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O que sucede se alguém a quem o Provedor do Estudante solicitou a presença para audição se recusar a comparecer ou a prestar informações?

No caso de se tratar de um docente ou de um trabalhador não docente, o Provedor do Estudante dará disso conhecimento aos órgãos hierarquicamente competentes, os quais apreciarão a justificação ou a relevância disciplinar da respectiva conduta. No caso de se tratar do estudante ou dos estudantes interessados a ausência ou a recusa de prestar informações determina o arquivamento da queixa, da petição ou da participação.

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