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Origens do Instituto de Coimbra

O percurso de formação do Instituto de Coimbra decorre em diversas etapas, de modo que esta academia não foi com esse formato criada de raiz, mas antes configurada ao longo de uma série de acontecimentos que se prolongou por alguns anos. Pode-se dizer que o regime liberal teceu o enquadramento político que deu azo ao crescimento deste tipo de associações que, no caso que estudamos, se encontra particularmente ligado a uma arte que os liberais elegeram para a veiculação de novos ideais de civilização, o teatro. Através do teatro se propunham educar os cidadãos, transmitir-lhes ensinamentos morais, instruí-los. E é assim que, em Coimbra, uma vez passada a agitação das guerras civis e das lutas políticas que resultaram na vitória definitiva do regime liberal, em 1834, os estudantes se abalançavam a dedicar os seus tempos livres ao teatro, motivados pela presença de companhias ambulantes e de amadores da cidade. Reuniram-se, avaliaram peças, procuraram um espaço, deram representações. É daqui que vai nascer, não muito tempo depois, o Instituto de Coimbra.

Os estudantes começaram por representar, em 3 de março de 1835, a tragédia Catão, de Almeida Garrett, num teatro que havia sido preparado no refeitório de Santa Cruz. No ano seguinte, verificando-se a falta de um lugar para os espetáculos, os estudantes resolvem edificar um teatro: “promovem os académicos por toda a academia uma subscrição a 1$200 rs. cada um, para se construir um teatro em uma casa que fica por baixo do antigo Colégio das Artes, com frente para o laboratório químico” (Carvalho, 1872). Efetivamente, o novo teatro abre a 4 de abril de 1836, com uma reposição do espetáculo do ano anterior. A partir daí, os estudantes organizam-se em sociedade, a que dão o nome de Academia Dramática, elaboram e aprovam no ano seguinte os seus estatutos, publicados na Imprensa da Universidade sob o título Estatutos da Academia Dramática estabelecida em Coimbra, em 1837. Desde logo se reserva a existência de um conservatório dramático no seio da Academia. Na comissão que elabora os estatutos destaca-se o nome de José Freire de Serpa Pimentel, presente nos vários momentos desta história das origens do Instituto. Serpa Pimentel (1814-1870), que se tornaria o 2º Visconde de Gouveia, poeta e dramaturgo, encontrava-se nessa época a frequentar o curso de Direito.

Porém, em breve se dissolveria esta primeira Academia Dramática, devido a desentendimentos que se geraram aquando da passagem de uma companhia espanhola pelo teatro dos estudantes ainda em 1837. De acordo com J. Martins de Carvalho, as disputas ficaram a dever-se às rivalidades entre académicos a respeito das atrizes espanholas favoritas. Na verdade, as razões para esta dissensão foram mais profundas. Num folheto que um grupo de sócios publicou no seguimento, sob o título Manifesto das razões que justificam a conduta da maioria da Academia Dramática (Porto, 1838), assinado por João de Sande Magalhães Mexia Salema, António Joaquim Aleixo Pais, João Pereira de Araújo, M. C. Araújo e Alexandre Correia de Lemos, percebe-se que as desavenças se deram logo à partida, na questão de saber se se podia aceitar ator ou companhia estranha à Academia no palco da sua sala de espetáculos. De início foi concedida à companhia espanhola a utilização do espaço, mas, quando um seu agente quis negociar as condições, lançaram-se dúvidas dentro da Academia sobre a concessão. Os autores deste manifesto entendem que nos estatutos nada obstava à presença de companhias de fora no Teatro. Nem todos eram desta opinião e, para além disso, levantaram-se objeções à forma como foram tomadas as decisões. Em consequência, uma parte dos sócios afastou-se da Academia Dramática e resolveu, em assembleia geral de 21 de fevereiro de 1838, fundar uma Nova Academia Dramática, preparando nesse mês e no seguinte as bases dos estatutos e o regulamento da mesma. De novo encontramos Serpa Pimentel entre os membros da comissão encarregada de estudar as bases estatutárias, mas também outro nome que mais tarde estaria entre as figuras mais importantes do Instituto de Coimbra: Vicente Ferrer Neto Paiva. As Bases e o Regulamento foram publicados ainda em 1838.

