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Projeto ICM.UC Cabo Verde


Logos ICM Cabo Verde Erasmus

O que é o ICM?

ICM, na sigla inglesa, significa “International Credit Mobility”. Trata-se de um programa de intercâmbio académico financiado pelo Erasmus+ que oferece aos estudantes, professores e técnicos a oportunidade de realizarem um período de estudos, estágio ou docência/ formação em instituições de ensino localizadas na Europa e em outras regiões do mundo.

O programa ICM.UC Cabo Verde é um projeto Erasmus+ de três anos (2019-2022) coordenado pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal, em parceria com duas instituições de ensino superior de Cabo Verde: a Universidade de Cabo Verde e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Coordenação do projeto

Contacto: Divisão de Relações Internacionais da UC, icm@uc.pt

Instituições parceiras do projeto

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)

Contacto: Margarida Santos, intfeuc@fe.uc.pt
Responsável pelo Gabinete de Relações Internacionais

Universidade de Cabo Verde (Univ-CV)

Contacto: Bruniguel Andrade, mobilidade@adm.unicv.edu.cv, bruniguel.andrade@adm.unicv.edu.cv
Assessor para Relações Internacionais, Cooperação e Mobilidade

Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS)

Contacto: Alassana Valdez, sanavaldez@hotmail.com
Secretário-Geral e Diretor dos Serviços Académicos

Datas de mobilidade

As mobilidades serão possíveis durante os anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, tendo obrigatoriamente que estar terminadas até à data de fim do projeto que é 31 de julho de 2022.

Bolsas

Número e duração das bolsas

► 2 bolsas de 3 meses para estudantes “incoming” de Cabo Verde. Inclui todos os níveis de estudo (licenciatura, mestrado ou doutoramento).
► 2 bolsas de 5 dias (+2 dias viagem) para docentes “incoming” de Cabo Verde

► 2 bolsas de 3 meses para estudantes “outgoing” da FEUC. Inclui apenas o nível de doutoramento.
► 2 bolsas de 10 dias (+2 dias viagem) para docentes “outgoing” da FEUC

Valor das bolsas

Mobilidade “incoming” de Cabo Verde para Coimbra

Estudantes

  • Apoio individual: 850 euros/ mês
  • Apoio à viagem: 530 euros
  • Reembolso do seguro: até um limite de 250 euros

Docentes

  • Apoio individual: 160 euros/dia
  • Apoio à viagem: 530 euros
  • Reembolso do seguro: até um limite de 250 euros


Mobilidade “outgoing” de Coimbra para Cabo Verde

Estudantes

  • Apoio individual: 700 euros/ mês
  • Apoio à viagem: 530 euros
  • Reembolso do seguro: até um limite de 250 euros

Docentes

  • Apoio individual: 180 euros/dia
  • Apoio à viagem: 530 euros
  • Reembolso do seguro: até um limite de 250 euros
Nota sobre os seguros: para obter o reembolso dos seguros, os participantes têm que apresentar recibo de compra original e cópia do seguro adquirido.

Candidatura e seleção

Os estudantes e os docentes interessados devem ter nacionalidade diferente da do país de destino da mobilidade e estar veiculados às instituições parceiras do projeto.

A candidatura à bolsa é feita junto da respetiva instituição de origem. Esta instituição é responsável por organizar uma convocatória pública e por selecionar os estudantes/ docentes que irão participar na ação de mobilidade.

A seleção dos participantes (assim como o procedimento de atribuição das bolsas) deve ser justa, transparente, coerente e documentada e os resultados devem ser postos à disposição de todas as partes envolvidas no processo de seleção.

Cada instituição deve tomar as medidas necessárias para impedir qualquer conflito de interesses em relação às pessoas que possam ser convidadas a participar no processo de seleção dos participantes.

Estudantes
Os critérios de seleção – por exemplo, desempenho académico do candidato, experiências anteriores de mobilidade, motivação, etc. – devem ser tornados públicos. O primeiro critério de seleção será o mérito académico, mas, para níveis académicos equivalentes, a preferência deve ser dada aos estudantes com origens socioeconómicas menos favorecidas (incluindo refugiados, requerentes de asilo e migrantes). Os candidatos que já tiverem participado em ações de mobilidade no mesmo ciclo de estudos, ao abrigo do Programa Erasmus, serão considerados de prioridade inferior.

Docentes
Os critérios de seleção (por exemplo, prioridade aos membros do pessoal que nunca beneficiaram de um período de mobilidade no estrangeiro, limitação do número possível de atividades de mobilidade por membro do pessoal durante um determinado período de tempo, etc.) devem ser tornados públicos.

A seleção dos docentes será realizada pela instituição de origem com base num projeto de programa de atividades de mobilidade apresentado pelos docentes após consultar a instituição de destino.

Após cada processo de seleção de estudantes e de docentes, as instituições de origem enviam a lista ordenada de participantes selecionados, via email, para as instituições de destino, com cópia para a instituição coordenadora (UC) do projeto: icm@uc.pt

Realização da mobilidade

A instituição coordenadora do projeto entrará em contacto com cada participante selecionado para o informar acerca dos procedimentos para recebimento da bolsa e realização das mobilidades, incluindo o preenchimento do formulário de atividade docente Erasmus (docentes) e/ou o preenchimento de candidaturas, matrículas e inscrições em estudos ou estágios Erasmus (estudantes).

Cada instituição de destino é livre de solicitar o preenchimento adicional dos seus formulários próprios de registo/ matrícula/ inscrição dos estudantes ou docentes que irá receber ao abrigo do projeto.

É da responsabilidade de cada instituição de destino garantir a qualidade do período de mobilidade, bem como providenciar as informações e o apoio necessário aos estudantes e docentes no que concerne informações práticas e logísticas, nomeadamente acerca de opções de alojamento, transportes, custo de vida, vistos e outros procedimentos legais, instalações e recursos de estudo e pesquisa, e serviços de apoio local aos estudantes e docentes.