a carregar...

UC.PT

Provedor do Estudante

Escreva ao Provedor

As comunicações (consultas, elogios, participações, queixas, petições ou sugestões) são muito importantes para o desempenho das funções do Provedor do Estudante. Para simplificar a sua apresentação, é possível usar diversas alternativas:

· Presencial: Nas instalações da Provedoria. Mediante marcação é possível fazer a entrega após ou durante uma entrevista com o Provedor. 
· Envio por correio electrónico, por correio postal ou por fax da exposição.

A exposição escrita deve sempre incluir a identificação completa do estudante ou de um dos estudantes envolvidos nos assuntos descritos. Entende-se por identificação completa o nome, o número de aluno, a morada postal, o endereço de email, o telefone e/ou o telemóvel.

A descrição dos factos deve ser feita de forma objectiva, identificando de forma clara o alvo da comunicação, fornecendo as informações necessárias e pertinentes para o apuramento dos factos e identificando eventuais testemunhas dos factos se existirem e se tal for necessário.

Aviso importante:

A apresentação de uma queixa não suspende os prazos previstos na lei ou nos regulamentos para recorrer tanto por via administrativa como jurisdicional. Também não suspende a execução da resolução do acto que motivou a queixa.

Observação:

Os dados recolhidos são processados em conformidade com o disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro - Lei da protecção de dados pessoais. Comissão Nacional de Protecção dos Dados - http://www.cnpd.pt/index.asp