A antiga Academia, segundo A. M. Seabra de Albuquerque, ainda deu “algumas récitas no Teatro Académico, chamado do Museu” (O Instituto, 19: 45). Por esse motivo, a Nova Academia Dramática precisava de um espaço para se instalar e para as representações. Assim, os seus membros solicitam o antigo Colégio de São Paulo (que fora cedido à Universidade) para esse efeito. Nele se realizaram obras para se erigir um teatro, que ficou pronto para em 24 de junho de 1839 nele se dar o primeiro espetáculo. Por carta de lei de 15 de setembro de 1841 foi concedido à Nova Academia Dramática o usufruto do edifício – e é com base neste diploma que a Nova Academia irá mais tarde contestar a concessão de uma parte do Colégio para nele se instalar o Instituto.

Entretanto, os membros da Nova Academia trataram de concluir os estatutos definitivos, que foram aprovados em 4 de dezembro de 1840 pelo Ministro do Reino Rodrigo da Fonseca Magalhães, impressos em 1841. É importante referir que, de acordo com estes estatutos, a Nova Academia integrava um Conservatório Dramático, um de Música e um de Pintura, também conhecidos por Institutos. Estavam, assim como os restantes corpos da sociedade, subordinados ao órgão máximo, o Conselho dos Representantes, constituído por treze membros eleitos anualmente (arts. 5 e 7). O Conservatório Dramático compunha-se de membros efetivos e sócios honorários, e tinha a especial incumbência de “pronunciar o seu juízo nas peças que lhe forem apresentadas pela Direção” (art. 74, §2), sendo esta a Direção do próprio Conservatório Dramático, como se pode verificar no artigo 76, contendo as suas atribuições: “escolher, corrigir e preparar as peças que houverem de declamar-se no Teatro da Sociedade”, “participar esta escolha ao Conselho com a devida antecipação” e só passar à execução das peças se o Conselho declarar “que tem os meios necessários para a sua execução”.

Ressalta de imediato a preponderância do Conservatório Dramático sobre os restantes, uma vez que era este que tinha maiores responsabilidades na preparação dos espetáculos. O Conservatório Dramático superintendia, pois, a parte literária e a parte da declamação e da encenação, o Conservatório de Música tinha a responsabilidade de se pronunciar sobre e executar as partes de música das récitas, o Conservatório de Pintura tratava dos cenários, dos figurinos e da caracterização dos atores. Em suma, o papel decisivo era o do Conservatório Dramático, os outros dois tinham o seu trabalho dependente das decisões do primeiro, e isso reflete-se até no número de linhas que cabem a cada um nestes Estatutos.

Daí que, na reforma dos Estatutos, em 17 de abril de 1849, se decida reunir estes três Conservatórios ou Institutos num só, que concentrava o labor intelectual da Academia, como se infere do artigo 7: “os trabalhos literários e artísticos da Associação incumbem a um Instituto, composto de indivíduos versados na declamação, música, pintura e belas letras, e representado por uma Direção composta de 7 membros”. O Conselho mantinha-se como órgão superior, agora composto de 24 membros, a quem competiam funções administrativas, económicas e policiais. A reforma do Instituto domina estes Estatutos, ocupando 12 das 32 páginas do total. Desde este momento, o Instituto divide-se em quatro Classes: Declamação Teatral, Literatura, Música e Pintura (art. 41). A biblioteca e o gabinete de leitura, para além da publicação de um jornal, já eram aspirações desta época (art. 56).

