| Agregação — titulação académica que atesta a qualidade do
currículo académico profissional, científico e pedagógico do seu
detentor, num ramo do conhecimento ou sua especialidade, bem como a
capacidade para investigação e a aptidão para dirigir e realizar
trabalho científico independente. |
| Doutoramento — titulação académica do grau de doutor. |
| Equivalência de grau estrangeiro ao abrigo do decreto-lei n.º 283/83, de 21 de junho —
processo pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a
uma qualificação portuguesa em termos de nível, duração e conteúdo
programático. |
| Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao abrigo do decreto-lei n.º 283/83, de 21 de junho
— é facultado o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível
superior quando no sistema de ensino superior português na mesma área,
não seja conferido grau ou diploma de nível correspondente. |
| Reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros (decreto-lei n.º 341/2007, de 12 de outubro)
— é o processo através do qual se reconhece um grau académico
estrangeiro com nível, objetivos e natureza idênticos aos graus de
licenciado, mestre ou doutor. |
| Hábito talar - traje que o candidato deve apresentar
obrigatoriamente nas provas de agregação e doutoramento, constituído
por calça ou saia preta, camisa branca, batina (casaco), capa preta
comprida e sapatos pretos. Os membros do jurí devem usar as vestes
talares da instituição que lhes conferiu o grau de doutor. |
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