Regulamento dos Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra
Pela primeira vez, a Universidade de Coimbra (UC) regulamenta de forma transversal, integrada e unificadora os Direitos Especiais dos seus estudantes.
Este novo Regulamento reúne num único documento os direitos especiais de todos os estudantes de 1º, 2º e 3ºs ciclos e é transversal a todas as Unidades Orgânicas (UO’s), de forma a uniformizar e generalizar a sua aplicação, eliminando os tratamentos diferenciados. Este documento visa ainda promover um equilíbrio e proporcionalidade entre os diferentes direitos especiais e uma aplicação rigorosa das regras.
Para beneficiarem destes direitos (listados abaixo) os estudantes devem formalizar os seus pedidos através do preenchimento de um formulário próprio, ao qual devem anexar a documentação necessária (para saber qual o seu caso consulte a lista abaixo), e proceder ao seu envio por correio eletrónico (para o endereço academicos@uc.pt) ou apresentá-los até dia 30 de novembro no Serviço de Gestão Académica (SGA), carecendo da validação por parte deste serviço.
Se os estudantes já formalizaram o pedido para beneficiar de algum destes direitos, no o ano letivo de 2011/2012, não têm de o fazer novamente.
Para beneficiar de algum destes estatutos, apenas no 2º semestre, os estudantes devem enviar o formulário e a documentação necessária até ao dia 28 de fevereiro.
Após a atribuição ou reconhecimentos dos direitos especiais, estes são inseridos e dados a conhecer aos estudantes através do Sistema NONIO, assegurando aos interessados, ao SGA, aos docentes e às UO’s o acesso de forma cómoda, eficaz e em tempo real, a toda a informação respeitante aos estudantes da UC.
A integração desta informação no NONIO facilita o reconhecimento dos direitos consagrados no Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da UC, assim como a sua certificação, designadamente para efeitos de Suplemento ao Diploma, quando seja o caso.
Este tratamento integrado de toda a informação constitui uma mais-valia quer para efeitos de avaliação do percurso escolar já efetuado pelos estudantes, quer para efeitos de projeção do seu percurso futuro.
Conheça aqui o Regulamento dos Direitos Especiais dos Estudantes na totalidade.
Faça aqui o download dos formulários para formalização dos pedidos de benefício dos direitos especiais.
Conheça os Direitos Especiais abrangidos pelo Regulamento:
Estudante atleta de alto rendimento
Estudante dirigente associativo jovem da UC e membro de orgãos da UC.
Estudante com necessidades educativas especiais
Estudante integrado em actividades culturais da UC
Estudantes com participação em atividades de reconhecido mérito universitário