No essencial, todavia, a arte dramática funcionava como eixo da sua atividade, e isso nota-se muito bem nas atribuições da Direção do Instituto, a começar logo pela primeira (art. 77): “fazer ensaiar e executar aquelas das peças aprovadas que julgar conveniente, depois que pelo Conselho for aprovado o orçamento da sua despesa, que deve ser feito pela mesma Direção no que diz respeito às decorações, vestuário, maquinismo, música e mais objetos acessórios extraordinários”. O Instituto dispunha de fundos especiais, provenientes dos seus sócios e do gabinete de leitura, mas, dadas as elevadas despesas com os espetáculos, dependia do cofre geral da associação (art. 74), gerido pelo Conselho (art. 81).

Ainda antes destes Estatutos de 1849, o Instituto Dramático teve regulamento próprio, relativo à “aprovação, publicação e prémios das peças oferecidas ao Instituto Dramático da Nova Academia Dramática em Coimbra”, de 1840, publicado como suplemento ao nº 20 da Crónica literária da Nova Academia Dramática. José Freire de Serpa Pimentel era nesta altura o presidente do Instituto Dramático. Neste mesmo número, podemos ver uma lista dos membros e sócios do Instituto Dramático, onde figuram vários “Doutores”, portanto, não apenas estudantes, sendo que alguns deles vieram a desempenhar cargos de relevo no Instituto de Coimbra. Basta mencionar os nomes de Francisco de Castro Freire, Jerónimo José de Melo e Adrião Pereira Forjaz de Sampaio. De facto, desde a fundação, em 1838, a Nova Academia Dramática integra alunos das diferentes Faculdades mas também vários lentes. Segundo Serpa Pimentel, nesta altura, “um grande número de lentes da Universidade correu a alistar-se em a nova irmandade” e “três elementos tão diversos – estudantes, lentes, naturais da cidade – confundiram-se em uma assembleia de irmãos” (Pimentel, 1845).

O mesmo Serpa Pimentel presidiu à comissão que reformou os Estatutos, em 1849, impressos nesse ano como pertencentes à “Academia Dramática de Coimbra” (terá deixado de ser necessário o adjetivo “nova”). Se o Instituto já demonstrava ser um órgão de grande relevo na Academia, com os Estatutos de 1849 mais cresceu o seu papel. Nas palavras de Joaquim Martins de Carvalho, “a parte mais importante da reforma foi o maior desenvolvimento do Instituto da Academia Dramática, que ficou encarregado dos trabalhos literários e artísticos sobre a declamação teatral, música, pintura e outras quaisquer dependências da arte dramática; e em geral de tudo o que estivesse ao seu alcance para o progresso das belas artes e letras pátrias” (Carvalho, 1872).

O Instituto Dramático vinha assumindo, pois, um posicionamento destacado que muito compreensivelmente o afastaria da Academia Dramática. Essa preponderância revela-se, em particular, nas publicações que dele emanaram. Em primeiro lugar, a Crónica teatral (de que apenas saiu o nº 1, em 1839) que, embora intitulando-se da Nova Academia Dramática, provém de forma explícita da secção do Conservatório Dramático (veja-se o Prefácio dos tradutores). O mesmo acontece com a Crónica literária da Nova Academia Dramática que se lhe seguiu, publicada em 1840-1841, e onde, no nº 1, de 29 de fevereiro de 1840, se declara ser este periódico destinado a dar expressão aos desígnios do Instituto Dramático: “aumentar o esplendor da associação, derramar os conhecimentos, honrar a literatura nacional e promover o gosto das belas artes”. Em 1842-1843 surgiu novo periódico da Academia Dramática, intitulado O prisma, e, em 1845-1848, é na Revista académica que o Instituto Dramático tem reservadas oito páginas de cada número para os seus artigos. Por fim, em 1849, começam a sair as “Memórias do Instituto da Academia Dramática de Coimbra”, compostas de elogios históricos de sócios falecidos. Publicaram-se quatro números, sendo o último impresso em 1852 e já com o título modificado “Memórias do Instituto de Coimbra”, porque nessa altura já o Instituto se tinha emancipado da Academia Dramática.

