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Cursos

Se o Instituto foi, algumas vezes, em razão de diversas circunstâncias, entre as quais a própria indeterminação do seu nome, confundido com uma instituição de ensino, o equívoco não é de todo desacertado, pois esta academia promoveu e ofereceu ao público cursos em diferentes áreas. Era um dos meios de concretizar o cultivo das letras, das ciências e das artes, permanecendo associado ao período oitocentista do Instituto, enquadrado na insistente defesa da instrução, que caracteriza o contexto intelectual da época. O liberalismo propunha-se formar cidadãos com capacidade de participação ativa na sociedade, mas, para isso, era necessário adequar as estruturas educacionais do país, de modo a proporcionar ao maior número possível de indivíduos o acesso à instrução. É neste quadro que podemos inserir o contributo do Instituto de Coimbra no âmbito da organização de cursos, o qual tomou forma, fundamentalmente, em dois momentos: 1853 e final do mesmo século.

O Regulamento para os Cursos de Leitura do Instituto de Coimbra, aprovado em sessão da Direção de 28 de novembro de 1852 e publicado no volume 1 d’O Instituto (p. 195-196), estabelece no Instituto cursos públicos e gratuitos sobre diferentes ramos do conhecimento integrados nas três classes da academia (art. 1º). Na realidade, as matérias oferecidas vieram a coincidir, praticamente, com as especialidades dos sócios que se disponibilizaram para ensinar. De facto, de acordo com o art. 2º do Regulamento, apenas sócios do Instituto se poderiam candidatar a lecionar estes cursos, mediante apresentação do programa, o qual deveria incluir o número de aulas, a sua especialidade e as teses sustentadas pelo professor (art. 3º) – responsabilizando-se pela sua fiel execução. Tanto quanto sabemos, não lhe assistia qualquer remuneração.

Cabia à classe competente aprovar o programa proposto pelo sócio (art. 5º), e, uma vez obtido o aval, seria a Direção do Instituto a controlar o decurso das lições, por forma a que pelo menos metade do programa fosse ensinado no prazo do ano letivo em que começava (art. 6º), e na determinação da duração de cada aula, fixando-se o máximo em uma hora e meia (art. 9º), bem como na marcação do horário (art. 7º). Segundo o artigo 8º, “O professor poderá discorrer livremente em cada preleção, ampliando ou resumindo a matéria, e seguindo a ordem de exposição que reputar mais conveniente, contanto que satisfaça o programa”. Supõe-se que os sócios do Instituto eram autorizados a assistir, até porque, no artigo 10º do Regulamento, se abre a hipótese de a Direção enviar convites a não sócios para assistirem. De resto, nada mais aponta para a classe de alunos a que se dirigem estes cursos, a não ser a menção clara de se tratar de cursos públicos e gratuitos. Não obstante, compreenderemos, pelas matérias lecionadas, que os potenciais interessados seriam indivíduos letrados, em grande parte estudantes da Universidade, negociantes e profissões liberais da cidade, em todo o caso, seriam candidatos com alguma formação.

Coube a João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Mártens, futuro ministro e célebre estadista, inaugurar os cursos de leitura do Instituto. Mártens Ferrão (nome pelo qual ficou conhecido) encontrava-se na altura em Coimbra a cursar Direito, complementando os seus estudos com a atividade que exerceu no âmbito da Classe de Ciências Morais e Sociais do Instituto, integrando comissões e participando nos debates.

Com efeito, no dia 20 de fevereiro de 1853, numa sala do Instituto, pelas 19h, Mártens Ferrão pronunciou uma preleção de 1h15m, sendo no final vivamente aplaudido (O Instituto, 1: 235-236). O programa do curso de Mártens Ferrão pertencia ao domínio da filosofia transcendente, incidindo em particular sobre a dedução do princípio da entidade em relação às ciências filosóficas, morais e sociais (O Instituto: 1, 225-226). Segundo a notícia publicada n’O Instituto, estavam presentes a Direção e sócios do Instituto, o prelado da Universidade, vários lentes e um grande número de académicos. As preleções ficaram marcadas para todos os sábados até às férias da Páscoa, prevendo-se realizar, depois de cada lição, as sessões de discussão nas classes, como aconteceu naquele dia de fevereiro, em que se sucedeu a discussão da Classe de Literatura sobre a influência do romance na família e na sociedade.

Para além dos espectadores já identificados, refere-se, para os restantes cursos, a assistência de “outras pessoas da cidade”. Em fevereiro e março de 1853 sucederam-se os diversos cursos, maioritariamente provenientes de propostas da Classe de Ciências Morais e Sociais. José Júlio de Oliveira Pinto Moreira, então finalista de Direito, lecionou na área das ciências económicas um programa sobre a liberdade de comércio, composto por seis lições (O Instituto, 1: 266 e 2: 118). Levi Maria Jordão realizou um curso de Psicologia, abordando as relações corpo-espírito (idem, 1: 235). Outros dois sócios, Luís de Vasconcelos Carvajal e Alexandre Meireles do Canto e Castro, apresentaram à Direção os seus programas para cursos, um deles sobre Filosofia da Literatura (O Instituto, 2: 23-24).

