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O sistema de graus europeu e sua aplicação na UC



O sistema de graus em vigor na Universidade de Coimbra basei-se em três ciclos de estudo e está estruturado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha, já oficializado em Portugal desde 2006.

Licenciatura (1.º Ciclo), grau de licenciado
A licenciatura (1.º ciclo) tem uma duração normal de seis a oito semestres e confere entre 180-240 créditos ECTS. Este nível de estudos fornece aos estudantes conhecimentos de base nas áreas científicas do curso e competências instrumentais e sistémicas importantes para a sua empregabilidade imediata ou para o prosseguimento de estudos de nível superior, nomeadamente de mestrado (2.º ciclo).

Mestrado (2.º Ciclo), grau de mestre
O mestrado (2.º ciclo) tem uma duração normal entre três e quatro semestres e confere entre 90-120 créditos ECTS. Este tipo de curso requer a frequência de unidades curriculares, a elaboração e defesa pública de uma tese original, ou a realização de um estágio ou de um projecto e a elaboração e defesa dos respectivos relatórios, no caso dos mestrados profissionalizantes ou que são orientados para o mercado de trabalho. Em ambos os casos, os estudantes são acompanhados por um orientador doutorado.

Mestrado Integrado (Ciclo de Estudos Integrado - 1.º e 2.º Ciclos), graus de licenciado e de mestre
Alguns cursos de Engenharia, os cursos de Medicina, Medicina Dentária, Ciências Farmacêuticas e Psicologia têm uma estrutura composta por dois níveis integrados (1.º ciclo e 2.º ciclo). O primeiro nível (seis semestres, grau de licenciado) não permite a aquisição das competências profissionais necessárias, mas confere aos estudantes conhecimentos e formação de base na área científica em questão, bem como a possibilidade de continuarem os seus estudos numa outra instituição de ensino superior nacional ou internacional. O segundo nível (quatro a seis semestres) caracteriza-se por uma formação especializada que qualifica os estudantes para o exercício da profissão. O ciclo integrado compreende um conjunto de unidades curriculares, a redacção e a defesa de uma tese ou de um relatório de projecto ou de estágio no final do curso. Após a conclusão deste ciclo de estudos integrado (mestrado integrado), com uma duração normal de dez ou doze semestres, conferindo entre 300-360 créditos ECTS, os estudantes recebem o grau de mestre e são considerados profissionalmente qualificados para o exercício da profissão.

Doutoramento (3.º Ciclo), grau de doutor
O doutoramento, sem curso, normalmente preparado em dez semestres (cinco anos) implica a elaboração e a defesa pública de uma tese. A tese deverá ser o resultado de um trabalho de investigação científica original, acompanhado por um orientador doutorado, e representar uma contribuição considerável para o conhecimento.

A partir do ano lectivo de 2005/2006, iniciou-se a criação de doutoramentos com curso, que para além da elaboração e da defesa pública da tese, requerem também a frequência de um conjunto de unidades curriculares de estudos avançados e dirigidas à formação para a investigação. Estes doutoramentos com curso têm uma duração normal compreendida entre os seis e os oito semestres e conferem entre 180-240 créditos ECTS.

Sistema de Graus na UC


(*) Exceptuam-se os casos em que seja indispensável, para o acesso ao exercício de determinada actividade profissional, uma formação compreendida entre 210 e 240 créditos ECTS. 

(**) O Mestrado Integrado é um ciclo de estudos integrado que congrega os níveis de 1.º e 2.º ciclos. Aplica-se a cursos que qualificam os estudantes para a prática de profissões específicas, tais como as de engenheiro, médico, dentista, farmacêutico e psicólogo. A duração do curso é de dez a 12 semestres e confere entre 300-360 créditos ECTS. A duração e o número de créditos são definidos de acordo com: normas legais da União Europeia e; b) uma prática estável e consolidada na União Europeia. O grau atribuído no final do ciclo integrado é o de mestre.



ECTS - O sistema de créditos europeu na UC

ECTS significa European Credit Transfer System e baseia-se no princípio de que 60 créditos medem o volume total de trabalho de um estudante a tempo inteiro. Na Europa, esse volume de trabalho situa-se entre as 1500 e 1800 horas por ano e nesses casos um crédito corresponde a 25-30 horas de trabalho. Regra geral, 30 créditos equivalerão a um semestre e 20 créditos a um trimestre de estudos.

A Universidade de Coimbra aplicou oficialmente o ECTS a todos os seus cursos a partir de Dezembro de 2005 com a publicação do Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos da Universidade de Coimbra, nos termos definidos pelo Decreto-lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.



Suplemento ao Diploma (SD)

O Suplemento ao Diploma é um documento complementar do diploma que é conferido no final de um programa de estudos e em que consta a descrição do sistema de ensino superior do país de origem do diploma, caracterizando a instituição que ministrou o ensino e que conferiu o diploma, a formação realizada e o seu objetivo, providenciando, igualmente, informação detalhada sobre a formação realizada e os resultados obtidos.

Este documento tem por objetivo promover a transparência no ensino superior, simplificar o processo de decisão relativamente ao reconhecimento académico e/ou profissional, enquadrar a qualificação no sistema de ensino de origem do diploma, fornecer informação sobre a instituição onde a qualificação foi obtida, contribuir para uma melhor inserção no mercado de trabalho, aumentando a empregabilidade dos diplomados.

O SD é um documento bilingue, emitido pela entidade competente que conferiu o diploma.

É importante salientar que o SD tem natureza meramente informativa não substituindo o diploma e não constituindo prova de titularidade da habilitação a que se refere. É emitido obrigatoriamente e de forma gratuita sempre que um diploma é outorgado. Saiba mais sobre o SD aqui

A Universidade de Coimbra emite o SD aos seus diplomados. Saiba mais aqui



O sistema de acreditação nacional e europeu

A acreditação de um ciclo de estudos consiste na verificação do preenchimento dos requisitos exigidos para a sua criação e funcionamento. Em Portugal, este processo realiza-se no quadro do sistema europeu de Garantia da Qualidade no ensino superior, e é da competência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

São requisitos gerais para a acreditação de um ciclo de estudos:

- Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados para esse ciclo de estudos;

- Um corpo docente próprio, qualificado na área em causa, e adequado em número;

- Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços lectivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Todos os ciclos de estudo em funcionamento da UC estão devidamente acreditados pela A3ES. A A3ES é membro afiliado da ENQA.

A ENQA – (Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior) foi criada em 2000 com a finalidade de promover a cooperação europeia em matéria de garantia de qualidade.

Em Novembro de 2004 a Assembleia Geral alterou a designação para Associação Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior.

A ideia para a associação foi concebida pelo Projecto Piloto Europeu para a Avaliação de Qualidade no Ensino Superior (1994-1995) que demonstrou o beneficio da experiência da partilha e desenvolvimento na área da garantia de qualidade.

A Associação está aberta às Agências de garantia de qualidade dos países que aderiram ao Espaço Europeu de Ensino Superior, como é o caso de Portugal.