Um conjunto de folhetos dados à luz em 1849, depois da aprovação dos novos estatutos, mostra-nos que estavam a brotar divergências no seio da Academia Dramática. E não será certamente um acaso que um dos autores desse folheto venha a ser um dos principais responsáveis pelo projeto de separação. Trata-se de Luís José de Vasconcelos Azevedo Silva e Carvajal, aluno da Faculdade de Direito, que assina, em 23 de novembro de 1849, o folheto Duas palavras sobre as eleições para o Conselho da Academia Dramática, publicado em Coimbra pela Imprensa de E. Trovão, nesse mesmo ano. A contenda deriva de acusações levantadas contra o Conselho da Academia Dramática, sendo a mais grave de todas a de não ter o Conselho solicitado ao Governo a aprovação dos novos Estatutos, o que se tornava particularmente importante para salvaguardar a concessão, de 15 de setembro de 1841, do usufruto do espaço onde se alojavam. Efetivamente, a carta de lei emanada naquela data da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda é clara neste aspeto, como poderemos comprovar pela leitura do art. 19: “É concedido à Associação intitulada Nova Academia Dramática de Coimbra (enquanto se reger por Estatutos aprovados pelo Governo) o usufruto do Edifício do Colégio de S. Paulo”.

Carvajal acusa também o Conselho de estar a endividar a sociedade com a aprovação de um drama de altas despesas, o qual, ainda para mais, “não tinha sido discutido e muito menos aprovado pelo Instituto”, como exigiam os Estatutos. Por fim, um outro elemento a retirar deste manifesto são os nomes de mais dois “oposicionistas”, assim denominados pelo autor: João de Deus Ramos Nogueira e Jacinto António de Sousa, que foram nessa altura nomeados, não sem entraves, sócios da Academia. As Duas palavras tiveram resposta, anónima, mas identificada por J. Martins de Carvalho como pertencente a Levi Maria Jordão de Paiva Manso, num outro folheto publicado ainda no mesmo ano e pelo mesmo impressor (Algumas reflexões sobre as duas palavras, acerca das eleições da Academia Dramática). Outros escritos se imprimiram sobre esta polémica, incluindo poemas satíricos (vd. Folhetim de J. Martins de Carvalho in O conimbricense, nº 2911, de 9.6.1875).

O Instituto da Academia Dramática possuía, de facto e de direito, grande autonomia, por isso não surpreende que os seus membros tenham concebido o desígnio de se erguer em instituição independente, materializado num primeiro projeto de estatutos, datado de 1851. Na prática, o que mais os tornava dependentes da Academia era a falta de recursos financeiros próprios. Os pensadores da separação que redigiram o projeto de 16 de março de 1851 eram José Maria de Abreu, Luís José de Vasconcelos Azevedo Silva e Carvajal, João Carlos Massa, Jacinto Augusto de Santana e Vasconcelos, Jacinto António de Sousa. Tanto neste Projeto como nos Estatutos que vigoraram de 1852 a 1859, percebe-se com alguma facilidade que a nova agremiação, desde 1851 denominada Instituto de Coimbra, não cortava definitivamente os laços com a Academia mãe, o que significa que, embora os que idealizaram a separação tenham declarado de forma implícita que o exame e a crítica das obras dramáticas já não era, em verdade, a principal missão do Instituto, cujos horizontes se haviam expandido muito para além do teatro, esta nova academia estava em formação e a procurar assentar uma identidade, desde logo verbalizada (“cultivo das letras, das ciências e das artes”), mas ainda insegura.

A questão que se coloca é, pois, como é que de uma academia de âmbito restrito – o teatro e a literatura dramática – se gera uma academia de âmbito universal, uma verdadeira academia científica, que se tornará uma das mais importantes de Portugal. Também aqui se adianta a presença da Universidade, de onde provinham os membros do Instituto. Naturalmente, quer alunos quer docentes pertenciam a diferentes Faculdades (Direito, Matemática, Filosofia, Medicina, Teologia), o que terá gerado uma necessidade de integrar numa mesma instituição as diferentes áreas do saber e de torná-la um apoio aos seus estudos. Por outro lado, o facto de o Instituto se ter inserido desde cedo no movimento periodístico permitiu-lhe abrir portas, precisamente, ao contributo de todos aqueles que pretendiam divulgar aí os seus trabalhos, não apenas a nível literário, mas também histórico, biográfico, jurídico, etc.