No entanto, parece não ter havido continuidade nesta vertente letiva do Instituto, não ultrapassando este primeiro ano. O motivo é revelado mais tarde num artigo de Paulo Mereia sobre Adrião Forjaz: “A atividade da revista foi a princípio completada pelas discussões, que tinham lugar nas sessões da sociedade, e pelos cursos de leitura professados na sua sala. Mas os sócios que maior disposição mostravam para esta forma de atividade tiveram de abandonar Coimbra, alguns deles definitivamente, e por isso estas lições tiveram uma vida efémera” (O Instituto, 115: 299).

É uma explicação bastante plausível, pois, na verdade, muitos dos membros mais ativos do recém-formado Instituto encontram-se em Coimbra de passagem para efetuarem estudos e obterem as suas graduações na Universidade. Mesmo aos que nasceram na cidade, é muitas vezes uma carreira política que os vem aliciar à transferência para outra localidade, frequentemente a capital. E, assim, brevemente se extinguiram estes primeiros cursos de leitura do Instituto.

Foi com Bernardino Machado que regressaram os cursos ao Instituto. Desta vez, seguindo a ideologia do presidente, os cursos destinavam-se a operários, ou seja, indivíduos exteriores ao círculo culto e universitário, com formação rudimentar ou mesmo sem qualquer formação. Note-se que este tipo de iniciativa não era nova na cidade. Em décadas anteriores, entidades como a Associação dos Artistas de Coimbra ofereceram cursos muito semelhantes, tanto para adultos como para menores.

A sessão inaugural dos cursos para operários promovidos pelo Instituto de Coimbra realizou-se a 1 de fevereiro de 1897. Bernardino Machado, que não tinha ainda completado um ano na presidência do Instituto, pronunciou o discurso de abertura. Demonstra, nas suas palavras, uma preocupação com o alargamento da instrução primária, dificultado essencialmente pelas carências económicas que levavam a que muitos trabalhassem desde a infância para sobreviver. É por isso que os cursos para adultos surgem como uma possível resposta a este problema, apontando o exemplo da Inglaterra, que apostava no ensino do proletariado. No entanto, o problema da incompatibilidade entre o trabalho e a instrução subsistia. Neste sentido, o Instituto de Coimbra sentiu como um dever a oferta de aulas para a classe operária da cidade.

Bernardino Machado advoga a união de trabalho e instrução: ou seja, é preciso instruir os indigentes e integrar os mais ricos no trabalho, porque, “Sem esta revolução hierárquica, nunca o ensino será democrático, nem moral”. Propõe, portanto, a socialização do ensino, e sugere que se reduza o tempo letivo, para “deixar a criança viver” (O Instituto, 44: 65).

Dentro destes princípios, o discurso inaugural dos cursos para operários, proferido na mesma sessão solene, de 1 de fevereiro de 1897, pelo lente da Faculdade de Medicina Adriano Xavier Lopes Vieira, versou a glorificação do trabalho em nome da higiene. Lopes Vieira defendeu que o trabalho é “condição essencial da vida com saúde e com meios de subsistência”, considerou-o como “fonte perene de alegria” e “alavanca do progresso” (O Instituto, 44: 69-78).

O articulista A. Carlos Borges, num texto da revista A social, publicado no mesmo mês (A. I, nº 3, 8 fev. 1897), louvava a iniciativa do Instituto, “pelo interesse que nela se vota aos proletários”, e elogiava os discursos de Bernardino Machado e Lopes Vieira. Para o articulista, os cursos do Instituto vinham contribuir para a “propagação da instrução por todas as classes”, concluindo que “Nesta campanha contra o obscurantismo só aplausos merece o Instituto” (p. 37).

E, de facto, as camadas sociais que frequentaram estes cursos confirmam as perspetivas. Inscreveram-se maioritariamente adultos, oriundos de estratos populares urbanos, a julgar pelas suas profissões. A maior parte possuía uma instrução mínima, de tal forma que, de entre as várias disciplinas oferecidas, a Instrução Primária foi a mais concorrida. Não estava pré-determinado, mas, na maior parte dos casos, os professores eram sócios do Instituto: Lopes Vieira ensinou Higiene; Bernardo Aires, doutor pela Faculdade de Filosofia, ensinou Zoologia; Afonso Costa, doutor pela Faculdade de Direito, ministrou rudimentos de Direito; o poeta Eugénio de Castro Português e Francês, entre outros.

