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Investigação na UC














Investigação da Faculdade de Economia detecta evidências de concertação de preços no mercado espanhol de energia eléctrica


De acordo com uma investigação, desenvolvida pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e a Universidade do Porto, em que se aplicou um modelo estatístico de análise de diversas variáveis, é possível concluir a existência de concertação de preços antes do Mercado Ibérico de Energia Eléctrica (MIBEL), embora tal evidência seja muito difícil de comprovar.

O estudo elaborado por Adelino Fortunato, da Universidade de Coimbra, Vítor Marques, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, e Isabel Soares, da Universidade do Porto, procura saber se no mercado espanhol de energia eléctrica houve ou não comportamentos anti-competitivos das principais empresas de produção de energia eléctrica em Espanha.

Inserido num projecto de investigação que já deu origem a uma tese de doutoramento, entregue na Universidade de Coimbra neste mês, que procura estudar a regulação do sector da electricidade em Portugal e Espanha, antes da formação do Mercado Ibérico de Energia Eléctrica (MIBEL), o estudo debruça-se sobre o caso do mercado grossista de energia, no período compreendido entre 1999 e 2007.

Adelino Fortunato, docente e investigador da FEUC, explica que o estudo tem como “objectivo tratar a questão do poder de mercado no mercado (ver caixa) de energia eléctrica em Espanha” e responder à pergunta colocada anteriormente.

O investigador explica que “houve uma fase do mercado espanhol em que se suspeitou que as principais empresas de produção de energia eléctrica (Iberdrola e Endesa) tiveram comportamentos anti-competitivos, que violam as regras básicas da concorrência, para evidentemente assegurarem lucros elevados.” Como este é um mercado regulado, com uma importância estratégica para a economia, este facto constitui um problema sério não só para outras empresas e para a restante actividade económica, mas também para os consumidores.

Para percebermos a dimensão deste problema, temos de compreender as especificidades do mercado grossista de venda de energia eléctrica, que funciona em regime de leilão (ver caixa), assim como as actividades que compõem a cadeia de valor do sector eléctrico, em que, são geralmente identificadas quatro: a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de energia eléctrica. As características técnicas de cada uma destas actividades condicionam a forma como são organizadas e como fazem funcionar os mercados.

“Os mercados não são todos iguais em importância, havendo mercados que são regulados e outros que não são – a maioria não é regulada.” No entanto, existem alguns que pelas suas características próprias são regulados, o que significa que as tarifas praticadas junto dos consumidores são reguladas, fixadas, pelo menos dentro de uma certa margem, para não serem excessivamente altas.

Uma vez que os sectores de actividade ligados à energia, nomeadamente ao transporte de energia, são considerados monopólios naturais (sectores de actividade onde só há uma empresa), “se estes não forem regulados, se não existir alguém de fora do monopólio que fixe os preços de forma a que estes sejam próximos dos custos, eles são excessivamente altos”. Adelino Fortunato esclarece que “em mercados como o da energia este é um grande problema, porque a energia é essencial para a vida de toda a gente, mas também para o resto da actividade económica. Toda a indústria, todos os serviços utilizam energia”. Por isso precisam de ser regulados, uma vez que preços demasiado altos penalizam todos os consumidores e os outros produtores.

“A energia eléctrica, precisamente por ser um bem essencial, tem uma elasticidade preço-procura muito baixa”, ou seja, sendo “um bem essencial, se os preços subirem as pessoas não podem deixar de consumir energia, indo sempre consumir uma dose relativamente elevada de energia, o que significa que quando os preços sobem muito, há uma grande parcela do seu orçamento que se transfere para as questões da energia.”

Nesta cadeia, apenas duas áreas são reguladas – a do transporte e a da distribuição, por serem consideradas monopólios naturais – enquanto a produção e a comercialização (exercidas por vários agentes) funcionam em regime de mercado concorrencial. O investigador explica que neste mercado, em que “é precisa muita capacidade de investimento para produzir energia”, existem poucos produtores de energia. E esse facto leva a que uma ou duas, neste caso a Iberdrola e a Endesa, “com uma posição muito predominante, com uma cota de mercado muito elevada”, tenham enorme poder na fixação de preços, e como este mercado funciona em regime de leilão é sempre “permeável a comportamentos de conluio e pode “acontecer manipulação de preços na componente da produção.”

Contudo, este tipo de comportamento anti-competitivo e de concertação é muito difícil de provar, como atesta Adelino Fortunato ao afirmar que “esta tese é prova disso, da dificuldade de provar preto no branco que acontece isto ou aquilo, porque há determinados indícios e não provas”.

Para poder avaliar se houve ou não este tipo de comportamentos, o investigador descreve o método utilizado pela equipa: “utilizámos dados relativos às vendas e aos preços que foram praticados no mercado espanhol (no período referido), mas também outro tipo de variáveis relacionadas com o ritmo da actividade económica, com as condições climatéricas, com a evolução das estações do ano – a sazonalidade da procura. Com estas variáveis, estruturámos um modelo econométrico (um modelo estatístico), designado por regressão múltipla, – um sistema de equações simultâneas.”

Após a aplicação desse modelo, conclui-se que em certas alturas houve manipulação de preços. De acordo com Adelino Fortunato, “embora os impactes não tenham sido tão graves quanto podiam ter sido, apesar de tudo a regulação funcionou sempre como um dissuasor de comportamentos mais agressivos a esse nível.”

O investigador afirma, após estas conclusões, que este estudo “é da maior importância, porque para já há vários modelos de mercado que podem funcionar de diversas formas. Neste caso, é um mercado grossista que funciona em forma de leilão. Mas há uma outra forma de estruturar este mercado e mais que não seja há sempre o debate de qual será o melhor modelo, este ou outro. No caso de que falamos, há ofertas de venda e de compra que são somadas e dão origem a um único preço, no outro modelo há diferentes preços em função dos compradores e dos vendedores, das suas ofertas de compra e de venda.”

Por Sandrina Fernandes.





Poder de Mercado

“O poder de mercado está relacionado com a forma como as empresas praticam os seus preços”, ou seja “quanto maior é a capacidade das empresas para fixarem preços muito acima dos custos marginais, maior é o seu poder de mercado”, o que se traduz em lucros maiores.

Regime de Leilão

No regime de leilão em que funciona o mercado grossista de venda de energia, os preços fixados resultam de um “cruzamento entre ordens de compra e de venda, dando origem a uma determinada solução de mercado, a um equilíbrio.”