Para o objetivo de tentar estabelecer as razões que levaram o Instituto a declarar independência, dispomos ainda da perspetiva interna da Academia Dramática, por intermédio das atas do Conselho, respeitando aos anos de 1850-1857, que foram preservadas no Arquivo do Instituto de Coimbra. Por elas vemos que, nas sessões do Conselho, chegavam informações provenientes do Instituto Dramático, nomeadamente, propostas para a eleição de membros e cargos das classes de declamação, música, literatura e pintura, e, sobretudo, questões relativas à aprovação de peças para subirem à cena no Teatro Académico. Porém, em janeiro de 1850, o Conselho reprovava o atraso do Instituto na proposta de espetáculo e na elaboração de orçamento para a respetiva representação. Em outras ocasiões desse mesmo ano, o Conselho julga excessivas as despesas orçamentadas pelo Instituto, designadamente para a representação dos dramas Lucrécia Bórgia e Teresa. Talvez por isso o Conselho da Academia aguça o controlo sobre as despesas do Instituto: em sessão de 24 de novembro de 1850 é decidido enviar um ofício ao Instituto pedindo uma relação de tudo o que possuísse pertencente ao teatro; dois dias depois gera-se uma discussão sobre dois vales das contas do Instituto, por não estarem assinados pelo secretário do mesmo mas por outras pessoas.

Por outro lado, alguns membros do Conselho começavam a protestar contra o que diziam ser inércia do Instituto. Em sessão de 30 de dezembro de 1850, um académico, de apelido Brito, sugeriu que, “atendendo ao estado de indolência em que se achava o Instituto”, fosse nomeada “uma comissão que pudesse examinar os diferentes dramas e que fizesse a distribuição dos papéis”. Depois de discutida, a matéria ficou adiada, mas a proposta sugere bem um descontentamento com a atuação (ou falta dela) do Instituto.

Em 12 de janeiro de 1851, o Conselho recebe um ofício do presidente do Instituto solicitando uma resolução definitiva sobre os espaços destinados ao seu funcionamento, na sequência do qual decide que a secretaria do Instituto passe a funcionar na antiga secretaria. Estaria já a direção do Instituto a tratar de melhorar a sua acomodação para proceder à separação? No final desse mês, o Instituto pedia antes uma sala onde costumava realizar as suas sessões, contígua à da Assembleia Académica (outra associação que estava alojada no edifício – cf. Estatutos de 1849, art. 120), por ter capacidade para acomodar as quatro secretarias das classes – este pedido foi rejeitado pelo Conselho. O drama que nessa altura o Instituto propôs ao Conselho foi por este adiado, considerando que a Academia não poderia naquele momento suportar as despesas associadas.

Entretanto, a própria Academia Dramática estava a discutir, através de uma comissão especial, a reforma dos seus Estatutos, onde se procurava um acréscimo de autoridade do Conselho no que respeita à produção dos espetáculos, tradicionalmente conferida ao Instituto. Em 15 de abril de 1851, novo ataque ao Instituto: Gonçalves de Freitas propõe “a criação de uma comissão interina encarregada de rever e corrigir os dramas que tivessem de ir à cena, visto que o Instituto estava como morto e completamente inativo”, o que o Conselho aprova de imediato, nomeando os membros dessa comissão. No dia seguinte, o Conselho acrescenta às competências da comissão o aprovar ou reprovar os dramas a representar no Teatro da Academia. Provavelmente teriam razão os que acusavam de inanidade o Instituto, que nesta altura estava mais preocupado em se constituir em sociedade autónoma. Não obstante, o Instituto mantém por algum tempo as aparências: em novembro de 1851 envia ao Conselho os nomes propostos para a direção da Classe de Música, e questiona-o sobre a demissão do ensaiador e a razão pela qual não foi informado do orçamento do drama Otelo