Conserva-se informação bastante detalhada sobre a composição das listas de estudantes, uma vez que sobreviveram, no Arquivo do Instituto, o Livro de Registo de Matrículas de Alunos nos Cursos Populares (1897), bem como as fichas individuais de alunos. O Livro inclui as inscrições nas disciplinas de Instrução Primária, Caligrafia, Português, Francês, Geografia e História, Geometria, Mecânica e Física, Geologia Industrial, Higiene Profissional e Educação Cívica. São, portanto, um leque substancial de matérias, tendentes a veicular uma formação básica sólida, aliada a conhecimentos relacionados com a formação profissional e cívica.

Para cada disciplina indica-se o nome do professor, os nomes dos alunos inscritos, suas idade e profissão. O curso de Instrução Primária recebia o maior número de alunos, só neste registo contam-se 172 inscritos. Segue-se o de Caligrafia, com um total de 100 alunos. Para esta matéria, o professor indicado é um não sócio, Olímpio Ferreira Lopes da Cruz. A disciplina de Português era da responsabilidade de Manuel da Silva Gaio, que teve, num dos cursos, 53 alunos, e noutro 87. Para Francês também se observa um grande número de interessados. De facto, Eugénio de Castro teve 75 e 150 alunos, ou seja, supõe-se que, em algumas disciplinas, se realizou mais do que um curso. O francês era ainda considerado a língua estrangeira mais importante, dada a influência da cultura francesa sobre a nossa, ao longo de todo o século XIX.

 Se a nossa hipótese está correta, outros dois cursos tiveram segunda dose: Geografia e História, lecionado por Bernardino Machado, com um total de 48 alunos; e Educação Cívica, com um total de 94 alunos. Este último era repartido por duas áreas: a parte Política, que teve como professores José Frederico Laranjo e José Maria Joaquim Tavares, e a parte Económica, lecionada por Afonso Costa. Os restantes cursos ministram conhecimentos mais especializados, e por isso diminui o número de inscritos. Para Geometria, o professor Bernardo Aires recebeu 32 inscrições; para Mecânica e Física, Henrique Teixeira Bastos teve 51 alunos; em Geologia Industrial, o docente Augusto Eduardo Ferreira Barbosa teve 28 inscritos; por fim, em Higiene Profissional, 48 indivíduos seguiram as aulas do conselheiro Adriano Xavier Lopes Vieira.

O horário, embora nem sempre explicitado, era provavelmente noturno, pois as horas que indica, 8h-9h ou 9h-10h, em dias de semana, segundas e quintas-feiras, se diurno, seria incompatível com as obrigações de grande parte dos inscritos. Por outro lado, sendo noturno, comportaria elevadas despesas de iluminação e talvez de aquecimento, que o Instituto teria dificuldade em suportar.

As fichas individuais que permanecem no Arquivo do Instituto totalizam cerca de 350 alunos. Contêm as seguintes informações pessoais: nome, idade, estado, profissão, naturalidade, filiação, morada, habilitações, disciplinas em que se inscreve. Os campos do número da matrícula, duração do curso, número de lições, faltas e aproveitamento, salvo raras exceções, não estão preenchidos.

Interessa, pois, analisar, ainda que sucintamente, a composição deste importante rol de frequentadores dos cursos populares do Instituto de Coimbra. O leque de idades situa-se entre os 7 e os 51 anos, no entanto, a maior parte dos inscritos localiza-se dos 11 anos para cima. Destes, muitos são adolescentes e jovens na casa dos vinte e trinta anos. A maior parte exerce uma profissão, alguns são estudantes. Os ofícios que praticam estão ligados, grosso modo, à tipografia, ao vestuário e à construção. Surge, então, um grande número de sapateiros, alfaiates e costureiras, tipógrafos, encadernadores, pintores, pedreiros e serralheiros. Para além destas, profissões presentes são funileiro, latoeiro, marceneiro, carpinteiro, polidor, criado, doméstico, caixeiro, barbeiro, tanoeiro, canteiro, jornaleiro, cesteiro, relojoeiro, segeiro, entre outras.

Os cursos de estudos mais avançados são frequentados sobretudo por aqueles que desempenham profissões mais qualificadas, por exemplo, empregado do comércio, contramestre de música, tipógrafo, funcionário público, escrevente, ajudante de farmácia, litógrafo, para além dos estudantes (de liceu, principalmente). O próprio Afonso Costa, lente de Direito, e Manuel da Silva Gaio, secretário do Liceu, ambos sócios do Instituto, estavam inscritos no curso de Geologia Industrial. Otaviano do Carmo e Sá, na altura estudante de 12 anos e que viria a ser advogado e grande colecionador de tradições académicas conimbricenses, estava inscrito em Caligrafia e Francês.

