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Destaque

Formação avançada para Magistrados Judiciais e do Ministério Público angolanos

Formação realiza-se entre 11 e 29 de janeiro de 2021.
11 janeiro
2021.01.11 Formação Magistrados Angola
© UC

A Universidade de Coimbra promove a ação de formação avançada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance, dirigido a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola.

A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito da UC – FDUC), vai incidir essencialmente sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal angolanos, aprovados em novembro de 2020 e com entrada em vigor em março.

A sessão inaugural desta iniciativa – realizada na sequência de protocolo assinado entre a UC a Procuradoria-Geral da Republica de Angola em setembro de 2019 – decorreu no dia 11 de janeiro de 2021, no Colégio da Trindade, com intervenções do Presidente da Academia Sino-Lusófona da UC e Diretor da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos, da coordenadora da Ação de Formação Avançada, Anabela Miranda Rodrigues, e do Reitor da UC, Amílcar Falcão. 

Seguiu-se uma mesa redonda subordinada ao tema “Problemas e desafios da justiça penal”, moderada por Licínio Lopes Martins (Professor da FDUC e membro do Conselho Superior da Magistratura) e com intervenções de Fernando Negrão (Deputado à Assembleia da República e ex-Ministro da Justiça) e de António Almeida Costa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do Conselho Superior do Ministério Público).

Notícia UC