Seminário Conjunto entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau

09h00 – 09h15

Acolhimento

09h15 – 09h30

Sessão de Abertura

• Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Prof. Doutor Paulo Canelas de Castro, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
• Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra

09h30 – 09h40

Foto de grupo

Painel I

Moderador: 5 min. | Palestrantes: 20 min. | Discussão: 10 min.

09h45 – 09h50

Moderador: Jónatas Machado, Professor Catedrático, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

09h50 – 10h10

Paulo Canelas de Castro – Professor Associado; Coordenador do Mestrado em Direito da União Europeia, Direito Internacional e Direito Comparado em Língua Inglesa; Coordenador do Mestrado de Direito em Língua Portuguesa; Coordenador da Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

• The International Courts’ Advisory Opinions on Climate Change – Implications for the Reform of International Investment Law

10h10 – 10h30

Muruga Perumal Ramaswamy – Professor Associado; Coordenador do Mestrado em Ciências de Dados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau

• ‘Not So Economic’ in International Economic Law: Preventing Policy objectives as a Pretext for Protectionism under the WTO Legal Framework and Beyond

10h30 – 10h50

Wang Yilin – Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Macau

• Beyond Free Trade: Non-Market Economy Status of China in Trade Law and the Politics of Competition

10h50 – 11h10

Jiang Yiwa – Assistente Eventual; Subdiretora do Centro de Estudos Jurídicos; Subdiretora do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Macau

• O Quadro Jurídico Internacional para o Desenvolvimento da Economia de Baixa Altitude: Duplos Desafios da Regulação Económica e Ambiental

11h10 – 11h20

Questões/Discussão

11h20 – 11h35

Pausa

Painel II

Moderador: 5 min. | Palestrantes: 20 min. | Discussão: 10 min.

11h35 – 11h40

Moderadora: Matilde Lavouras, Professora Associada, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11h40 – 12h00

Alexandra Aragão – Professora Associada, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

• Medidas ambientais da UE com efeitos externos. O fim da territorialidade; a ascensão da transitologia.

12h00 – 12h20

João Nogueira de Almeida – Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

• Protecionismo e Geopolítica do Comércio Internacional: Desafios e Tendências

12h20 – 12h40

Victor Calvete – Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

• Mudar de coletes

12h40 – 12h50

Questões/Discussão

12h50 - 13h00

Sessão de Encerramento

• Prof. Doutor Paulo Canelas de Castro, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
• Prof. Doutor Jónatas Machado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra