ser uma Europa do conhecimento. Devemos fortalecer e construir o nosso continente sobre as dimensões intelectuais, culturais, sociais e técnicas. Estas têm, em grande parte, sido definidas pelas universidades, que continuam a ter um papel fundamental no seu desenvolvimento.

As Universidades nasceram na Europa, à cerca de três quartos de milénio. Os nossos quatro países ostentam algumas das mais antigas, que estão por esta altura a celebrar aniversários importantes, como a Universidade de Paris o está hoje a fazer. Nesses tempos, os estudantes e os académicos podiam circular livremente e disseminar rapidamente o conhecimento através do continente. Nos tempos que correm, demasiados dos nossos estudantes finalizam os seus graus sem nunca terem tido o beneficio de um período de estudo fora das fronteiras nacionais.

Estamos perante um período de grandes mudanças na educação e nas condições de trabalho, rumo a uma diversificação dos percursos das carreiras profissionais onde a educação e o treino ao longo da vida se tornarão uma obrigação. Devemos aos nossos estudantes e, à nossa sociedade em geral, um sistema de ensino superior em que eles possam usufruir das melhores oportunidades para procurar e encontrar a sua própria área de excelência.

Uma área europeia aberta para a aprendizagem superior traz consigo uma variedade de perspectivas positivas (respeitando, é claro, as nossas diferenças) mas, requer, por outro lado, esforços contínuos para remover barreiras e para desenvolver um enquadramento para o ensino e a aprendizagem, que promova a mobilidade e uma cooperação ainda mais estreita.

O reconhecimento internacional e a atracção potencial dos nossos sistemas estão directamente relacionados com a sua compreensão interna e externa. Um sistema, em que dois ciclos principais, pré-graduado e graduado, deverão ser reconhecíveis para comparação e equivalência internacional, parece estar a emergir.

Muita da originalidade e flexibilidade neste sistema será alcançada através do uso de créditos (tal como no sistema ECTS) e semestres. Isto permitirá a validação destes créditos adquiridos para aqueles que escolham a educação inicial ou continuada em distintas universidades europeias e que desejem adquirir graus em tempos oportunos ao longo da vida. De facto, os estudantes deveriam ser capazes de entrar no mundo académico em qualquer altura na sua vida profissional e vindo de origens diferentes.

Os pré-graduados deverão ter acesso a uma diversidade de programas, incluindo oportunidades para estudos multidisciplinares, para o desenvolvimento de uma proficiência nas línguas e para a capacidade de usar as novas tecnologias da informação.

O reconhecimento internacional do grau de primeiro ciclo como um nível apropriado de qualificações é importante para o sucesso deste processo, em que desejamos fazer com que os nossos sistemas de ensino superior sejam claros para todos.

No ciclo graduado, deverá existir uma escolha entre programas de mestrado (master's) curtos e graus mais longos de doutoramento, com possibilidade de transferência de uns para os outros. Em ambos os graus graduados, seria colocado ênfase apropriado na pesquisa e no trabalho autónomo.

Em ambos os níveis pré-graduado e graduado, os estudantes seriam encorajados a passar pelo menos um semestre em universidades de outro país. Ao mesmo tempo, mais pessoal das áreas de ensino e pesquisa deveriam trabalhar em países europeus distintos do seu. O crescente apoio da União Europeia, para a mobilidade de estudantes e docentes deveria ser usado ao máximo.

A maioria dos países, não apenas dentro da Europa, tornaram-se plenamente conscientes da necessidade de albergar tal evolução. A conferência dos Reitores Europeus, presidentes das universidades e grupos de peritos e académicos estão envolvidos em reflexão de longo alcance sobre estas linhas.

Uma convenção, reconhecendo as qualificações do ensino superior no campo académico dentro da Europa, foi acordada no ano passado em Lisboa. A convenção estabeleceu um conjunto de requerimentos básicos e reconheceu que cada país se poderia envolver em esquemas ainda mais construtivos. Em concordância com estas conclusões, poderemos, com suporte nas mesmas, ir mais longe. Existe já muito terreno comum para o reconhecimento mútuo dos graus do ensino superior para fins profissionais através das respectivas directivas da União Europeia.

Os nossos governos, no entanto, continuam a ter um papel significativo a jogar para estes fins, encorajando caminhos em que o conhecimento adquirido possa ser validado e os respectivos graus possam ser melhor reconhecidos. Esperamos promover acordos interuniversitários mais extensos. A harmonização progressiva da macro-estrutura dos nossos graus e ciclos poderá ser alcançada através do fortalecimento da experiência já existente, diplomas conjuntos, iniciativas piloto e diálogo entre todos os envolvidos.

Aqui e agora comprometemo-nos a encorajar um quadro comum de referência, apontado para a melhoria do reconhecimento externo e a facilitar a mobilidade dos estudantes assim como a empregabilidade. O aniversário da Universidade de Paris, hoje, aqui na Sorbone, oferece-nos a oportunidade solene de nos entregarmos no processo de criar uma área europeia do ensino superior, onde as identidades nacionais e os interesses comuns possam interagir e reforçar-se mutuamente para benefício da Europa, dos seus estudantes e, na generalidade, dos seus cidadãos. Solicitamos a outros estados membros da União e a outros países europeus que se juntem a nós neste objectivo e também a todas as universidades europeias para consolidar a presença da Europa no mundo através da educação melhorada e continuada para os seus cidadãos.

Claude ALLEGRE, Minister for National Education, Research and Technology (France);
Luigi BERLINGUER, Minister for Public Instruction, University and Research (Italy);
Tessa BLACKSTONE, Minister for Higher Education (United Kingdom);
Jürgen RÜTTGERS, Minister for Education, Sciences, Research and Technology (Germany).

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