Quando e sobre que pessoas ou entidades pode o estudante enviar comunicações ou mensagens ao Provedor?
As comunicações ou
mensagens dos estudantes podem respeitar à actuação ou falta de
actuação de funcionários ou docentes, de todos os órgãos e serviços da
Universidade, unidades orgânicas e Serviços de Acção Social, sempre
que, na opinião do declarante, esteja em causa um direito ou um
interesse legítimo do próprio ou de parte ou da totalidade dos
estudantes da Universidade.