Prazos académicos em 2018/2019
2012/2013 || 2013/2014 || 2014/2015 || 2015/2016 || 2016/2017 || 2017/2018 || 2018/2019
| Atendendo à regulamentação em vigor, publicam-se aqui os
prazos aprovados pelo Despacho Reitoral N.º 131/2018, de 10 de julho, para realização de atos académicos dos estudantes da
Universidade de Coimbra no ano letivo 2018/2019. |
| AGOSTO | 2018 | N.º |
| 22 de agosto a 15 de setembro | Prazo normal de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior: 22 de agosto a 15 de setembro.[1] | 1 |
| Prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de todos os regimes: 22 de agosto a 15 de setembro. | 2 | |
| SETEMBRO | 2018 | |
| 15 de setembro | Limite do prazo definido no n.º 1: prazo normal de inscrição em frequência. | 3 |
| Limite do prazo definido no n.º 2: prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de todos os regimes. | 4 | |
| Limite do prazo para requerer creditação de formação anterior e de experiência profissional ao abrigo do RCREDUC, caso não tenha sido requerida no ato da candidatura.[2] | 5 | |
| 16 de setembro a 08 de outubro | Primeiro prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento de emolumento de 15€: 16 de setembro a 08 de outubro. | 6 |
| 30 de setembro | Limite para pagamento da 1ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 7 |
| Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas [3] (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 8 | |
| OUTUBRO | 2018 | |
| 08 de outubro | Limite do prazo definido no n.º 6: primeiro prazo adicional de inscrição em frequência. | 9 |
| 09 a 29 de outubro | Segundo prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento do emolumento de 30€: 09 a 29 de outubro. | 10 |
| 10 de outubro | Limite para solicitar inscrição em exames na Época Extraordinária do 1º semestre (outubro), para unidades curriculares regulares. | 11 |
| 15 de outubro | Limite para a alteração de inscrição em frequência relativa a unidades curriculares de todo o ano letivo, para todos os Estudantes [4], bem como para a alteração do regime para tempo parcial nas unidades curriculares anuais ou plurianuais em que é permitida essa inscrição. | 12 |
| Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial ao abrigo do RDEEUC aplicável a todo o ano letivo. (Os pedidos recebidos após esta data, caso reúnam os necessários requisitos, só serão aplicados ao 2º semestre). | 13 | |
| 16 de outubro a 28 de fevereiro | Período
para solicitar o reconhecimento do n.º 13 quando o facto que permite o
acesso ao estatuto ou situação especial ocorrer neste período e o estudante realizar o pedido nos 15 dias úteis seguintes a esse facto:
inscrição no ano letivo ou início de atividade (p.e. atleta,
trabalhador-estudante). | 14 |
| 29 de outubro | Limite do prazo definido no n.º 10: segundo prazo adicional de inscrição em frequência.[5] | 15 |
| 31 de outubro | Limite para pagamento da 2ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 16 |
| Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 17 | |
| NOVEMBRO | 2018 | |
| 30 de novembro | Limite para o estudante, que esteja em condições de usufruir de alguma situação especial de redução ou isenção de propinas, taxas e emolumentos, requerer o benefício e entregar a respetiva documentação comprovativa [6]. Estão dispensados deste pedido os Estudantes que efetuaram pedido de bolsa nos SASUC e os que sejam docentes ou trabalhadores da UC. | 18 |
| Limite para os Estudantes candidatos/as a bolsa concedida por outra entidade que não a UC ou SASUC, ou candidatos à renovação da mesma, apresentarem declaração comprovativa dessa condição. Inclui-se aqui a entrega da declaração anual de bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia ou de candidatura a bolsa concedida por aquela entidade.[7] | 19 | |
| Limite para pagamento da 3ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 20 | |
| Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 21 | |
| DEZEMBRO | 2018 | |
| 15 de dezembro a 15 de janeiro | Prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre: 15 de dezembro a 15 de janeiro. | 22 |
