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Imprensa da Universidade

O que faz de um Presidente da República um presidente republicano?: paradigmas

O que faz de Um Presidente da República um Presidente Republicano?

Coordenadora: Paula Veiga
Língua: Português
ISBN: 978-989-26-0757-3
ISBN Digital: 978-989-26-0758-0
DOI: http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-0758-0
Editora: Imprensa da Universidade de Coimbra
Edição: 1.ª
Data: Dezembro 2014
Preço: 15,00 €
Dimensões: 230 mm x 160 mm
N.º Páginas: 266

Sinopse:

O tema proposto é o do estatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de uma possível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, na tentativa de densificação do conceito de Presidente da República numa conceção republicana ou Presidente Republicano.

Para perceber tal estatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantes norte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de Presidente Republicano norte-americano e francês, mas de verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de Chefe de (do?) Estado numa forma republicana de governo. Esta verificação possibilitou a que, no plano concetual, se afirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não são sinónimos.

No que concretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz da Constituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa conceção republicana, positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivas hodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos (Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro). 

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