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CEIS20

Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX

O cinema no discurso do poder. Dicionário sobre legislação cinematográfica (1896-1974)

Jorge Seabra

Grupo de Investigação Correntes Artísticas e Movimentos Intelectuais

Resumo:

Dicionário que faz o levantamento de toda a legislação desde a existência do cinema em Portugal (1896) até 1974, percorrendo três regimes, o fim da Monarquia Constitucional, a Primeira República e o Estado Novo. Para o efeito foram compulsados a Coleção de Legislação Portuguesa (1846-1909), Coleção Oficial da Legislação Portuguesa (1911-1974), Diário do Governo (1910-1974), e o Diário da República (1974-1975).

Projeto desenvolvido e já concluído entre 2008 e 2014, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, como trabalho de investigação em regime de pós doutoramento, e teve como objeto fundamental o desenvolvimento de uma visão ampla e global sobre a forma como a instituição cinematográfica foi perspetivada pelos poderes políticos instituídos, enunciando os grandes princípios que setorialmente caraterizaram cada um dos regimes ou que, por outro lado, transversalmente percorreram simultaneamente os vários períodos em estudo.

Dentro desse princípio globalizante, entendeu-se que apenas uma fonte documental sistemática e contínua poderia responder àquelas metas, daí que a opção tenha recaído sobre a legislação, instrumento a que os governos têm de recorrer quotidianamente para exprimirem e justificarem a sua vontade, e a partir do qual podíamos inferir os princípios orientadores subjacentes.

Por outro lado, entendeu-se também que o melhor processo de apresentar os resultados seria em forma de dicionário, produzindo as entradas que a legislação possibilitasse através da análise pontual, para situações únicas existentes nos diplomas, ou do cruzamento temático de assuntos permanentes no discurso legislativo.

O dicionário é constituído por um total de 123 entradas, distribuídas por seis secções temáticas: 1) Poder e órgãos inspetivos; 2) O cinema entre a educação e a propaganda; 3) Critérios, processo e organismos da censura; 4) A indústria, os agentes económicos e o Estado) 5 O espetáculo cinematográfico; 6) Os profissionais e os organismos do setor.