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UC.PT

Provedor do Estudante

Quais são as competências do Provedor do Estudante?

O Provedor do Estudante aprecia o teor das mensagens que lhe são submetidas pelos estudantes, averiguando os factos se necessário e, se tal se justificar, elabora as conclusões e emite recomendações, propondo ao Reitor as medidas a tomar, quer por ele próprio quer por outros órgãos e serviços da Universidade, das suas Faculdades e outras unidades orgânicas, de forma a prevenir ou reparar situações ilegais, injustas ou simplesmente irregulares. Além disso, a partir da análise das questões que lhe são colocadas, o Provedor do Estudante pode emitir pareceres e formular recomendações sobre acções a desenvolver e medidas a tomar em sede de estatutos e regulamentos em vigor, com vista a melhorar o grau de satisfação dos direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade.


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