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Posição oficial sobre alegados casos de xenofobia na UC

Publication date: 17-02-2014 12:00

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Recentemente, um grupo de estudantes veio levantar suspeitas da existência de comportamentos xenófobos na Universidade de Coimbra (UC), envolvendo essencialmente estudantes brasileiros. A comunicação social relatou-as. A UC declara o seguinte a esse propósito:

A Universidade de Coimbra tem uma política ativa anti-discriminação de qualquer natureza: género, raça, nacionalidade, religião, orientação sexual, posição política ou outra. Possui regulamentos e mecanismos preparados para lidar com este ou outros problemas que possam ocorrer e assim defender quem se considera vítima de condutas incorretas. 

No entanto, para que a Universidade possa atuar, é necessário que as queixas contra os autores desses atos sejam formalizadas, o que não aconteceu neste caso. Os estudantes que se sintam vítimas de qualquer discriminação podem recorrer:

1. Ao provedor do estudante

2. À Associação Académica de Coimbra

3. Às associações de estudantes

4. Aos professores das suas disciplinas, coordenadores de curso ou conselhos pedagógicos das respetivas Faculdades, e restantes órgãos da Universidade.

A nível nacional existem outros mecanismos de combate ao racismo e à discriminação, entre os quais os da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), criada pela Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, presidida pela Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (https://www.cicdr.pt/queixa).

Não basta alegar xenofobia. Importa indicar quem foram os autores desses atos e em que circunstâncias ocorreram para os podermos responsabilizar se as acusações se confirmarem. Apesar da grande imprecisão das suspeitas levantadas, os autores das suspeitas foram, e continuarão a ser, ouvidos. A Universidade atuará com determinação se algum facto concreto relevante vier a ser apurado, nomeadamente através de ação disciplinar e/ou comunicação ao Ministério Público.

Existem inúmeros testemunhos do bom acolhimento existente na Universidade de Coimbra, em especial para os estudantes brasileiros, como se pode ver em http://www.uc.pt/brasil/testemunhos. A Universidade promove ativamente o diálogo intercultural e a diversidade, tendo por exemplo criado espaços de qualidade para associações de estudantes internacionais exercerem as suas atividades, um canal de WebTV dedicado aos estudantes internacionais, e tem também apoiado financeiramente realizações como a Semana Cultural Brasileira, organizada anualmente por estudantes brasileiros. Toda a informação que temos, recolhida por inquéritos regulares e opinião registada de estudantes e responsáveis externos pelos programas de mobilidade em que estamos envolvidos atesta o bom ambiente de acolhimento que a Universidade de Coimbra oferece aos estudantes internacionais.

Temos atualmente mais de 4000 estudantes internacionais, de mais de 90 nacionalidades. Pertencemos ao grupo de universidades que em 1985 iniciaram um programa de mobilidade que levou à criação do programa Erasmus. Desde então já recebemos cerca de 50.000 estudantes estrangeiros. A secular convivência criativa entre estudantes de inúmeras origens é uma das mais fortes marcas distintivas da Universidade de Coimbra. A liberdade, o debate de ideias e a partilha de pontos de vista diferentes constituem um património que, como Universidade, muito prezamos.

A Universidade de Coimbra não está naturalmente imune aos problemas de preconceito e estereótipos da sociedade em que se insere. Num universo de mais de 30.000 pessoas há sempre discordâncias e desentendimentos pontuais, provocados pelas razões mais diversas, quer entre portugueses, quer entre cidadãos de outros países, quer envolvendo pessoas de diversas nacionalidades. Nada disso pode ser confundido com a existência de um ambiente de xenofobia na Universidade de Coimbra.

A Universidade de Coimbra continuará a reforçar as suas políticas de anti-discriminação e de promoção da diversidade, quer melhorando a visibilidade dos canais disponíveis para queixas quer intensificando as iniciativas de promoção da interculturalidade.

Para saber mais sobre este assunto, visite esta página com perguntas e respostas sobre discriminação na UC: http://www.uc.pt/universidade-de-coimbra-e-xenofobia.