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SIBUC

Semana Internacional do Acesso Aberto

Desafios do Acesso Aberto

Com a intenção de esclarecer os docentes e investigadores sobre as vantagens de depositar a sua produção em repositórios digitais da produção científica, pode-se afirmar que:

  • Existem ainda muitos receios, no seio da comunidade científica sobre a disponibilização dos trabalhos científicos em acesso aberto, nomeadamente os relacionados com a quebra dos direitos de autor celebrados nos contratos com as editoras.
  • As condições existentes na maioria das universidades, no que respeita à política de direitos de autor, dispensam esses direitos, que ficam na dependência exclusiva dos elementos do seu corpo académico. Deste modo, os investigadores e docentes podem ceder esses direitos a quem entenderem, quando decidem publicar o resultado do seu trabalho. Para tal, existem licenças sobre a utilização de material intelectual, como a Common License/Creative License, que seguem as normas dos direitos de autor, permitindo o acesso livre aos documentos depositados nos repositórios institucionais.

As políticas de copyright praticadas por grande parte das editoras já permitem uma forma de autoarquivo em 95% dos títulos pesquisados no SHERPA/RoMEO, denunciando políticas cada vez menos restritivas e a adaptação ao novo ambiente promovido pelo movimento do Acesso Aberto.

Em estudos recentes, nos EUA, Canadá e Reino Unido  conclui-se que as editoras comerciais e universitárias não consideram que as teses e dissertações sejam “preprints”, aceitando a submissão de propostas destes trabalhos para publicação. Nas conclusões destes estudos atribui-se a uma perceção errada, mais do que à informação existente, a atitude que leva os orientadores, recém doutorados e mestres a tomar a decisão de restringir o acesso ao seu trabalho, uma vez que os editores reconhecem que uma monografia ou um artigo de uma publicação periódica deve ser adaptado a uma nova audiência e submetido a “peer-review”, resultando, deste modo, um trabalho final substancialmente diferente do original.

Outra das preocupações mais referidas, ao abordar-se a disponibilização das publicações em acesso aberto, é a que se prende com o risco de plágio, considerando que o depósito da produção científica em repositórios digitais aumenta este risco, facilitando a apropriação das ideias e resultados divulgados. Esta preocupação acentua-se quando estão envolvidos conteúdos de informação sensível ou confidencial – por razões políticas, de valor comercial ou dados de caráter pessoal – e preconiza-se, para a solução destas situações, o embargo por um período determinado, ou mesmo, a alteração da redação do texto disponibilizado em acesso aberto. Estas apreensões ou dúvidas parecem ser das mais evidentes e das que colocam maiores barreiras por parte dos autores à sua disponibilização pública.