| 31 de dezembro | Limite para os novos estudantes colocados na UC em 2018/2019 se apresentarem nos Centros de Atendimento do SGA, acompanhados dos documentos originais da candidatura e respetivas cópias para autenticação e arquivo no seu processo individual.[8] | 23 |
| Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 24 | |
| Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 25 | |
| JANEIRO | 2019 | |
| 15 de janeiro | Limite do prazo definido no n.º 22: prazo de candidatura para a frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre. | 26 |
| 31 de janeiro | Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 27 |
| Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 28 | |
| FEVEREIRO | 2019 | |
| 15 de fevereiro | Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 2º e 3º trimestre, nos ciclos de estudo com funcionamento trimestral. | 29 |
| 28 de fevereiro | Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo do 1º semestre. | 30 |
| Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 31 | |
| Limite para pagamento da 9ª prestação de propina (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 32 | |
| Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial aplicável a todo o ano letivo ao abrigo do RDEEUC, de acordo com o definido no nº14. | 33 | |
| | Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial aplicável ao 2.º semestre, ao abrigo do RDEEUC. | 34 |
| MARÇO | 2019 | |
| 01 de março a 30 de junho | Período para solicitar o reconhecimento do n.º 34, se o facto que permite o acesso a esse estatuto ou situação especial ocorrer neste período e o Estudante realizar o pedido nos 15 dias úteis seguintes a esse facto: inscrição no ano letivo ou início de atividade (p.e. dirigente-associativo jovem, atleta, trabalhador-estudante). | 35 |
| 10 de março | Limite para solicitar inscrição em exames da Época Extraordinária do 2º semestre (março), para todas as unidades curriculares regulares. | 36 |
| Limite para inscrição em exame da época especial para ciclos de estudo com duração ímpar, para todas as unidades curriculares regulares. | 37 | |
| 15 de março a 15 de abril | Início do prazo de candidatura aos Estágios de Verão 2019: 15 de março a 15 de abril. | 38 |
| 15 de março | Limite
para alteração de inscrição exclusivamente nas unidades curriculares do
2º semestre, nos ciclos de estudo com funcionamento semestral. | 39 |
| 31 de março | Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 40 |
| Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante internacional). | 41 | |
| ABRIL | 2019 | |
| 15 de abril | Limite do prazo definido no nº 38: candidatura aos Estágios de Verão 2018. | 42 |
| 30 de abril | Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. | 43 |
| MAIO | 2019 | |
| 15 de maio | Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 3º trimestre, nos cursos ou ciclos de estudo com funcionamento trimestral. | 44 |
| 31 de maio | Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo da antecipação da época especial para a época extraordinária do 2º semestre. | 45 |
| Limite para pagamento da 9ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. Para os ciclos de estudo trimestrais é a última prestação do ano. | 46 | |
| JUNHO | 2019 | |
| 15 de junho | Início do prazo de inscrição em exames da época especial nas unidades orgânicas com época especial em julho, para Estudantes com estatutos atribuídos: 15 de junho até 2 dias antes da data marcada para o exame. | 47 |
| 30 de junho | Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento semestral. Para os ciclos de estudo semestrais é a última prestação do ano. | 48 |
| Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial aplicável ao 2º semestre, ao abrigo do RDEEUC, de acordo com o definido no n.º 35. | 49 | |
| JULHO | 2019 | |
| 15 de julho | Início do prazo de inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito, atendendo a que a época especial decorre em setembro, para os estudantes com estatutos atribuídos: 15 de julho a 24 de agosto. | 50 |