Destaca-se, por fim, a presença de um número significativo de mulheres, todas elas muito jovens, e distribuindo-se igualmente pelos diferentes cursos. No total, são cerca de 37 senhoras, algumas não indicam profissão, outras exercem serviço doméstico, ou costura, algumas são estudantes. Ainda assim, há alunas que se inscrevem até nos cursos tradicionalmente associados ao sexo masculino, como o de Mecânica e Física e o de Geologia Industrial. 

Conclui-se, portanto, que estes cursos populares obtiveram grande aceitação junto da população conimbricense e exerceram, assim, influência sobre o melhoramento da instrução popular no nosso país. Tiveram uma eficaz divulgação, a julgar pelo elevado número de inscritos. Nota-se, para além disso, que os estratos operários mostravam interesse em aprender, até porque a maior parte dos alunos se inscrevia em mais do que uma disciplina. Ou seja, apesar de muitos deles se encontrarem já encarregues de um ofício, entenderam proveitoso o investimento na sua formação, quem sabe até em nome de um ideal social.

No ano seguinte, 1898, funcionaram no Instituto de Coimbra “Aulas de leitura e escrita” que, de acordo com O conimbricense de 18 de março de 1898, eram lecionadas por José Gonçalves Martins, missionário da Associação das Escolas Móveis, seguindo o método de leitura de João de Deus. O mesmo jornal anunciava a abertura de matrículas para analfabetos, e o início das aulas para 21 de março de 1898, programando-se uma aula das 12h às 13h e outra das 20h às 21h. O curso, chamado de “primeiras letras”, funcionou paralelo aos cursos para operários, e prosseguiu ainda durante o verão, ao contrário destes últimos. De facto, o mesmo periódico, a 7 de junho de 1898, anuncia o encerramento das aulas de instrução primária do Instituto de Coimbra, “que foram sempre bastante concorridas desde o princípio do ano letivo”, prevendo-se a reabertura para outubro próximo. Por sua vez, as de primeiras letras continuaram até 24 de julho de 1898, dia em que os alunos de Gonçalves Martins realizaram as provas práticas e teóricas, para as quais foram convocados os sócios do Instituto (O conimbricense, 23.7.1898). O júri de exames era constituído por Bernardino Machado, presidente do Instituto, Manuel Massa, secretário-geral do distrito, e Pereira de Lemos, comissário de polícia civil. Informa o jornal que os alunos eram crianças dos 6 aos 11 anos, que aprenderam a ler, escrever e contar em cerca de três meses, obtendo resultados excelentes (O conimbricense, 30.7.1898).

Pela mesma altura, 1897-1898, o salão do Instituto acolheu um curso de Biologia Química lecionado por Charles Lepierre (vd. O Instituto, 45: 964). Nos anos letivos seguintes, renovam-se os anúncios de abertura de matrículas para as aulas de instrução primária do Instituto (O conimbricense, 11.11.1898), para os cursos populares e para o curso de primeiras letras para crianças e adultos (O conimbricense, 31.10.1899). Aliás, previa-se para o princípio de novembro de 1899 a abertura de três cursos só para adultos, que renovam as disciplinas mencionadas anteriormente. Funcionariam de quarta a sábado, entre as 19h e as 21h, os cursos de Colónias Portuguesas, Geografia Comercial e Mecânica Elementar.

O curso de primeiras letras continuou a realizar-se pelo menos até 1901. De acordo com notícia d’O conimbricense, quarenta alunos concluíram, no princípio de junho desse ano, a aprendizagem dos elementos básicos de leitura e escrita. Destes, os mais necessitados receberam apoio em material escolar (“papel, canetas, cadernos e livros”), e os que melhor classificação atingiram foram agraciados com prémios. Sabemos ainda que o responsável deste curso foi José António Domingos dos Santos, e que o próprio presidente do Instituto marcou presença na festa do exame final: 

Sob a presidência do sr. conselheiro Bernardino Machado, acompanhado pelo secretário do Instituto sr. dr. Manuel Joaquim Teixeira, e pelos sócios srs. cónego Prudêncio Quintino Garcia e Luís Pinto de Albuquerque, o professor deste curso, sr. José António Domingos dos Santos, procedeu no passado domingo, nas salas do Instituto, ao exame dos alunos que haviam frequentado regularmente o mesmo curso, em número de 40, mostrando-se todos os assistentes satisfeitos com as provas dadas, entre as quais algumas muito distintas (O conimbricense, 11.6.1901). 

No final, os alunos representantes do curso agradeceram com ramos de flores a dedicação do presidente do Instituto, Bernardino Machado, ao qual se devia em primeira instância a iniciativa de disponibilizar gratuitamente formação em diversas matérias, contribuindo para o alargamento da instrução popular.