Até que, em 27 de dezembro de 1851, surgem na sessão do Conselho, enviados pelo Instituto, Henrique O’Neill e Luís de Carvajal, para dar parte do artigo 2º do Projeto de Estatutos do Instituto, que determina a independência desta associação de outra qualquer, e ao mesmo tempo assegura ao Conselho que o Instituto deseja manter as relações de amizade que sempre existiram entre ambos e se prontifica a prestar todo o auxílio à Academia Dramática. Não deixam, porém, de vincar que “a lei que até aqui vigorava tinha sido derrogada pela aprovação do art. 2º do citado projeto de Estatutos”. O Conselho parece não entender de imediato o alcance da notícia, pois, na sessão seguinte, em 10 de janeiro de 1852, resolve perguntar ao Instituto se aquilo de que falam é uma associação diferente da que existia. Apesar disso, em 25 de janeiro, o Conselho acaba por consentir nomear uma comissão para discutir, a convite do Instituto, de que forma pode este colaborar com a Academia, em conformidade com o art. 4º dos novos estatutos (do Instituto, de 1852). 

Por uma decisão tomada em sessão do Conselho de 28 de abril de 1852 se conhece que a Academia estava nesta data conformada com a separação, uma vez que recusa a proposta, endereçada pelo vice-reitor da Universidade, de se fundirem as três sociedades académicas então existentes, Filantrópica, Dramática e Instituto de Coimbra, com o fundamento de que cada uma tem diferentes fins – “a primeira de beneficência, a segunda de recreio e a terceira literária” – e os sócios não coincidem. O que se segue são disputas relativas à repartição do espaço no edifício, que era comum. Resta acrescentar que a Academia Dramática procurou, alguns anos mais tarde, recuperar um Instituto semelhante ao anterior, para o que se publicou em 1859 um Projeto para o restabelecimento do Instituto da Academia Dramática de Coimbra, o qual, segundo J. Martins de Carvalho, “pouco efeito produziu, porque, com a ausência das pessoas que o tinham diligenciado, terminou de novo a sua existência” (O conimbricense, 6.4.1872).

Até essa data, pelo menos, o Conselho da Academia Dramática não deixara de lançar, na imprensa periódica, acusações ao Instituto, responsabilizando-o por contribuir para a decadência da Academia Dramática e do teatro em Coimbra, ao proclamar-se independente, e pouca coadjuvação ter prestado[3]. É de crer, além disso, que nem todos os associados do Instituto da Academia Dramática estivessem de acordo com a separação. É o caso, pelo menos, de João Correia Aires de Campos e Luís Albano de Almeida, segundo nos informa A. de Vasconcelos (O Instituto, 42: 336) – embora ambos se tenham tornado mais tarde sócios do Instituto de Coimbra.



[3] Veja-se o Comunicado da Academia Dramática de Coimbra, tornado público em O conimbricense, a. 5, nº 505 (27 nov. 1858), do qual citamos as palavras que apontam o Instituto como causador da decadência da Academia: “Uma das causas principais deste deplorável estado foi sem dúvida a rebelião do Instituto da Academia Dramática, promovida há cerca de seis anos por alguns sócios, que, sem calcularem o alcance da reforma, e mirando somente à independência do Instituto, não fizeram mais do que criar uma nova entidade sobre as ruínas da anterior, de cujos despojos se assenhorearam, engodando a Academia Dramática com a promessa de lhe prestarem toda a coadjuvação científica e literária, e prometendo reunir-se em sessão pública para a discussão das peças dramáticas. Esqueceu-lhes, porém, e ainda bem, revogar os Estatutos da Academia Dramática na parte em que organizam o seu Instituto, que tem continuado a viver na lei fundamental. Até hoje esse novo Instituto de Coimbra, filho bastardo da Academia Dramática, não prestou a esta um único serviço; e ao cabo de 6 anos ainda não discutiu uma só peça dramática!”.