| 31 de julho | Limite para pagamento das propinas, não acrescido do valor dos juros, para os Estudantes bolseiros, para os candidatos a bolsa concedida por outra entidade que não a UC e para os candidatos à renovação da mesma que não tenham conhecido a decisão ou não tenham recebido bolsa. Em caso de incumprimento deste prazo serão aplicadas as penalidades previstas.[9] | 51 |
| AGOSTO | 2019 | |
| 24 de agosto | Limite do prazo definido no nº 50: inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito. | 52 |
| 31 de agosto | Limite para entrega de requerimentos de não prescrição no ano letivo de 2019/2020 ao abrigo das situações descritas no RDEEUC, para Estudantes inscritos em 2018/2019. | 53 |
| Limite para entrega de tese (Doutoramento) ao abrigo do ano letivo de 2018/2019.[10] | 54 | |
| SETEMBRO | 2019 | |
| 30 de setembro | Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares de mestrado, e projeto de tese ou similares de doutoramento, ao abrigo do ano letivo de 2018/2019. [11] | 55 |
| [1] Quando,
no período definido para a inscrição, ainda existam avaliações pendentes, o
estudante dispõe de um prazo de 7 dias seguidos após a divulgação da última
avaliação para proceder à respetiva inscrição (n.º 9 do Artigo 10.º do RAUC),
sem pagamento de qualquer emolumento. [2] Nos casos em que a inscrição ocorra após este prazo por ato inimputável ao Estudante, o requerimento de creditação deverá ser realizado na data de inscrição, de acordo com o n.º 2 do Artigo 5.º do RCREDUC. [3] As 3 primeiras prestações são pagas anualmente no ato de inscrição de acordo com o n.º 3 do Artigo 12.º do REIUC, com exceção dos estudantes internacionais que se inscreveram em 2014/2015 pela primeira vez. A estes aplica-se, até ao final do seu ciclo de estudos e desde que o concluam no tempo previsto sem qualquer interrupção, o pagamento da propina em 10 prestações e os prazos aqui definidos para o Estudante nacional ou equiparado. [4] Incluem-se os cursos não conferentes de grau, se não existir regulamentação específica desse curso que determine outros prazos. [5] Após esta data, as inscrições cujo atraso não tenha ocorrido por ausência de classificações ficam sujeitas a requerimento de apreciação de condição de exceção por incumprimento do prazo de inscrição em frequência a partir do 30.º dia do prazo definido, no valor de 50€, e decisão de deferimento ou indeferimento pela Direção da Unidade Orgânica. [6] Pode realizar este pedido até 15 dias seguidos após a inscrição em frequência se esta ocorrer depois deste prazo (n.º 1 do Artigo 10.º do RPPUC). [7] Pode apresentar esta documentação no prazo de 30 dias seguidos após a realização da matrícula/inscrição, caso a mesma aconteça depois de 30 de novembro. O estudante a quem for indeferida/recusada a concessão de bolsa deve no prazo de 30 dias seguidos à comunicação dessa decisão, efectuar o pagamento da propina ou das prestações já vencidas, podendo alterar a inscrição ou apresentar desistência dos estudos (Artigo 12.º do RPPUC). [8] Sem a entrega destes documentos o processo individual é considerado incompleto, não sendo emitida nenhuma certidão, declaração ou informação de qualquer tipo, exceto sobre a situação de propinas/preços, enquanto essa entrega não ocorrer (n.º 3 do Artigo 9.º do RAUC). O facto do processo individual estar incompleto não invalida as inscrições realizadas nem inviabiliza o exercício dos direitos e o cumprimento de deveres delas resultantes. [9] De acordo com o Artigo 5.º do RPPUC. [10] A entrega da tese após esta data implica a inscrição no ano letivo seguinte de 2019/2020 e o pagamento das mensalidades devidas até ao mês dessa entrega, realizada com o pedido de admissão a prova de doutoramento devidamente instruído (n.º 1 do Artigo 9.º do RPPUC). [11] Este prazo pode ser alargado até 31 de outubro de 2019, sempre que não seja possível à Unidade Orgânica concretizar a defesa da dissertação (Mestrado) até 30 de setembro, devendo comunicar esta informação ao SGA. |
Informações adicionais:
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